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O melhor detergente é a luz do sol

EDUARDO GOMES: Denuncia de corrupção contra João Dorileo Leal, A Gazeta, Pedro Nadaf, Jorge Pires de Miranda e outros cala a imprensa de MT. LEIA DENUNCIA

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O melhor detergente é a luz do sol

Com Delação de Silval e Nadaf, MP pede bloqueio de bens de Dorileo, Marcão e outros 

POR EDUARDO GOMES

Nadaf e Silval juntos nos velhos tempos

Quase todos os veículos de Comunicação de Cuiabá se calaram. Não era pra menos. Afinal, delações premiadas de Silval Barbosa e Pedro Nadaf levaram o promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva a entrar na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular com uma Ação Civil Pública (ACP) contra cabeças coroadas mato-grossenses e a pedir bloqueio de bens e condenação das mesmas. Na mira de Justino, dentre outros, os poderosos empresários João Dorileo Leal, dono do Grupo Gazeta de Comunicação, e Jorge Pires de Miranda, o Jorginho, fundador e proprietário da construtora Concremax; e o jornalista e secretário de Comunicação de Várzea Grande, Marcos Lemos, o Marcão; além de outros e do Jornal A Gazeta, que é o carro-chefe de Dorileo.

O promotor Arnaldo Justino

Justino pediu os bloqueios e condenações recentemente: em 17 desde fevereiro de 2021, com base num inquérito do Ministério Pùblico (MP), de 2017, que levou em conta uma colaboração premiada de Nadaf, e uma delação premiada de Silval Barbosa ao Ministério Público Federal, na qual o MP extraiu elementos ou supostos elementos. Nadaf é Pedro Jamil Nadaf, que foi secretário de Estado nos governos de Dante de Oliveira, Blairo Maggi e Silval Barbosa, e que acabou condenado e réu em algumas ações por suposta improbidade administrativa. Silval é Silval da Cunha Barbosa, que governou Mato Grosso de 31 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2014; Silval foi preso, condenado, beneficiado por delação premiada por ser réu confesso e delator de esquema de corrupção em sua administração – está livre, leve e solto.

Silval com Dorileo antes da dolorosa

A ação do promotor Justino tem uma argumentação extensa, mas pode ser sintetizada assim, se a ela acrescentadas informações externas:

Na campanha eleitoral ao governo em 2014, Silval apoiou a chapa formada por Lúdio Cabral (PT) com a vice Teté Bezerra (PMDB), pela coligação Amor a Nossa Gente, que foi derrotada. Dorileo em seu complexo de Comunicação tem a Gráfica Millenium, que é dirigida por seu braço direito, Adair Nogarol – também denunciado pelo MP. Nessa gráfica, a chapa Lúdio/Teté imprimiu parte de seu material político com o devido aval moral de Silval. Finda a eleição a Millenium teria ficado com uma dolorosa de R$ 3 milhões e Dorileo a cobrou ao fiador Silval – Estranho é que um grande volume de material impresso  pela Millenium para os protegidos do governador tenha passado despercebido pra Justiça Eleitoral. Muito estranho!

Marcão chiou

A eleição em 2014 foi realizada em primeiro turno no dia 5 de outubro. O pedetista Pedro Taques se elegeu com o vice do agronegócio, Carlos Fávaro (PP). Dorileo se assustou e correu atrás de Silval pra receber os R$ 3 milhões dos derrotados. Macaco velho em campanhas, Dorileo sabia que o governo de Silval dava os últimos suspiros, e se não recebesse ficaria no calote.

Dorileo espremeu Silval e esse ligou pra Marcão, que era titular da Secretaria de Comunicação (Secom),  mandando que ele quitasse parte da dolorosa. Não pensem que conversa de governador com secretário tenha a cordialidade de diálogo de noviças em convento. Nada disso. É na bruta mesmo. “Paga logo“, teria dito o devedor moral. Marcão tentou argumentar que não havia meios para tanto. “Se vire“, disse o devedor.

A parte que caberia a Marcão pagar seria de R$ 1.516.000, o equivalente a metade do endividamento. Os outros 50% – deduz o promotor com base em declarações de Nadaf e Silval – seriam desembolsados por Jorginho da Concremax, e por Nadaf, que era peça importante do esquema do governador.

Nos corredores palacianos em Cuiabá tem uma frase que diz: “Deva ao cão, mas ao Dorileo e ao Melatti, não“.  Melatti é Zilmar Melatti, à época da dívida de Silval com Dorileo, o mandachuva da TV Centro América. O núcleo do poder então correu atrás de meios para acalmar o dono do Grupo Gazeta.

Silval e Nadaf não podem negar o que disseram sob pena de perderem os benefícios que receberam com suas delações. Justino, ainda que tenha feito algumas confusões a ponto de embaralhar depoimentos – tantas foram as sujeiras naquele período – deve manter o que requereu. Dorileo não tem como negar que queria receber, e o mesmo MP que pede sua condenação, na ACPlhe dá razão para cobrarMarcão chiou. Os demais são peças secundárias.

Leia Também:  PROFESSOR ROBINSON CIRÉIA: Como acabar com a herança da ditadura? O que podemos fazer para reacender a esperança e a mobilização perdidas desde 1964? O plebiscito popular pela Constituinte é o primeiro passo, vai ajudar a discutir as instituições e mobilizar o povo para lutar por mudanças.

Marcão disse ao Blog que realmente Silval lhe mandou pagar parte da dolorosa, mas que não entrou em detalhes dizendo apenas que se tratava de dívida antiga. Admitiu que o pagamento entrou em processo de empenho para quitação em 22 de dezembro, mas que nem mesmo um centavo de real foi pago a Dorileo. Jornalistas que frequentavam (e frequentam o Palácio Paiaguás) sabem que nos últimos dias do governo Silval o principal comentário nos corredores tinha a ver com esse caso: se dizia que Dorileo teria tentado agredir Marcão porque o mesmo não lhe pagou.

O nome do assessor Especial da SecomElpídio Spiezzi Júnior aparece na ACP por conta do cargo que exercia e que o deixava na condição de peça-chave na elaboração dos empenhos na Secom. Na ACP consta que para gerar o crédito de R$ 1.516.000 Dorileo, por sua assessoria, teria emitido três notas fiscais de prestação de serviço ao governo; as três teriam sido empenhadas em 1º de outubro de 2014 e quitadas em 13 de novembro. Marcao nega tal quitação e diz que em depoimento (oitiva, no juridiquês) ao promotor Justino sustentou que não houve pagamento, mas que o promotor insistiu afirmando que Silval havia dito tal coisa – “O Silval estava preso e fazia qualquer negócio pra deixar a prisão“, teria rebatido Marcão.

As três notas fiscais formam o alicerce básico da ACP.  Eles sustentam que A Gazeta teria prestado serviço de mídia ao governo e foram emitidas em 2 e 30 de junho e em 30 de outubro, portanto, fora do período em que a legislação eleitoral proíbe mídia institucional. O promotor cita que Elpidio teria atestado o recebimento das  mesmas antes de seu empenho, mas quem conferiu a prestação de serviço foi o servidor comissionado Aquino Monteiro da Silva Filho, que botou seu jamegão no recebimento do serviço contratado.

A certificação feita por Aquino foi posta em xeque pelo mesmo em depoimento por ele prestado à 9ª Promotoria Cível. O servidor disse que não havia conferido o material por ele atestado e que recebeu em mãos apenas um exemplar de cada um dos produtos (jornais) constantes nas notas fiscais. Disse ainda que agiu dessa forma por orientação de Elpídio. Ocorre que material impresso a título de divulgação tem que ser veiculado e não entregue à Secom, senão perderia o sentido promocional. À Secom são enviados exemplares para comprovação da veiculação.

