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O melhor detergente é a luz do sol

EDMUNDO ARRUDA JR: Registro respeito por todos que mantêm crenças religiosas tradicionais. Para mim os seus malefícios são menores que os benefícios. Os melhores seres humanos que conheci acreditam ou acreditavam em Deus e frequentavam seus templos

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O melhor detergente é a luz do sol

Ateu graças a Deus?*

POR EDMUNDO ARRUDA JR

Lendo alguns dados biográficos de escritores, artistas, pensadores, deparo-me com aqueles autodeclarados ateus. Um direito deles.

Já deixo claro que não frequento igrejas embora tenha sido batizado presbiteriano (por vontade paterna) e frequentado missas com minha mãe, católica de carteirinha.

Registro respeito por todos que mantêm crenças religiosas tradicionais. Para mim os seus malefícios são menores que os benefícios. Os melhores seres humanos que conheci acreditam ou acreditavam em Deus e frequentavam seus templos.

Preocupam-me mais do que os usos históricos das religiões para formatar e alienar multidões (um autor fala em cristofascismo) ou suas utilidades sociais emancipatórias (passa por minha cabeça a teologia da libertação de L.Boff, F.Betto, R.Freire, etc), aquelas utilizações ideológicas dos espertinhos de todas as cores.

Ademais, basta um testemunho de melhoria de vida de um indivíduo que professe dada fé, institucionalmente ou não, para legitimar positivamente crenças e instituições. Também os fundamentalismos não invalidam tudo o que não está no garrote dos extremos.

Minhas dúvidas surgem em relação a ateus, melhor, aos profundamente ateus. Aos ateus de convicções inabaláveis. Os homens de certezas últimas sob a supremacia progressiva da Razão.

Conheço muitos ateus fora dos que encontro em grandes figuras públicas.
Em Curitiba trombei com um deles. Batia no peito dizendo -se ateu de pai e mãe. Vá lá que seja verdade. Tenho dúvidas. Dizia-se comunista sem os vícios pequeno burgueses. Colocava-se numa condição superior por não ter sido desvirtuado em sua origem, escapando dessa forma de todas as mistificações deformadores da droga chamada religião, e do embuste chamado Deus.

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Aos dezessete anos deixei de frequentar cultos dominicais e missas nas quartas feiras. Entretanto, a fundação e/ou princípios estavam dados e perpassam minha vida até hoje. Com bons e maus frutos a formação cristã me acompanha. A psicanálise ajudou a minorar culpas e outros efeitos das ambiguidades daquela educação familiar, no caso, da mistura dos rituais evangélicos e católicos, sob a disciplina militar imposta pelo pai, oficial do Exército.

Mas permanece no meu coração uma semente que gera frutos e outras sementes. E constato a diferença do joio para o trigo.

Em mais de trinta anos de convivência observando aquele amigo, autorepresentado “comunista”, vi um fervoroso devoto de Marx, pouco lido mas exaltado no discurso militante.

A palavra de um segundo Deus revelada num livro sagrado ungia aquele fiel à condição de superação de perversas transcendências burguesas. Marx nasceu em 1818 (Trier) e faleceu em Londres (1883), onde escreveu sua obra prima, “O Capital”. Com esse Deus-Marx e sua Bíblia “O Capital” nas mãos tudo se torna racional…E se tudo é racional o real se tornaria mais e mais sob controle. Será?

Não entrarei no inventário de desencontros/encontros éticos e/ou morais de homens em progressiva dissociação entre ideias e práticas. Viver é ser atravessado por contradições. Julgamentos morais podem esconder o Palhares que todos temos dentro de nós (aproveitando o filósofo Nelson Rodrigues).

No caso daquele gordo fanfarrão da cidade sorriso, de caráter dúvidavel e fraternidade venal, mudou-se finalmente para Cuba, aguardando Chico Buarque e tantos outros apaixonados pelo castrismo.

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Em tempos de regressão social em vários níveis dou razão a Habermas no desafio de valorizar a esfera religiosa no seu derradeiro esforço comunicativo. Nada óbvio, como tudo em tempos metamórficos. Mas uma esperança de resgate do que resta de liga (re-ligare…) num senso comum destroçado por crescentes e múltiplos ressentimentos que desinstitucionalizam a sociabilidade, no trabalho e, principalmente, fora dele, permanece em potência.

Dou razão também a autores que acusam as “segundas religiosidades” ou grandes sistemas de pensamento de não somente carregar mais elementos religiosos do que julgam, como de não proporcionarem algo melhor do que os grandes sistemas teológicos (cristianismo entre outros). Cristo é infinitamente maior que Marx, óbvio.

Os leitores já ouviram pastores e padres mais retóricos? Em nada se diferenciam dos discursos de estalinistas e fascistas, assumidos ou não. Quando aquelas retóricas são mais analíticas, conceituais ganham convergência com a discursividade acadêmica na qual ideias marxistas ou nazistas também ocupam espaços.

Não sei se religião e razão andam ou não juntas. Tendo a vê -las como práticas que suprem carências e projetam esperança, não obstante suas derivações negativas demasiadamente humanas.

Conhecer é um processo infinito como o é o mistério da geração (Deus crea, o homem, cria diz H. Rohden).

