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CUIABÁ

O melhor detergente é a luz do sol

JOSÉ RICARDO CORBELINO: Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba (SE), em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos após uma desastrosa abordagem policial, cuja ação da ‘violência’ viralizaram nas redes sociais pelo mundo todo

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O melhor detergente é a luz do sol

O drama da prisão de inocentes

POT JOSÉ RICARDO CORBELINO

A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos.

Todo ser humano já nasce com direitos e garantias, não podendo estes ser considerados como uma concessão do Estado, pois, alguns estes direitos são criados pelos ordenamentos jurídicos, outros são criados através de certa manifestação de vontade, e outros apenas são reconhecidos nas cartas legislativas.

As pessoas devem exigir que a sociedade e todas as demais pessoas respeitem sua dignidade e garantam os meios de atendimento das suas necessidades básicas.

Os direitos humanos têm uma posição bidimensional, pois por um lado tem um ideal a atingir, que é a conciliação entre os direitos do indivíduo e os da sociedade; e por outro lado, assegurar um campo legítimo para a democracia.

A par disso, sabemos que o titular desse direito individual é o ser humano, seja ele alto, ou baixo honesto ou desonesto cumpridor da lei ou criminoso. Não se discute que o combate à criminalidade cabe exclusivamente ao Poder Executivo, por intermédio das polícias, e do Ministério Público, titular que é da ação penal. Ocorre, porém, que esse combate fatalmente há de colidir com os direitos individuais.

Seguindo esse raciocínio, sabemos que o artigo 129, VII da Constituição Federal conferiu a combativa instituição do Ministério Público o exercício do Controle Externo da Atividade Policial, objetivando que seja exercida fiscalização sobre as atividades da polícia em sua missão de apurar as infrações penais, para o inquérito seja revestido, repita-se, revestido de elementos fortes a dar suporte a futura ação penal e ao próprio processo penal, bem como que a atividade policial trilhe pela total legalidade.

Pois bem.

Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba (SE), em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos na última quarta-feira após uma desastrosa abordagem policial, cuja ação da ‘violênciaviralizaram nas redes sociais pelo mundo todo.

O vídeo mostra o Genivaldo sendo arrastado pelo chão e, ainda vivo sendo trancado no porta-malas de uma viatura onde os policiais detonaram bombas de gás. Toda a ação foi registrada por testemunhas. Com os rostos cobertos por capacetes, os policiais aparecem nos vídeos tentando fechar o porta-malas da viatura sobre as pernas da vítima, que estavam fora do veículo e, para tentar impedir a resistência de Genivaldo, os policiais atiraram as bombas no interior do carro.

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Sem dúvida, a truculência e os despreparos demonstrados nos vídeos chocam, basicamente, pelo abuso nítido na conduta dos policiais, que agiram de forma desmedida, empregando força além da necessária para o caso, em total descompasso com as garantias constitucionais, legais.

 

Com efeito, é inadmissível que um órgão estatal, cumpra sua altaneira missão violando a norma legal. Nada justifica e tampouco autoriza que alguns de seus integrantes, independente do móvel de que imbuídos, operem à margem da lei no exercício de suas funções. Com tal não se pode compadecer, exigindo-se, pois, ampla apuração e severa punição. 

Sem embargo, não se trata de ‘desconfiançasquanto aos rumos que se pode dar às investigações, mas de legitimidade e interesse mesmo da OAB nacional em acompanhá-las, até porque, dentre suas funções institucionais está a de agir em defesa da Constituição, da Ordem Jurídica do Estado Democrático de direito, e de pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento das instituições [Lei n. 8.906/94, art. 44, I], especialmente diante desses deploráveis fatos, enormemente repudiado por todos. 

O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, afirmou a nota, assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn; o presidente da OAB-SE, Danniel Costa; e  do atuante e renomado Procurador-Geral do Conselho Federal da OAB, advogado do nosso Estado Ulisses Rabaneda.

A entidade afirmou que o assassinato de pessoas negras no Brasil não é um caso isolado. As instituições lamentam o triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso país, que carece de ações específicas para ser superada”.