Ainda na conversa com o Blog Marcão observou que mesmo o montante devido a Silval tendo sido empenhado não foi possível quitá-lo por conta da operação policial Edição Extra, desencadeada em 18 de dezembro pela Delegacia Fazendária (Defaz) para desbaratar um suposto esquema na Secom  envolvendo gráficas e que teria causado um rombo de R$ 40 milhões ao governo. Na manhã daquele dia, policiais civis lacraram as portas da Secom e ninguém tinha acesso àquele órgão. Os empresários do setor gráfico e irmãos Fábio e Dalmi Defanti (Gráfica Printt) e Jorge Defanti (Gráfica Defanti) estavam sendo caçados por agentes. Posteriormente os Defanti se apresentaram à polícia, que cumpriu os mandados de prisão contra os três, expedidos pelo juiz plantonista Jamilson Haddad Campos.

Depois da Operação Edição Extra teria ocorrido apenas um pagamento pela SecomMarcão teria juntado todos os credores para uma única liberação de recursos via agência de publicidade. No último dia útil de 2014 foram liberados cerca de R$ 7 milhões com essa finalidade, mas a dinheirama não chegou na ponta. O superintendente do Banco do Brasil alegando que poderia se tratar de pagamentos ilícitos estornou ao governo o montante transferido. Os credores, inclusive Dorileo, segundo Marcão, ficaram a ver navios.

Leia Também:  ALFREDO MENEZES, meio enviezadamente, aponta falta de esclarecimentos por parte da mídia regional: “Não se cobra o que aconteceu antes e nem se sabe de resultados. Um desses casos foi o dos remédios vencendo na Farmácia de Alto Custo. Fez-se um barulho danado, o governo criou uma auditoria e ninguém sabe o que houve. O Tribunal de Contas aprovou as contas do Governo Silval de 2014. Naquela aprovação apareceu a informação de que aquele governo deixara 377 milhões de reais em caixa. A Secretaria de Fazenda contestou essa informação. O assunto, quente por um momento, sumiu da mídia. Cadê os dois centros de treinamentos para a Copa de 2014? E o aeroporto? Nem se fala no VLT”

À época o estorno foi considerado abusivo, por parte de credores, mas o governador eleito, Pedro Taques era temido por jornalistas, o que impediu uma revolta contra o ato do superintendente. Nos meios jornalísticos se comentava que Taques teria mandado o banco estornar, para fazer caixa inicial pra seu governo e também pra que ele negociasse a forma de pagamento com os credores.

A forma de pagamento encontrada por Taques foi o programa Bom Pagador, que de bom tinha apenas o nome. Por ele, o credor se habilitava ao recebimento de parcelas a perder de vista, e ainda com uma carência de um ano para se chegar à primeira parcela. Também nos meios jornalísticos se dizia que para botar a mão no dinheiro, os donos de sites e outros veículos de Comunicação tinham que se enquadrar às regras da promoção de Taques, que delirava acordado sonhando em ser presidente da República. Marcão afirma que não sabe quem recebeu nem quanto do estorno foi pago. “Quando isso aconteceu (o pagamento), o secretário de Comunicação era o (jornalista) Jean (Campos), observou ao Blog.

Marcão aposta com convicção que o promotor Justino misturou partes da Operação Edição Extra com o inquérito que resultou na ACP. Tal é sua crença, que o mesmo cita a inclusão ex-dono da Assembleia Legislativa, José Riva, no referido inquérito. Foi um período de fértil e polivalente corrupção que às vezes ficava difícil manter os personagens de um caso afastados de outro, pois a divisão entre eles era uma tênue linha imaginária. Segundo o jornalista, o tempo mostrará que ocorreu um entrelaçamento de fatos sem relação entre eles. “A Secom não é imobiliária“, desabafou.

Secom não ser imobiliária foi a frase de Marcão para mostrar seu descontentamento com a inclusão ao inquérito da venda de dois apartamentos em Cuiabá, pela Concremax, de Jorginho, para Dorileo, transação que teria sido articulada por Nadaf, para quitação da metade da dívida de Silval com o dono do Gupo Gazeta, e que a essa transação se somou outra – sem nada a ver com Jorginho – da venda de uma casa, também na capital, e de propriedade da namorada e ex-secretária de NadafGeisiane Antelo, para Dorileo, mas em nome de uma de suas empresas.

