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As lutas do povo trabalhador

GILNEY VIANA: O tsunami da juventude impôs a Bolsonaro sua maior derrota

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As lutas do povo trabalhador

Gilney Viana

O tsunami da juventude
Por Gilney Viana


A tendência dominante da conjuntura política nacional desde a vitória do capitão Bolsonaro para presidente da República em 2018 tem sido determinada pela ofensiva visando desconstituir o Estado enquanto agente do desenvolvimento nacional, promotor de direitos sociais e protetor do meio ambiente; alinhar o Brasil à política global dos Estados Unidos;  combater direitos humanos e direitos identitários duramente conquistados; e desmoralizar as ideias, forças políticas e sociais que a ele se opõem identificando-as como responsáveis pela crise econômica, beneficiárias da corrupção e do clientelismo, e até mesmo defensoras do comunismo.


A ofensiva foi tão avassaladora que calou as divergências internas das forças econômicas, sociais e políticas que sustentam o governo e seu projeto ultraneoliberal e conservador e tão agressiva que acuou as forças sociais e políticas opositoras. A correlação de forças não mudou, nem houve reversão estratégica, mas a ofensiva perdeu potência porque o exercício do governo expôs as diferenças entre as forças da sua base social e política e, no outro polo, as forças sociais atingidas e as forças políticas opositoras se moveram.


Os sinais mais evidentes das dificuldades do governo são as investigações do Ministério Público sobre as atividades financeiras do senador Bolsonaro, que o próprio presidente chamou a sí; a disputa interna entre facções bolsonaristas que parece não ter fim; e as dificuldades de operação da maioria parlamentar, com a perigosa rearticulação do Centrão, força parlamentar principal para o impedimento da presidente Dilma. Bolsonaro está sob forte pressão dos grupos hegemônicos da classe dominante sob a tutela da burguesia financeira que exige a aprovação da Reforma da Previdência, o ajuste fiscal e a continuidade das restrições aos direitos dos trabalhadores e que se incomoda com a dispersão de forças da estratégia bolsonariana de atacar em todas as frentes. Nesta mesma toada está a Rede Globo, importante agente do golpe parlamentar-judiciário-midiático de 2016, quando exerce o poder de fustigar o governo em sua pauta não econômica. Monitora o governo, critica, orienta e alternativamente apoia as articulações com o presidente da Câmara dos Deputados, como fizeram no primeiro ano do governo Temer, para aprovar a Reforma da Previdência.

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O divisor de águas, contudo, está no binômio: opinião pública e manifestação popular. Sobre a opinião pública, valho-me das pesquisas de opinião. A única série de pesquisas sucessivas é a do IPESPE contratado pela XP, que mostra estabilização do bom/ótimo entre abril e maio (35%) e uma elevação do ruim/péssimo (de 26 para 31%), sendo 31% também para regular. Acendeu a luz amarela. Na batalha internética os bolsonaristas já encontram contraposição à altura nas redes sociais.


O terreno mais importante dessa luta são as ruas. Desde a posse de Bolsonaro, ocorreram manifestações   setoriais, segmentadas e pouco massivas, sendo a mais representativa a do dia 1º de maio em São Paulo. A manifestação do dia 15 de maio, contudo, foi a mais abrangente, consistente e contundente manifestação de oposição social ao governo Bolsonaro. Convocada pelos sindicatos dos professores das redes publicas estaduais, foi reformatada com a adesão de estudantes e professores de universidades e escolas de segundo grau publicas e particulares. Massiva, atingiram um milhão de manifestantes. Abrangente, somou centenas de cidades, grandes, médias e até pequenas. Consistente, não se limitou às redes sociais, as mobilizações partiram de dentro das universidades, institutos federais, e escolas públicas, quase todas aprovadas em assembleias. Contundente, porque não obstante tenha contado com as presenças de lideranças sindicais e políticas, manteve o foco na crítica ao corte de verbas e ao desmonte do ensino público. Surpreendente, conseguiu uma cobertura não desfavorável da Rede Globo e provocou editoriais críticos ao governo, na grande imprensa.

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Bolsonaro piscou com a ameaça do Centrão de não aprovar a PEC da reforma administrativa; tremeu com as investigações do Ministério Público sobre as transações financeiras do seu filho, o Senador Bolsonaro; mas não teve sensibilidade para prever nem condições de barrar o tsunami da juventude que lhe impôs a sua maior derrota.

