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ECONOMISTA MÁRCIO POCHMANN: Eleição do Congresso é tão importante quanto escolha de presidente

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Eleição do Congresso é tão importante quanto escolha de presidente

Sem a formação de uma maioria no Legislativo, um plano de governo capaz de colocar o Brasil na trilha do desenvolvimento com justiça social corre o risco de não sair do papel
por Marcio Pochmann
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Com a transição democrática, após 21 anos de ditadura civil-militar (1964-1985), o Brasil convergiu para o regime de eleições gerais a cada quatro anos para a sucessão presidencial, de governadores, senadores (dois terços do total) e deputados federais e estaduais. No intervalo das eleições gerais, ocorre eleição municipal para a definição de prefeitos e vereadores, além da composição de um terço do Senado.
Ao contrário de outros países, o sistema eleitoral, mesmo com diversas mudanças efetivadas, ainda não permite a formação de maioria no Legislativo em concomitância com a decisão majoritária da população no poder Executivo. Em virtude disso, o chamado presidencialismo de coalização se impôs enquanto possibilidade de montagem política da governabilidade entre os poderes Executivo e Legislativo, embora sem que haja comprometimento com a necessária implementação efetiva do programa do presidente eleito.
Exemplo disso foi a última eleição presidencial, cuja vitória da presidenta Dilma por 51,6% dos votos válidos se deu acompanhada por menos de um quinto do total de deputados e senadores eleitos para formar a base de apoio de seu governo no Congresso Nacional. Diante da ampla maioria oposicionista constituída no Legislativo federal, não apenas o plano de governo aprovado nas urnas ficou impraticável, como a própria presidente Dilma terminou sendo destituída do mandato popular.
Paralelamente, assistiu-se ao avanço do descrédito na política acenado pelo perfil extremamente conservador do atual Congresso. Pelo crescimento das bancadas parlamentares vinculadas aos segmentos mais reacionários como militares, policiais, religiosos e ruralistas, detectou-se a retomada de uma estreita articulação dos donos do poder econômico com a representação do poder político.
Para tanto, o financiamento privado do sistema eleitoral se tornou fundamental. Entre os anos de 1998 e 2014, por exemplo, a contabilidade oficial do financiamento das eleições revela aumento de 0,02% para 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivaleu a multiplicação de sete vezes em apenas cinco eleições nacionais realizadas.
Dessa forma, fica mais fácil compreender como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal encontram-se compostas por metade de seus parlamentares integrados à bancada ruralista (257 deputados federais e 16 senadores), apesar de a população rural mal representar 16% de todos os brasileiros. O esvaziamento da representação popular no Legislativo em virtude da ascensão do poder econômico determinou o perfil do parlamentar majoritariamente constituído por uma elite masculina, branca, na faixa etária de 50 anos, formação universitária e posse patrimonial superior a 1 milhão de reais.
Tal qual o perfil do parlamento no período monárquico (1822-1889) quando, guardada a devida proporção, negava-se tratar da abolição da escravatura, cujo segmento encontrava-se impossibilitado de qualquer forma de representação política, muito menos eleitoral. Nos dias de hoje, a maioria dos brasileiros constituída pela população não branca, de jovens, trabalhadores e mulheres não encontra eco de seus anseios no Parlamento, que se transforma cada vez mais no representantes do senso comum difundido pela mídia oligárquica e dos “negócios” do país.
Muitas vezes o parlamentar assume a função de gestor dos recursos públicos, com emendas orçamentárias atreladas à formação possível de feudos eleitorais em diferentes distritos territoriais, capazes de reproduzir mandatos através do tempo. Isso quando não se percebe o registro de disputas viscerais por relatorias de medidas provisórias que possam permitir algum vínculo com doações futuras de recursos em diferentes setores de atividade econômica.
Em síntese, deve-se ressaltar que a eleição para presidente da República em 2018 tornou-se tão importante quanto a escolha da nova representação no Congresso Nacional. Sem a formação de uma maioria no Legislativo, o plano do governo eleito que se apresenta capaz de colocar o Brasil na trilha do desenvolvimento com justiça social corre o risco de não sair do papel.
* MÁRCIO POCHMANN é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e presidente da Fundação Perseu Abramo
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Presidente diploma cadetes e fala sobre governo: “aqui é mais difícil”

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O presidente Jair Bolsonaro presidiu hoje (27) a cerimônia de formatura de 391 novos aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende sul do Rio de Janeiro. Bolsonaro fez um discurso de improviso à tropa e evitou falar de política. 

Durante a fala, o presidente relembrou os quatro anos necessários para a conclusão do curso e comparou a jornada à da presidência. “Eu até hoje guardo os ensinamentos que aqui aprendi. Nos momentos difíceis a frente da Presidência da República  eu vejo o que passei por aqui e me conformo dizendo: aqui foi mais difícil.” 

Bolsonaro também exaltou as 23 mulheres que integram a turma e que se formam “mostrando para todos nós que quem tem garra, determinação, força de vontade, coragem e fé consegue atingir os seus objetivos. Parabéns a vocês todas.”  

O presidente atribuiu ao Exército Brasileiro suas conquistas pessoais. “Esta formação marca a vida de todos nós. Essa formação nos fará vencer obstáculos. Lembrem-se de uma coisa: o que for possível nós faremos, o que não for, entregaremos nas mãos de Deus; Ele no dia a dia nos dá exemplos de superação”, afirmou.

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Jair Bolsonaro também afirmou que é papel dos formandos defender a democracia brasileira e a liberdade, além de frisar a necessidade de respeito pela Constituição. “Nós atingiremos o nosso objetivo, que é o bem estar de toda a nossa população.”

Além da defesa de valores, Bolsonaro também discursou sobre a amizade e o companheirismo entre integrantes das Forças Armadas. “Sem gratidão não chegaremos a lugar algum. Quem esquece o seu passado está condenado a não ter futuro”, frisou.

Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, também foi exaltado durante a fala. ”Um homem exemplo para todos nós. E digo a vocês: quem fará o futuro da nossa pátria não será um homem ou uma mulher. Seremos todos nós, 210 milhões de habitantes.”

Duração

Sob sol forte, a cerimônia de formatura dos 391 novos aspirantes a oficial do Exército durou aproximadamente 1h30. No moimento dos aspirantes receberem a espada de Duque de Caxias, Bolsonaro desceu do palanque das autoridades e foi cumprimentar e tirar fotos com familiares de formandos. Ele ficou cerca de 20 minutos no pátio.

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Na cerimônia também estavam presentes, o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto e os comandantes das três Forças, além de generais.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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