Os dois apartamentos teriam sido entregues por Jorginho a Dorileo via Nadaf.  Esses imóveis teriam sido avaliados por R$ 500 mil; e a casa de Geisiane, por R$ 700 mil perfazendo R$ 1.200.000. Os três foram, segundo documentos apresentados pelo promotor Justino, titulados em nome da Agropecuária Lagoa do Sol – Eireli, de Dorileo.

Por que os três imóveis foram usados para quitar parte da dívida com Dorileo? Segundo a ACP, Jorginho teria sido beneficiado com R$ 15 milhões em incentivos fiscais e teria dado os apartamentos como propina a Silval. Na ACP não há clareza sobre a razão da entrega da casa, mas fica implícito que essa transação seria uma acomodação entre Silval e Nadaf na grande teia de corrupção que os envolvia.

Os bloqueios foram pedidos liminarmente. Justino requereu que fossem bloqueados R$ 4.795.509 de Dorileo, e igual montante de Adair e do Jornal A Gazeta; R$ 3.684.934,11 de Marcão e o mesmo montante de Elpídio; e R$ 1.110.575,30 da Agropecuária Lagoa do Sol – Eireli.

Enquanto isso, o MP fica em seu canto à espera da chancela judicial e Marcão está em outro sem entender que prejuízo levou o governo, que não fez nenhum desembolso nesse caso

Fotos:

1 – Site público do Governo de Mato Grosso
2 – blog paginadoe.com.br
3 – Jornal Circuito Mato Grosso
4 – Facebook de Marcos Lemos

PS – Postado às 23 horas do dia 19 de fevereiro de 2021 e atualizado com revisão às 7h38 do dia 20 de fevereiro de 2021

 

FONTE BLOGUE DO EDUARDO GOMES

Blog do Eduardo Gomes

 

 

 

 

 

Promotor Arnaldo Justiça de… by Enock Cavalcanti

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Sistema penitenciário no Brasil representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história”, diz ministro Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que o sistema carcerário epresenta “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”r, e que o encarceramento em massa das últimas décadas agrava ao invés de solucionar o problema da violência e da segurança pública.

“Temos um sistema penitenciário extremamente custoso, desumano, degradante e ineficiente, que somente serve para denegrir pessoas ou inseri-las no mundo organizado do crime”, disse o ministro em audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro, no Supremo.

Gilmar Mendes disse que a recente onda de violência em Manaus “comprova essa situação, já que as informações preliminares indicam que as ordens de ataques a ônibus, prédios públicos e à população têm partido de dentro dos presídios”.

Gilmar Mendes é relator de um habeas corpus coletivo em que a Segunda Turma do Supremo concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou deficientes. A condição é que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes. Segundo o ministro, há cerca de 32 mil presos beneficiados.

Leia Também:  VEXAME DA SELEÇÃO: Futebol brasileiro foi reduzido a pó. O fato é que o Brasil jogou a Copa com o que tinha. O problema central da seleção do Brasil - a falta de meio-de-campo - não poderia ser corrigido, pela simples e boa razão de que não há jogadores que possam cumprir bem a missão de armar o jogo. Para uma seleção que já teve Zito e Didi, Gerson/Clodoaldo/Rivellino, Sócrates e Falcão, depender de Luiz Gustavo, Fernandinho, Ramires, Paulinho, Willian é tocar o terror.

A Segunda Turma aprovou a realização da audiência para esclarecer dúvidas e dificuldades no cumprimento dessa decisão, diante de notícias de reiterado descumprimento da medida.

Ao abrir o debate, Gilmar Mendes citou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Sistema Carcerário, realizada pela Câmara dos Deputados em 2009, que concluiu que “os presos no Brasil, em sua esmagadora maioria, recebem tratamento pior do que o concedido aos animais: como lixo humano”.

“Há diversos e fatídicos exemplos de violências físicas, psicológicas e sexuais, de depósito de pessoas em condições insalubres, do sofrimento de prática de torturas e maus-tratos, com a dominância dos ambientes prisionais pelas facções criminosas”, disse o ministro.

Edição: Fernando Fraga

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