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* Edmundo Lima de Arruda Jr é sociólogo e professor titular aposentado da UFSC
18.10.21

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NA DIVISA DE MATO GROSSO COM O PARÁ: Parque Estadual do Cristalino II ganha novo fôlego e continua valendo. Decreto de criação da unidade de conservação, de 118 mil hectares de Floresta Amazônica, segue vigente e caso pode chegar ao STF

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Após a justiça ter dado ganho de causa a uma empresa para revogar decreto que criou o Parque Estadual do Cristalino II (MT), o processo (nº 0001322-40.2011.8.11.0082) foi reaberto, com a retirada da certidão de “trânsito em julgado”.

O “trânsito em julgado” é o momento em que uma sentença se torna definitiva e não cabe mais recurso no processo. Reverter esse quadro é algo incomum, até raríssimo, na justiça brasileira.

No caso do Cristalino II, isso se deu porque o Ministério Público não foi citado sobre a decisão e sobre os prazos de recurso. Com o reconhecimento desta falha processual, agora o MP poderá recorrer a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

A consultora jurídica e de articulação do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), Edilene Amaral, ressalta que a área continua fazendo parte do banco das unidades de conservação do Estado. “O parque continua existindo e protegido. Qualquer atividade incompatível com a sua categoria, que é de proteção integral, continua vedada e passível de penalidades”.

A decisão que poderia resultar na extinção do parque mobilizou a sociedade civil. O Observa-MT e outras 45 organizações se aliaram para fazer frente ao retrocesso sem precedentes.

Em manifesto, defenderam a proteção do Parque Cristalino II. “É mais um dos diversos ataques que as áreas protegidas no Estado vêm sofrendo e podem representar um precedente perigoso”.

As organizações registram na nota que a sentença se deu sem que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tivesse interposto nenhum recurso. E que o “procurador do Estado, em seu parecer, pede a retirada do parque das bases de dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), fundamentado pela decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acolheu a tese do não cumprimento da exigência de consulta pública”.

Mas as organizações questionam esse argumento, pois “esse mesmo critério não tem sido reconhecido pelo TJMT e nem mesmo pela Procuradoria Geral do Estado especializada na questão ambiental (SUBPGMA) quando se trata de exigência para contemplar comunidades tradicionais, indígenas ou organizações que visam proteger a biodiversidade do Estado”.

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Segundo levantamento do Instituto Socioambiental para Unidades de Conservação, a região do Cristalino abriga mais de 600 espécies de aves catalogadas, sendo que 23 delas constam na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção do Ministério do Meio Ambiente. Conforme levantamento realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT/ Sinop, foram identificadas 60 espécies de anfíbios, 82 espécies de répteis, 39 espécies de peixes e 38 espécies de mamíferos de médio e grande porte, sendo 12 delas também consideradas ameaçadas de extinção.

Conforme levantamento da Fundação Ecológica Cristalino (FEC), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Royal Botanica Gardens, foram catalogadas mais de 1.400 espécies da flora do Parque Cristalino. O estudo foi publicado em 2010.

A área, de 118 mil hectares do Cristalino, concentra floresta de terra firme, floresta estacional, de igapó, varjões, afloramentos rochosos e o rio Cristalino.

Vale ressaltar que, segundo o decreto que se pretendia anular, o parque foi criado, “considerando a necessidade de se assegurar a proteção integral dos recursos bióticos, abióticos e paisagísticos das áreas de floresta primárias, corredeiras, cachoeiras e sítios arqueológicos no Município de Novo Mundo.

O documento, que tem como fonte dados de 2002 da Fundação Estadual do Meio Ambiente – que no Governo de Blairo Maggi virou Sema -, destacava que a região era ameaçada pela extração ilegal de madeira e grilagem.

Localizado ao norte do estado, o Parque Estadual Cristalino II limita-se com a Serra Rochedo até a divisa com o Pará, em um lugar de profusão de nascentes de água pura e cristalina, que justificam o nome da Unidade de Conservação.

Os serviços ambientais prestados pelo Parque Estadual do Cristalino II são fundamentais para a própria agricultura do estado e do país. Entre estes serviços está a manutenção do regime de chuvas, com a formação dos Rios Voadores que transportam umidade da Floresta Amazônica que se transformará em precipitações em outras regiões do país.

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Manifestação Coletiva Sobre o Anúncio Da Extinção Do Parque Cristalino II Em Mato Grosso by Enock Cavalcanti on Scribd

Reação do MP

Na tarde de segunda-feira (8) o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística se pronunciou via assessoria de imprensa. Informou que na sexta-feira (05) ingressou com embargos de declaração contra acórdão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça, que declarou nulo o Decreto Estadual n.º 2.628/01 que instituiu a Unidade de Conservação Parque Cristalino II. O MPMT apontou a existência de vício processual insanável na publicação do acórdão.

O MP explica que era imprescindível a intimação do MP, “por se tratar de processo que envolve interesse público e social, ao não possibilitar a intervenção do órgão ministerial na defesa da ordem jurídica, o órgão julgador teria violado artigos do Código de Processo Civil e da própria Constituição Federal”.

Segundo o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, “a instituição aguarda o julgamento do recurso, como forma de sanar a omissão do acórdão publicado, e também para prequestionar o feito para fins de interposição de eventuais recursos aos Tribunais Superiores”.

O MP informa que também foi expedido ofício à secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzareti, alertando que o Parque Cristalino II permanece no sistema de unidades de conservação do Estado de Mato Grosso até a apreciação conclusiva do mérito da demanda. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente deverá continuar observando as regras de proteção ambiental referentes ao Parque em questão.

Cena no Cristalino. Foto Marcos Amend

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