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JACIARA, MATO GROSSO: Juiz Pedro Flory Nogueira atende advogado Valber Melo, aplica nova Lei de Improbidade Administrativa e extingue ação contra deputado Max Russi quando prefeito de Jaciara. LEIA A DECISÃO

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O ex-prefeito e atual deputado estadual de Mato Grosso, Max Joel Russi, juntamente com onze outros réus, não respondem mais por improbidade administrativa na comarca de Jaciara (MT). O Juiz Pedro Flory Nogueira aplicou os efeitos da nova lei de improbidade e extinguiu a ação em razão da prescrição e tipicidade dos crimes administrativos.

A ação foi proposta ainda em 2016 pelo Ministério Público. De acordo com o MP, agentes públicos e privados estariam envolvidos em supostas fraudes a procedimentos licitatórios no município de Jaciara.

Na decisão, o juiz aplicou retroativamente a nova lei 14.230/21, incidindo o novo prazo de prescrição, previsto no caput do artigo 23, reconhecendo o início da prescrição a data a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

“Logo, não há dúvidas de que, ao estabelecer como novo termo inicial para a fluência do prazo prescricional a data do ato apontado como ímprobo ou a data da cessação da permanência, a regra jurídica nova é benigna para os agentes”, escreveu o magistrado.

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Na mesma decisão, o juiz reconheceu a improcedência da ação pela extinção da modalidade culposa, modificada pela nova lei. O magistrado destacou que, com a redação da nova LIA, é necessário que os danos causados ao erário público sejam taxativos, e não exemplificativos.

“Extrai-se a ocorrência da extinção da modalidade culposa dos atos de improbidade previstos no art. 10, sendo necessária a comprovação do dano efetivo, como dito acima, bem como se extrai a supressão do inciso I do art. 11 da nova LIA, eis que revogado, de mais a mais, tem-se que o rol do dispositivo passou a ser taxativo e não mais exemplificativo, como outrora”, ressaltou o juiz.

O próprio Ministério Público reconheceu que a causa de pedir não foi baseada em nenhum dano real e efetivo, mas apenas presumido, e que nos documentos que instruíram o inquérito civil não existia nenhuma situação que caracterizasse dano real ou benefício indevido aos requeridos.

A defesa do atual parlamentar foi realizada pelo advogado Valber Melo, do VM Advogados Associados.

 

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Processo 0005796-03.2016.8.11.0010

FONTE COSULTOR JURIDICO

 

 

Juiz Pedro Flory e Max Russi

Juiz Pedro Nogueira Aplica Nova LIA e Extingue Ação Contra Max Russi Quado Prefeito de Jaciara (MT) by Enock Cavalcanti on Scribd

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GABRIEL NOVIS NEVES: Na Cuiabá antiga, quem tinha barba era homem, e quem tinha seios era mulher. Hoje, tem mulher com barba e bigode casada com mulher, e homem com seios, casado com homem

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OS PITORESCOS XXXVI

POR GABRIEL NOVIS NEVES

Bem antigamente, meu avô paterno Gabriel de Souza Neves era cuiabano, filho de cuiabanos e se casou com uma carioca Eugênia de Vasconcelos. Era filha única de um gaúcho Américo de Vasconcelos e Leonarda Vasconcelos uruguaia.

Já meu avô materno Alberto Novis (médico) era cuiabano, filho do baiano Augusto Novis (médico) e da cuiabana Maria da Glória Gaudie da Costa Leite (Nharinha).

Casou-se com cuiabana Antonieta Corrêa de Almeida (Tutica).

Meus avós maternos tiveram 7 filhas e 1 filho (médico). Minha mãe nasceu na Usina do Itaicy (Santo Antônio do Leverger) que meu bisavô materno comprou de Totó Paes. Os outros nasceram em Cuiabá.

Meus avós paternos tiveram 13 filhos, sendo 5 mulheres e 8 homens, todos cuiabanos.

Meu pai era cuiabano e minha mãe do Itaicy. Tiveram 5 filhas e 4 homens (2 médicos). Todos cuiabanos.

Dos homens, um era casado com uma argentina, outro com portuguesa e dois com cariocas.

Das mulheres, duas são casadas com cuiabanos, duas com paulistas e uma com sul matogrossense.

Todos os seus netos são cuiabanos.

Dos meus três filhos (1 médico) e todos com formação universitária, são casados com paulistas.