 

Gilney Viana é médico, professor aposentado da UFMT e militante do Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal pelo PT-MT

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Alguma coisa está fora da ordem

RICARDO BERTOLINI: Inflação alta, salário mínimo desvalorizado e tributação injusta

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Inflação alta, salário mínimo desvalorizado e tributação injusta

Ricardo Bertolini

A política de valorização do Salário Mínimo, que vigorou de 2011 a 2019, tinha a missão de repassar uma parcela da riqueza nacional aos trabalhadores de baixa renda, e que consequentemente, recebem Salário Mínimo. Nesse período, o governo assumiu o compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com o índice inflacionário oficial, acrescido do percentual de variação positiva do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país;

Essa promessa de valorização do Salário Mínimo foi abandonada pelo governo, no entanto esperava-se a manutenção do compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com a variação do índice inflacionário oficial;

Dados divulgados pelo IBGE, nos dão conta que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 2020, fechou com alta de 4,52%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para reajustar o Salário Mínimo registrou alta de 5,45%;

No entanto, o governo reajustou o Salário Mínimo para R$ 1.100,00, aplicando índice de 5,26%. Em outras palavras, o reajuste do Salário Mínimo não cobre nem a inflação oficial;

Segundo dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, com um Salário Mínimo é possível comprar cerca de 1,58 cestas básicas, que custam, em média, R$ 696,70, composta por 13 itens alimentícios, base para cálculo do Salário Mínimo, necessário para sobrevivência de um trabalhador e de sua família. O valor é considerado o pior Salário Mínimo dos últimos 15 anos, justamente pelo menor poder de compra de alimentos, que variaram 14,09% contra os 5,26% de reajuste concedido para o mesmo período;

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Segundo o DIEESE, o valor do Salário Mínimo deveria ser de R$ 5.304,90, para uma família de 4 pessoas, dois adultos e duas crianças. No entanto, nem o governo nem a iniciativa privada se dizem capazes de garantir ou mesmo suportar valores nesses patamares;

Não é demais enfatizar que, para as famílias de baixa renda, os efeitos da inflação são sentidos com mais intensidade. Vejamos os exemplos das altas do óleo de soja e o arroz, que para o mesmo período, tiveram aumentos de 103% e 76% respectivamente;

Não bastasse as perdas inflacionárias e a redução do Salário Mínimo, a tributação injusta também afeta os mais pobres. Veja a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, por exemplo: a não correção da tabela de tributação da renda gerou uma cobrança de imposto de renda acima da inflação de 103% dos trabalhadores. Segundo estudos do SINDIFISCO NACIONAL, no período compreendido entre 1996 e 2020, o IPCA acumulou alta de 346,69% e a tabela de Imposto de Renda foi reajustada em 109,63%. Em 24 anos, somente nos anos de 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009 a correção da tabela ficou acima da inflação, sendo que a última atualização aconteceu em 2015. Com essa política de não atualização da tabela, salários a partir de R$ 1.903,98 já pagam imposto de renda;

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Se a tabela do imposto de renda fosse reajustada conforme a inflação oficial, ganhos até R$ 4.022,89 não pagariam o imposto. Segundo dados da Receita Federal do Brasil – RFB, o número de declarantes isentos seriam mais de 21,5 milhões de pessoas, dobrando o número atual;

E ainda tem a questão da tributação centrada no consumo, o que faz com que as famílias de menor renda, paguem mais impostos proporcionalmente, do que as famílias das classes mais altas e maior potencial econômico;

Cancelamentos de matrículas, migração para ensino público, perdas de planos de saúde, trabalhos informais e aumento de número de desempregados, contribuirá para formação de uma enorme demanda social, pois os brasileiros estão mais pobres, sem empregos dignos e alimentação superonerosa;

Analisando esse cenário, chegamos à conclusão que estamos caminhando para obter o resultado da seguinte equação:

Inflação alta

+

Salário Mínimo desvalorizado

+

Tributação injusta

=

Aumento da Desigualdade Social.

Ricardo Bertolini, Fiscal de Tributos Estaduais, diretor da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do SINDIFISCO-MT

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