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O Brasil inteiro tornou-se testemunha desse crime ‘hediondo’ graças aos vídeos feitos por moradores de Umbaúba, que a tudo assistiram em agonia, desespero, horror. E resignação diante de um poder sem freios. Como exigir que interviessem, que impedissem? Um dia antes, uma operação deflagrada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar do Rio, em conjunto com a PRF, havia deixado um rastro de pelo menos 23 cadáveres na Vila Cruzeiro, favela da Zona Norte da capital fluminense.   Como então não ter medo sendo apenas um cidadão civil e negro? 

É evidente que não estamos diante de um caso de utilização de força necessária à condução de indivíduo que esboçou atos de resistência. A primeira pergunta que nos vem à mente é: O que fazem as Corregedorias para evitar que cheguem a tais incidentes? Afinal, na maioria das vezes, os casos noticiados na mídia não ocorrem isoladamente, ao contrário, é fruto da tolerância daqueles que têm o dever de controlá-los. Em outras palavras, a ausência de controle estimula a prática de infrações? Eis a questão!

Diante desses fatos, precisamos estar em permanente estado de vigilância, para ao um só tempo defender a sociedade daqueles que teimam em fazer do público o privado, que insistem em macular a vida de cidadãos de bem, mantendo-se firme na vigilância do Estado Democrático de Direito, da ampla defesa e o devido processo legal, princípios basilares, porque contra esse paradoxo intolerável, todos os cidadãos, independente de origem profissional ou social, têm o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país, em defesa dos valores essenciais da vida coletiva e da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República.

A OAB estará sempre atenta em defesa dos inocentes!


                                  

José Ricardo Costa Marques Corbelino é Advogado e membro da ABRACRIM. 

 

 

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GABRIEL NOVIS NEVES: Na Cuiabá antiga, quem tinha barba era homem, e quem tinha seios era mulher. Hoje, tem mulher com barba e bigode casada com mulher, e homem com seios, casado com homem

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OS PITORESCOS XXXVI

POR GABRIEL NOVIS NEVES

Bem antigamente, meu avô paterno Gabriel de Souza Neves era cuiabano, filho de cuiabanos e se casou com uma carioca Eugênia de Vasconcelos. Era filha única de um gaúcho Américo de Vasconcelos e Leonarda Vasconcelos uruguaia.

Já meu avô materno Alberto Novis (médico) era cuiabano, filho do baiano Augusto Novis (médico) e da cuiabana Maria da Glória Gaudie da Costa Leite (Nharinha).

Casou-se com cuiabana Antonieta Corrêa de Almeida (Tutica).

Meus avós maternos tiveram 7 filhas e 1 filho (médico). Minha mãe nasceu na Usina do Itaicy (Santo Antônio do Leverger) que meu bisavô materno comprou de Totó Paes. Os outros nasceram em Cuiabá.

Meus avós paternos tiveram 13 filhos, sendo 5 mulheres e 8 homens, todos cuiabanos.

Meu pai era cuiabano e minha mãe do Itaicy. Tiveram 5 filhas e 4 homens (2 médicos). Todos cuiabanos.

Dos homens, um era casado com uma argentina, outro com portuguesa e dois com cariocas.

Das mulheres, duas são casadas com cuiabanos, duas com paulistas e uma com sul matogrossense.

Todos os seus netos são cuiabanos.

Dos meus três filhos (1 médico) e todos com formação universitária, são casados com paulistas.

Das minhas 5 netas (1 médica) e 1 neto, todos com formação superior, duas são casadas com cuiabanos e uma com português. A Família Novis Neves está na 6ª geração de médicos, em Cuiabá:

Augusto Novis, Alberto Novis, Oswaldo Novis, João Novis, Gabriel e Inon Novis, Fernando Novis, Atos Otávio Novis (Rio) e Natália Novis.

Tenho 3 bisnetos cuiabanos e 1 português. Assim são as famílias cuiabanas de tchapa e cruz.