Das minhas 5 netas (1 médica) e 1 neto, todos com formação superior, duas são casadas com cuiabanos e uma com português. A Família Novis Neves está na 6ª geração de médicos, em Cuiabá:

Augusto Novis, Alberto Novis, Oswaldo Novis, João Novis, Gabriel e Inon Novis, Fernando Novis, Atos Otávio Novis (Rio) e Natália Novis.

Tenho 3 bisnetos cuiabanos e 1 português. Assim são as famílias cuiabanas de tchapa e cruz.

A Família Novis Neves existe por causa da Guerra do Paraguai que trouxe para Cuiabá o Cirurgião da Marinha Imperial Capitão, Dr. Augusto Novis.

E o engenheiro militar gaúcho, Capitão Américo Vasconcelos, com mulher uruguaia Leonarda e filha única carioca Eugênia, para a construção do Jardim (Praça Alencastro) e Laboratório de Pólvora.

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Na Cuiabá antiga as famílias eram tão numerosas que na hora de dormir os pais contavam seus filhos. Hoje, as famílias têm no máximo dois filhos, para desespero dos médicos parteiros. Minha enfermeira, técnica em enfermagem e cozinheira tem também dois filhos.

Bem antigamente, para ser bom advogado o aluno teria que ser um aluno brilhante de um excelente curso de Direito. Hoje, tem que estagiar em escritório de advogado famoso.

Na Cuiabá antiga, era muito difícil um graduado de Direito ser reprovado na prova da OAB. Hoje, difícil é quem passa nas primeiras tentativas.

Bem antigamente, os poucos médicos brasileiros eram formados em escola de medicina de Portugal. Aqui, no exercício da profissão, desconheciam as nossas doenças tropicais e eram como se fossem um presente de grego. Os nativos eram ajudados pelos curandeiros, benzedeiros e raizeiros.

Quando a Família Real veio para o Brasil, a Corte solicitou a criação de uma faculdade de medicina em 1808 em Salvador.

Na mesma data foi criada em Vila Bela da Santíssima Trindade, antiga capital de Mato Grosso, uma faculdade de medicina. Funcionou por pouco tempo pela distância do centro do poder.

E Cuiabá capital desde 08-04-1719, teve a sua faculdade de medicina funcionando em 1980, há 42 anos.

Na Cuiabá antiga, os cuiabanos estudavam medicina em Salvador, depois Rio de Janeiro. Hoje, ninguém precisa sair daqui para ser médico, pois a cidade possui três boas escolas.

Bem antigamente, os médicos usavam anel de esmeralda verde. Hoje, usam celulares ou notebooks. O curso de medicina tinha perfil masculino. Hoje, o número de mulheres é maior que dos homens. Era mais fácil atender os pacientes. Hoje, não sabemos o seu sexo de nascimento.

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Na Cuiabá antiga, quem tinha barba era homem, e quem tinha seios era mulher. Hoje, tem mulher com barba e bigode casada com mulher, e homem com seios, casado com homem.

Bem antigamente, brincávamos com nossos colegas das escolas públicas e os chamávamos de neguinhos. Ninguém se zangava e a amizade conquistada era para o resto da vida. Hoje, é bulling e é motivo de processo por injúria racial.

Na Cuiabá antiga, muitos me chamavam de bugrinho e eu nunca me senti ofendido.

Bugre é como se chamam alguns índios, considerados por muitos, como população de segundo grau, preguiçosos que só sabem nadar, pescar e caçar.

Bem antigamente, os homens eram gentis com as mulheres e muitas recebiam poemas de presentes. Hoje, uma palavra mais gentil é considerada assédio sexual e escândalo pela imprensa.

Olavo Bilac, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Vinicius de Morais, Noel Rosa, Roberto Carlos, iriam se dar mal nos dias de hoje.

Na Cuiabá antiga, as mulheres recebiam um galanteio masculino com orgulho. Hoje, procuram a Delegacia das Mulheres para registrarem queixas de assédio sexual. As coisas ficaram tão chatas, que hoje ninguém namora ou paquera alguém. O termo é ficar. E casamento pode ser entre pessoas do mesmo sexo.

Bem antigamente atores e atrizes eram sempre héteros. Hoje, para serem aceitos para desempenharem essa arte milenar de representar, geralmente tem que ser bissexual, e declarar essa sua preferência em revistas, jornais e tevês. Curioso é que isso está acontecendo em outras profissões, chamadas de técnicas. O Pantanal com a sua novela, virou uma Torre de Babel sexual.

Gabriel Novis Neves é medico e professor aposentado em Cuiabá. Titular do blogue Bar do Bugre

03-06-2022

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