(65) 99638-6107

CUIABÁ

O melhor detergente é a luz do sol

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato. Petista liberado para disputar a presidência do Brasil em 2022. LEIA DECISÃO

Publicados

O melhor detergente é a luz do sol

Urgente

Em surpreendente decisão, ministro diz agora que a competência para julgar os casos do Triplex, do Guarujá, e do sítio, de Atibaia, não era de Curitiba. Com isso, Lula volta a ser elegível.

A Justiça às vezes tem mistérios insondáveis. O que noticiamos agora é, seguramente, um deles.

O título da matéria já diz tudo, mas não explica nada. E nem queira, leitor, encontrar aqui alguma explicação. O que há é apenas a notícia. Sim, foi isso mesmo que você leu: o ministro Edson Fachin, do STF, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da operação Lava Jato.

Com isso, a quem interessar possa, o ex-presidente Lula volta a ser elegível.

O que se deu no caso, a partir de substanciosa decisão, é que o ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Agora, os processos deverão ser remetidos para JF do DF.

MIN. EDSON FACHIN – Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal.

Veja a íntegra da decisão no destaque.

O Supremo Tribunal Federal, com certo atraso, é forçoso convir, corrige um erro praticado lá trás, em 2014, quando deixou ser criada a competência universal da 13ª vara Federal de Curitiba.

A decisão provoca um efeito colateral que interessa ao então juiz Sergio Moro, que é o fim do processo em que se analisava a imparcialidade do magistrado.

Para Fachin, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras: “ficou demonstrado que as condutas atribuídas a Lula não foram diretamente direcionadas a contratos específicos celebrados entre o Grupo OAS e a Petrobras”, frisou.

De acordo com o relator, a exordial acusatória não cuida de atribuir a Lula uma relação de causa e efeito entre a sua atuação como presidente da República e determinada contratação realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras, em decorrência da qual se tenha acertado o pagamento da vantagem indevida.

“Com efeito, o único ponto de intersecção entre os fatos narrados na exordial acusatória e a causa atrativa da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba é o pertencimento do Grupo OAS ao cartel de empreiteiras que atuava de forma ilícita – dentre outros órgãos públicos, sociedades de economia mista e empresas públicas -, em contratações celebradas com a Petrobras S/A.”

Em suma, Fachin entendeu que não há apontamento de qualquer ato praticado por Lula no contexto das específicas contratações realizadas pelo Grupo Odebrecht com a Petrobras, “o que afasta, por igual, a competência da 13ª vara Federal de Curitiba ao processo e julgamento das acusações”.

Entrevista exclusiva

“A desgraça de quem conta a primeira mentira é que passa o resto da vida mentindo para justificar a primeira mentira. E eles construíram a mentira do Dallagnol, do PowerPoint. O Moro construía a mentira do contexto. Com base nisso, nada valia”, afirmou Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista exclusiva ao Migalhas.

FONTE MIGALHAS

Fachin Anula Todas Condenaç… by Enock Cavalcanti

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  José Blaszak atende convite de Eduardo Mahon e profere palestra sobre Direito Eleitoral neste sábado. Vale a pena acordar cedo
Propaganda

O melhor detergente é a luz do sol

VINICIUS SOUZA: Não, não são os cães que buscam qualquer fonte de proteína como seus antepassados lobos. No Brasil de Bolsonaro, os famintos são gente que espera pacientemente em longas filas de doação atrás de um açougue de Cuiabá, capital do estado que mais produz carne no país

Publicados

em

Fila dos ossos em Cuiabá . Foto Francisco Miguel Silva Alves

Quem procura osso é cachorro”. A fome bolsonarista humilha a população

por Vinicius Souza/Jornalistas Livres

Antes de se tornar presidente, o então deputado Jair Bolsonaro pregou um cartaz na porta de seu gabinete em Brasília ofendendo os familiares e ativistas de direitos humanos que lutavam para encontrar e identificar ossadas de mortos e desaparecidos pela ditadura militar. Isso foi pouco antes do Brasil finalmente sair do Mapa da Fome da ONU, uma vergonha histórica para um dos maiores produtores de alimento do mundo. A foto que ele distribuiu para a imprensa ficou marcada na cabeça de muita gente como o escárnio que representa e mais uma prova cabal (como se fosse preciso) de sua índole fascista. Mas naquela época ainda não se imaginava que ele poderia subir ao cargo máximo da nação para poder cumprir a promessa, feita em 1999, que previa um golpe e uma guerra civil na qual morreriam pelo menos 30 mil.