A Família Novis Neves existe por causa da Guerra do Paraguai que trouxe para Cuiabá o Cirurgião da Marinha Imperial Capitão, Dr. Augusto Novis.

E o engenheiro militar gaúcho, Capitão Américo Vasconcelos, com mulher uruguaia Leonarda e filha única carioca Eugênia, para a construção do Jardim (Praça Alencastro) e Laboratório de Pólvora.

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Na Cuiabá antiga as famílias eram tão numerosas que na hora de dormir os pais contavam seus filhos. Hoje, as famílias têm no máximo dois filhos, para desespero dos médicos parteiros. Minha enfermeira, técnica em enfermagem e cozinheira tem também dois filhos.

Bem antigamente, para ser bom advogado o aluno teria que ser um aluno brilhante de um excelente curso de Direito. Hoje, tem que estagiar em escritório de advogado famoso.

Na Cuiabá antiga, era muito difícil um graduado de Direito ser reprovado na prova da OAB. Hoje, difícil é quem passa nas primeiras tentativas.

Bem antigamente, os poucos médicos brasileiros eram formados em escola de medicina de Portugal. Aqui, no exercício da profissão, desconheciam as nossas doenças tropicais e eram como se fossem um presente de grego. Os nativos eram ajudados pelos curandeiros, benzedeiros e raizeiros.

Quando a Família Real veio para o Brasil, a Corte solicitou a criação de uma faculdade de medicina em 1808 em Salvador.

Na mesma data foi criada em Vila Bela da Santíssima Trindade, antiga capital de Mato Grosso, uma faculdade de medicina. Funcionou por pouco tempo pela distância do centro do poder.

E Cuiabá capital desde 08-04-1719, teve a sua faculdade de medicina funcionando em 1980, há 42 anos.

Na Cuiabá antiga, os cuiabanos estudavam medicina em Salvador, depois Rio de Janeiro. Hoje, ninguém precisa sair daqui para ser médico, pois a cidade possui três boas escolas.

Bem antigamente, os médicos usavam anel de esmeralda verde. Hoje, usam celulares ou notebooks. O curso de medicina tinha perfil masculino. Hoje, o número de mulheres é maior que dos homens. Era mais fácil atender os pacientes. Hoje, não sabemos o seu sexo de nascimento.

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Na Cuiabá antiga, quem tinha barba era homem, e quem tinha seios era mulher. Hoje, tem mulher com barba e bigode casada com mulher, e homem com seios, casado com homem.

Bem antigamente, brincávamos com nossos colegas das escolas públicas e os chamávamos de neguinhos. Ninguém se zangava e a amizade conquistada era para o resto da vida. Hoje, é bulling e é motivo de processo por injúria racial.

Na Cuiabá antiga, muitos me chamavam de bugrinho e eu nunca me senti ofendido.

Bugre é como se chamam alguns índios, considerados por muitos, como população de segundo grau, preguiçosos que só sabem nadar, pescar e caçar.

Bem antigamente, os homens eram gentis com as mulheres e muitas recebiam poemas de presentes. Hoje, uma palavra mais gentil é considerada assédio sexual e escândalo pela imprensa.

Olavo Bilac, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Vinicius de Morais, Noel Rosa, Roberto Carlos, iriam se dar mal nos dias de hoje.

Na Cuiabá antiga, as mulheres recebiam um galanteio masculino com orgulho. Hoje, procuram a Delegacia das Mulheres para registrarem queixas de assédio sexual. As coisas ficaram tão chatas, que hoje ninguém namora ou paquera alguém. O termo é ficar. E casamento pode ser entre pessoas do mesmo sexo.

Bem antigamente atores e atrizes eram sempre héteros. Hoje, para serem aceitos para desempenharem essa arte milenar de representar, geralmente tem que ser bissexual, e declarar essa sua preferência em revistas, jornais e tevês. Curioso é que isso está acontecendo em outras profissões, chamadas de técnicas. O Pantanal com a sua novela, virou uma Torre de Babel sexual.

Gabriel Novis Neves é medico e professor aposentado em Cuiabá. Titular do blogue Bar do Bugre

03-06-2022

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