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JOSÉ ANTONIO LEMOS: Boa notícia senadores em uníssono cobrando extensão até Cuiabá da Ferrovia Vuolo

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AEROPORTOS, FERROVIAS E SENADORES
por José A Lemos
 
    Paira sempre no ar a falsa ideia de que Cuiabá não tem carga que justifique uma ferrovia, falácia que vem sendo incutida na cabeça da população do estado nas últimas décadas com objetivos que escapam ao escopo deste artigo que só pretende comemorar duas ótimas notícias para Mato Grosso e suas cidades. Ao contrário, a Grande Cuiabá é no estado o maior centro consumidor, distribuidor e produtor – não de grãos, mas em serviços técnicos, comércio, educação, saúde, etc., em apoio a região – e como tal não gera carga significativa de saída, mas recebe muita carga destinada ao consumo local e redistribuição regional. Tem ainda a carga de passagem originária das áreas produtoras do agronegócio em especial do Médio-Norte e Norte do estado com destino ao consumo interno do país e aos portos do sudeste.
    E tem ainda a sempre desconsiderada carga de retorno. Em palestra realizada em setembro passado na CDL em Cuiabá, Guilherme Penin, um dos diretores da Rumo Logística detentora da concessão do que restou da Ferronorte, informou que a carga destinada a Cuiabá para consumo e redistribuição é estimada em 20 milhões de toneladas por ano! Para comparar, toda a produção de grãos de Mato Grosso do Sul no ano passado foi de 16,23 milhões de toneladas. Segundo ele, a implantação do trecho Rondonópolis/Cuiabá é de grande interesse para a empresa, seguindo depois para Nova Mutum, em direção à Ferrogrão, bastando para isso a ampliação da concessão dos 10 anos que restam hoje para 35 anos. Para mim, este trecho é a mais viável e urgente das ferrovias.
    Mas essa é notícia velha.  A boa novidade foi a manifestação em uníssono dos três senadores de Mato Grosso cobrando do ministro da Infraestrutura essa extensão até Cuiabá em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.É rara a unidade de discursos em nossos representantes e por isso a surpresa positiva, mesmo diante da resposta um pouco desdenhosa do ministro em relação ao assunto. Esta convergência de interesses da Rumo com a Ferrogrão vai significar o fortalecimento da espinha dorsal do estado, hoje marcada pela BR-163, e a redenção logística de Mato Grosso.
    Outra boa notícia foi o leilão dos aeroportos de Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis e Cuiabá, arrematados em conjunto pelo consórcio Aeroeste. A expectativa é de que o interesse privado aproveite todas as potencialidades dos aeroportos de Mato Grosso, em especial o de Cuiabá que, por sua localização centro-continental e uma área de 700 ha em pleno centro da Região Metropolitana da capital, tem todas as condições de se transformar em um importante “hub” aeroviário centralizando voos nacionais e internacionais, inclusive com espaço para uma nova pista e até uma nova estação, conforme já previsto em seu Plano Diretor elaborado pela Infraero. Há também o potencial para instalações de processamento industrial e comercial para exportação, em articulação com o Porto-Seco e a Receita Federal.
    Mas o melhor vem de uma das empresas componentes do consórcio vencedor atuar nas áreas de hotelaria e turismo abrindo a perspectiva de que finalmente o imenso potencial turístico de Mato Grosso venha a ser tratado em toda sua amplitude, das belezas naturais do Pantanal, Amazônia e Cerrado às fantásticas plantações e criações high-tech do agronegócio, passando pelas riquezas do patrimônio histórico e cultural, distribuindo emprego e renda nas diversas regiões do estado. Baixando o entusiasmo, é bom lembrar que para estas expectativas se realizarem ainda será preciso muito trabalho e empenho como o mostrado pelos nossos senadores, juntando-se a eles a sociedade organizada mato-grossense e suas lideranças políticas e empresariais.
 
JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT, acadêmico da AAU/MT e professor universitário aposentado.
 

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A partir de janeiro, ICMS da energia elétrica será de 17%; conta de luz pode ficar até 12% mais barata

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A cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12).

O impacto dessa redução poderá significar contas de luz até 12% mais baratas. Isso porque, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45% no ICMS, respectivamente.

O presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), Tiago Vianna de Arruda, afirmou que o pacote de redução de impostos sancionado pelo governador Mauro Mendes vai trazer justiça econômica para a sociedade.

A avaliação de Vianna passa pelo impacto que a medida irá produzir no setor da energia elétrica. No total, com a lei, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

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“Essa medida chega em boa hora, no momento em que os brasileiros mais estão precisando, trazendo liquidez tributária para toda a população. E é importante frisar que dos R$ 1,2 bilhão de redução que está previsto, R$ 732 milhões são referentes ao ICMS da energia elétrica. Ou seja, 60% do pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso está circunscrito à taxa de ICMS sobre a energia. Isso é muito importante porque a energia elétrica é um insumo caro, que está presente na vida de todo mundo – seja na nossa residência, no comércio, na indústria -, então qualquer redução de imposto nesse sentido vai incentivar e tornar a nossa economia mais justa para todo mundo”, avaliou Tiago Vianna.

A redução significativa também vai ser sentida nos setores da comunicação, do gás industrial e dos combustíveis.

Fonte: GOV MT

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