No rastro do Golpe contra o governo Dilma Roussef em 2016, o Brasil passou a regredir rapidamente nas conquistas sociais mínimas (como pleno emprego e fim da fome estrutural) que havia conquistado com grande dificuldade nos anos anteriores. Desde as manifestações de 2015 uma parte da população vestindo a camisa da corrupta CBF pedia “seu” país de volta. Um dos maiores escândalos do governo golpista do Michel Temer teve como base exatamente a corrupção de um dos maiores produtores de carne do Brasil e do mundo, a JBS.

Assim que assumiu, Bolsonaro disse em jantar na embaixada do Brasil nos EUA para o Steve Bannon e o Olavo de Carvalho que “o Brasil não é um campo aberto para construir nada. Nós temos é que desconstruir muita coisa que foi feita nos últimos anos”. Sua promessa, então, era voltar aos “bons e velhos tempos da ditadura”. Não dá pra dizer que a gente não sabia.

Temos atualmente mais de 19 milhões de pessoas com fome e 49% da população com “insegurança alimentar”, ou seja, quando acordam não sabem se terão o que comer durante o dia. Enquanto isso, o Ministro da Economia, o “posto Ipiranga” do governo, a “confiança do ‘Mercado’”, dizendo que os ricos podem doar as sobras dos restaurantes e a Ministra da Agricultura dizendo que não há fome no país porque as pessoas pegam mangas nas ruas.

Escárnio, escárnio, escárnio e nenhuma carne!

É osso, só osso!

Essa semana, um açougue localizado no bairro CPA II, em Cuiabá, capital de Mato Grosso e do agronegócio no Brasil, ganhou destaque nacional por causa de uma ação de distribuição de ossos que faz há dez anos pra quem pedisse. Muita gente pegava mesmo pra dar pros cachorros. Mas isso mudou nos últimos três anos. A procura começou a crescer e a distribuição teve de ser organizada com horários fixos todas as segundas, quartas e sextas-feiras. Embora comece às 11h, por volta das 8h já chegam alguns moradores da região, que acordam cedo para ir caminhando até o açougue.

A fila é longa. Os olhares tristes. Os ossos, das pessoas, logo sob a pele fina. E não é “só” pessoas em situação de rua. Muitos estão entre os milhões que voltaram à linha de pobreza ou pobreza extrema mas ainda têm um teto, mesmo que precário ou “de favor”. Famílias inteiras com crianças, velhos, mulheres. Gente de capacete, provavelmente trabalhadores de aplicativos que levam comida boa pra classe alta mas não conseguem o alimento pra levar pra casa. A maioria tem vergonha de estar nessa situação e cobre o rosto. Vergonha devíamos ter nós.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso teve 180 mil pessoas desempregados no primeiro trimestre de 2021. Paralelo a isso, o botijão de gás no Estado custa cerca de R$ 125 e é o mais caro do país. Em Cuiabá, a cesta básica sai por R$ 594,99, se tornando a segunda mais cara do Brasil. A capital mato-grossense fica atrás somente da cidade de São Paulo, onde o valor é de R$ 595,87, conforme Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Esse é o Brasil que voltou aos seus “donos” originais. Como um cachorro que tenta fugir das agressões de um dono imbecil e é obrigado a voltar, humilhado, pra comer restos e não morrer de fome. Até quando vamos aceitar esse papel?

 

Leia Também:  HISTORIADOR BORIS FAUSTO - Um eleitor, com cabeça de consumidor, alavanca a candidatura de Celso Russomano e sepulta antigos mitos da política na eleição que se trava em São Paulo

VINICIUS SOUZA é jornalista e professor de jornalismo em Cuiabá, Mato Grosso

 

Fila dos ossos CPA 2, Cuiabá, MT. Fotos Francisco Miguel Silva Alves

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA