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JOSÉ ANTONIO LEMOS: 2019, ano do Tricentenário, um marco na bela história de Cuiabá

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José A. Lemos, arquiteto



O ANO DO TRICENTENÁRIO
por José Antônio Lemos

Enfim chegou 2019, um ano que parecia não chegar nunca, tantas as atribulações vividas em 2018 especialmente no Brasil pelo seu grave momento político, e mesmo no mundo com EUA e Coréia do Norte arreganhando-se os dentes com ameaças nucleares que felizmente deram em nada. 2019 enfim chegou trazendo para o Brasil os novos governos, federal e estaduais, e novos parlamentos, escolhidos após duras eleições renovadoras de esperanças e apreensões para o país.
Para Cuiabá 2019 vai além, afinal é o ano do Tricentenário aguardado há anos com grande expectativa pela população. A efeméride marca a fundação de uma cidade especial nascida do ouro e que nestes seus 300 anos viveu mais momentos de isolamento, sofrimento e luta do que de ostentação e opulência, sacrifício que contudo lhe rendeu uma história rica em episódios de heroísmo e bravura com vultos de destaque mundo afora, um modo de viver plasmado pelo calor sadio e uma cultura fascinante que vai do erudito ao popular, de José Magno ao rasqueado e lambadão, passando pela culinária, o guaraná e o tereré, mitos e lendas. Porém o principal produto é a simpática figura do cuiabano folclórico de linguajar exclusivo, simplório, pacato, festeiro, criador de apelidos como ninguém e, sobretudo, hospitaleiro.
Hoje a cidade é uma metrópole dinâmica, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta. A história que vem dos garimpos originais e chega até hoje apontando para um futuro exuberante é o pano de fundo da grande expectativa cuiabana. Para os especialistas era importante que a data não fosse marcada só pelos festejos, mas que a própria urbs se estruturasse elevando seus padrões de qualidade de vida conforme as novas funções regionais, nacionais e globais a que se destinava com a esperada polarização de uma das principais fontes de alimentos do mundo. Assim, na década de 80 um grupo de profissionais capitaneados pelo IAB-MT, APA-MT, CREA-MT, UFMT e Câmara Municipal deflagrou um movimento visando institucionalizar o planejamento urbano estrutural de longo prazo em Cuiabá e preparar a cidade para os saltos de desenvolvimento que viriam. Este processo inseriu um capítulo dedicado à Política Urbana na Lei Orgânica Municipal de 1989. O horizonte de planejamento era de 30 anos, portanto, 2019, já pensando no Tricentenário, tendo ainda como meta mais curta a virada do século, sistema este que durou só até o segundo quinquênio dos anos 2000.
Deixou, todavia avanços como a criação do IPDU, do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da SMADES, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e suas leis, como as do Uso e Ocupação do Solo Urbano e da Hierarquização Viária, bem como vários projetos pontuais como o Parque Mãe Bonifácia, o finado Aquário e o Centro de Eventos do Pantanal. A ideia urbanística básica era a cidade crescer para dentro, adensá-la e compactá-la, reduzindo custos operacionais, otimizando infraestrutura e facilitando a mobilidade urbana. Com a desativação do sistema voltamos ao pragmatismo das soluções imediatas, que também legou projetos pontuais importantes como os parques das Águas e Tia Nair.
Nas últimas décadas iniciativas isoladas trataram do assunto em matérias jornalísticas, seminários, palestras, artigos publicados, destacando os eventos bianuais denominados “Edificar” produzidos pelo Sinduscon-MT e Secovi-MT e a criação pela prefeitura de uma secretaria especial para o Tricentenário. Porém, apesar de tudo, o grande diferencial foi a Copa, inesperada e para mim um artifício do Bom Jesus de Cuiabá para ajudar no preparo de sua cidade para seu tricentésimo aniversário. Enfim 2019, um marco para uma bela história.
JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

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Instituições têm até esta quinta, 19 de maio, para se inscreverem no edital Rede de Pontos de Cultura

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As inscrições para o edital Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso se encerram nesta quinta-feira (19.05). O processo será exclusivamente de forma eletrônica, com preenchimento de formulário e anexos disponíveis no site da Secel (www.secel.mt.gov.br).

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), irá selecionar 40 propostas de projetos desenvolvidos nos espaços reconhecidos como Pontos de Cultura. Cada projeto selecionado receberá R$ 50 mil, totalizando um investimento de R$ 2 milhões.

Poderão inscrever pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, residentes e domiciliados em Mato Grosso. Os proponentes devem ser enquadrados no conceito de Organizações da Sociedade Civil – OSC – de natureza ou finalidade cultural, que desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades.

Precisam comprovar, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividade cultural e situação cadastral ativa no CNPJ, há pelo menos dois anos. Os proponentes deverão possuir como atividade, objetivo e finalidade ações culturais, expostos de maneira explícita em seu estatuto social ou no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas).

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Os proponentes também devem comprovar Certificação Simplificada de “Ponto de Cultura”, concedida pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, do Governo Federal. Caso ainda não possua a certificação, a OSC poderá se inscrever, desde que comprove o pedido de formalização até o final do projeto, por ser condição necessária para aprovação da prestação de contas.

O edital visa selecionar projetos de manutenção e fomento de atividades culturais continuadas, desenvolvidos por instituições do terceiro setor, dentro dos segmentos culturais e categorias: Cultura e meio Ambiente, Culturas populares e tradicionais, Cultura LGBTQIA+, Culturas negras, Povos e comunidades tradicionais de matriz africana, Culturas indígenas, Territórios e memória, Patrimônio cultural, Cultura e infância, Bibliotecas comunitárias, Cultura e acessibilidade, Cultura e educação, Cultura Digital, Cultura e comunicação, Cultura e gênero, Cultura e direitos humanos e Cultura de grupos e comunidades étnicas.

Serviço

Edital Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso

Prazo para inscrições: até 19 de maio de 2022 (quinta-feira)

Acesso ao edital e anexos: www.secel.mt.gov.br/editais

Formulário de inscrição: https://bit.ly/3O73KNh

Informações: no e-mail [email protected] ou nos telefones (65) 3613-0233 / 3613-0245

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Fonte: GOV MT

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