A FICÇÃO COMO REALIDADE
Sebastião Carlos
 
Já se disse que algumas vezes a realidade supera a ficção. E que esta, não raro, por mais absurda que possa ser, se empalidece diante dos fatos. Dias atrás, diante de dois fatos políticos passados nas altas esferas do país, fez-me recordar um romance que li ainda na juventude. Acho que irei relê-lo. Embora relatando fatos que se passam há quase dois séculos, o romance tem sido muito atual. O que mostra que o ser humano muda pouco. A tecnologia e a ciência avançam, o homem continua o mesmo.
Vamos primeiro aos fatos recém-acontecidos. Se tivéssemos que elencar um rol de temas sobre os quais os políticos se dizem preocupados, sobretudo em épocas eleitorais ou de crise, a reforma política-partidária ocuparia destaque nesse ranking. FHC, Lula e agora Dilma prometeram fazê-la. A atual presidente no auge das passeatas de junho do ano passado falou até em convocação de um plebiscito para decidir sobre a questão. Caiu no ridículo, claro. Fernando Henrique introduziu a excrescência da reeleição, conseguida sob o peso de denuncia de compra de votos, que agora o seu Partido em peso rechaçou. O PT que veio renegando tudo o que tinha acontecido antes deste Pedro Álvares Cabral (“nunca antes na história deste país”, lembram-se?), embora de bom grado tenha aplicado os mesmos fundamentos econômicos do governo tucano, quando chegou ao poder não disse um pio quanto a revogar a reeleição. Aliás, esta tem sido a marca registrada desse partido: fazer exatamente o contrário do que antes na oposição dizia que iria faria tão logo alcançasse ao poder. A “herança maldita” que, como dizia, estaria recebendo foi para o lulismo bem outra coisa. Aqui, sim, é adequada a expressão: nunca antes na história deste país um partido foi tão contraditório, nunca tantos foram tão enganados. Sob o lulo-petismo o presidencialismo de conveniência foi mantido e ampliado em larga escala. Enfim, tudo continuou como dantes no quartel de Abrantes.
Nos primeiros meses do novo Congresso voltou à baila o projeto de reforma política. Nomeou-se uma comissão na Câmara para estudar e propor um novo projeto político. Os interesses foram tantos e tantos foram os desencontros que ela foi atropelada, informalmente dissolvida, e levada ao plenário um arremedo de reforma. Resultado final, um risco n’água. Com exceção da derrubada da reeleição, nada mudou. Os nossos políticos gostam disso, assim terão o mesmo assunto para ser tratado, por anos a fio.
O outro fato, este sim, pelo menos no meu entender, mais surpreendente. O STF abriu larga porta para enfraquecer a democracia representativa. Decidiu que Governadores e Senadores poderão sair e entrar, entrar e sair, dos Partidos quando bem lhes aprouver. Aos demais, contudo, permanece vedada a troca de Partido, sob o risco da perda do mandato. Incrível. Ora, precisamente aqueles que, por representarem a totalidade da população, deveriam dar o exemplo de fidelidade partidária e aos princípios de lealdade, a esses, sob que fundamento? lhes foi concedido o direito de virarem a casaca quando tal lhes for de interesse e conveniencia. Não é preciso dizer que foguetes de imediato espocaram aqui e acolá. Assim a mais alta Corte de Justiça criou políticos de duas classes. Enquanto isso a legislação sobre o critério de financiamento das campanhas, dormita. Então, a estória (sem H) da reforma política necessária para o país, etc. etc, (o discurso é bonito) vai continuar.
Onde entra a novela que me atraiu em época que vivi de tantas expectativas? No final dos anos 1950 foi publicado “O Leopardo” (Il Gattopardo). Nesse romance o italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896 —1957), magistralmente relata o declínio da aristocracia da Sicilia no contexto do Risorgimento. O conservador e autoritário príncipe Fabrizio Corbera é provocado pelo príncipe Tancredi, seu sobrinho, um cínico bon vivant, a abandonarem a lealdade que tradicionalmente mantinham com a família dos Bourbons. Diante dos fatos que indicavam para a inexorável derrocada dos Bourbons, aquela aliança se tornara não só indesejável como perigosa. Era, pois, o momento de transferirem a lealdade para a família dos Saboia, que estavam em ascensão, e da qual até então haviam sido inimigos. Para o sobrinho era a única maneira de salvaram a pele e o pouco da fortuna que ainda lhes restava. A fala de Tancredi é memorável: “A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”.
Não importa que não tenham lido o livro. Aliás, que livro mesmo leêm os nossos mandatários e representantes? Imaginar que conhecem ou mesmo que apreciam literatura já é querer muito. Mas existem certas coisas atávicas que parecem não ser necessárias serem ensinadas ou que mesmo precisem da literatura. E uma destas coisas é certamente a arte da sobrevivência. De modo que a afirmativa ancestral, tão bem exposta por Lampedusa, “Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”, é a primeira lição aprendida por certos políticos profissionais.
O que se assiste então agora? Todos se dando as mãos para tentarem se salvar da indignação popular. Falam em reformas que nunca virão. A não ser na superfície. Na aparência as coisas mudam, na essência permanecem as mesmas. Atenção, leitor, esta situação não é apenas em âmbito nacional. É só dar uma olhada nas alianças que são formadas para ganhar eleições. Na aparência, e na imprensa, parece ter havido mudança, mas passado o tempo, observando-se melhor, então se percebe que não se saiu do lugar, que a tinta da casa foi trocada, mas a estrutura permanece a mesma.
Ps. 1. Em 1963 o romance virou filme do diretor Luchino Visconti, tendo como estrelas, entre outros, Burt Lancaster, Alain Delon e Claudia Cardinali.

2. Ah! o dito, “Está tudo como dantes no quartel d’Abrantes”, é do século XIX, e é usada para indicar que, apesar da aparente movimentação havida, nada mudou.

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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é professor de Direito e historiador. Autor de, entre outros, ‘A primeira crítica teatral no Brasil’.