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O melhor detergente é a luz do sol

Desembargadores Helena Bezerra, Mario Kono, Márcio Vidal e Maria Erotides tornam sigiloso gasto de propaganda de 70 milhões do governador Mauro Mendes

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O melhor detergente é a luz do sol

Mauro Mendes com respaldo de Maria Erotides, Helena Bezerra, Mario Kono e Marcio Vidal do TJ MT para esconder seus gastos

Turma do TJMT formou maioria contra mandado de segurança que questiona recusa da Secom-MT em mostrar onde gastou grana milionária da publicidade

POR ALEXANDRE APRÁ/ISSOÉ NOTICIA

A Turma Reunida de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para chancelar a decisão do Governo de Mato Grosso que se recusa a mostrar em quais veículos de comunicação gasta os R$ 70 milhões por ano de seu contrato de publicidade e propaganda.

Um mandado de segurança impetrado pelo diretor do Isso É Notícia está em julgamento desde o ano passado quando secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, responsável pela Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom), se recusou a fornecer a planilha dos gastos com publicidade que mostre quais veículos receberam os recursos.

Quatro desembargadores já votaram contra a transparência da informação pública. São eles: Helena Maria Bezerra, Mario Kono, Márcio Vidal e Maria Erotides Kneip.

Na prática, com a decisão, a população está impedida de saber quanto a Globo ou a Record em Mato Grosso, por exemplo, estão recebendo do governo do estado, por exemplo, tornando a informação a ter caráter sigilosa, algo inédito no Brasil e que contraria as próprias decisões do TJMT e todas as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF).

E o pior: a não-publicação do destino dos R$ 70 milhões anuais da propaganda contou com a aprovação até do Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos procuradores de Justiça, Cesar Delfino e Luiz Alberto Scalope que deram parecer contra a publicidade da informação.

Da forma como o governo publica em seu sistema Fiplan, apenas os valores destinadas a cinco agências de publicidcade que intermedeiam as propagandas junto aos veículos é que são publicados.

O julgamento do Mandado de Segurança ainda não foi concluído e aguarda um pedido de vistas do desembargador Luiz Carlos da Costa.

Caso a informação pública não seja fornecida, o portal pretende recorrer ao STF para garantir o direito constitucional à informação.

 

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ALEXANDRE APRÁ, jornalista, é editor do Issoé Notícia

FONTE ISSOÉ NOTICIA

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Eu sem fé, adoro a religião. Um artigo do saudoso filósofo italiano Umberto Eco

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“Acho que a verdadeira dimensão ética começa quando o Outro entra em cena. Até os leigos virtuosos estão convencidos de que o Outro esteja dentro de nós. Não se trata de uma vaga inclinação emotiva, mas de uma condição fundamental. Assim como não podemos viver sem comer ou dormir, não podemos compreender quem somos sem o olhar e a resposta dos outros”, escreve Umberto Eco, escritor, semiólogo e linguista italiano falecido em 19 de fevereiro de 2016, em artigo publicado por Il Sole 24 Ore, 14-02-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

Sempre fui fascinado pela figura de um apóstata que permanece ligado aos mitos, imagens e ideias da religião que ele abandonou. E isso porque, mesmo em meus escritos subsequentes, o meu abandono da fé sempre foi acompanhado por um fascínio pelo pensamento medieval e pelo respeito pelo universo religioso. Sei que esse é um sentimento ambíguo, mas gostaria de oferecer um exemplo do que aconteceu quando escrevi meu primeiro romance, O Nome da Rosa. É ambientado na Idade Média e apresenta as visões contrastantes da verdade e da fé que já estavam surgindo naquela época. O romance foi imediatamente atacado por alguns críticos católicos (especialmente da revista dos jesuítas, “La Civiltà Cattolica”), mas nos anos seguintes recebi quatro títulos honorários de quatro universidades católicas, a Universidade de Louvain, a Universidade Loyola, a Universidade Santa Clara e o Pontifício Instituto de Toronto. Não sei dizer quem estava certo, mas fico feliz que os sentimentos contraditórios que me acompanharam até agora tenham aflorado também através do meu romance.

Outra prova do meu interesse pelos problemas religiosos foi a troca de correspondências que aconteceu em 1996 com o cardeal Martini, o arcebispo de Milão (In cosa crede chi non crede? ou Quando entra in scena l’altro, agora em Cinque scritti morali) que tinha aceitado dialogar com um não crente e o fez com uma mente aberta e grande respeito pelos pensamentos alheios. Gostaria de citar meu último comentário sobre a ética daquele diálogo. Martini perguntou-me: “Qual é o fundamento da certeza e da imperatividade das ações morais de quem, para estabelecer o carácter absoluto de uma ética, não pretende apelar a princípios metafísicos ou a valores transcendentais ou mesmo imperativos categóricos universalmente válidos?”. Procurei explicar os fundamentos sobre os quais assenta a minha “religiosidade leiga”, porque estou firmemente convencido de que existem formas de religiosidade mesmo na ausência de uma fé numa divindade pessoal e providente. Comecei abordando o problema dos “universais semânticos”, isto é, aquelas noções elementares que são comuns a toda a espécie humana e que podem ser expressas em todas as línguas. Todas essas noções comuns a todas as culturas referem-se à posição do nosso corpo no espaço. Somos animais eretos, por isso é cansativo ficar de cabeça para baixo por muito tempo, por isso temos uma noção comum de “para cima” e “para baixo”, tendendo a favorecer o primeiro em relação ao segundo. Da mesma forma, temos a noção de esquerda e direita, de ficar parado e caminhar, de ficar em pé ou deitado, de engatinhar e pular, de acordar e dormir. Como temos membros, todos sabemos o que significa bater contra um material resistente, penetrar numa substância macia ou líquida, esmagar, bater com os dedos, socar, chutar, talvez até dançar. A lista poderia ser longa e incluir ver, ouvir, comer ou beber, engolir ou excretar. E certamente todo ser humano tem algumas noções sobre o significado de perceber, lembrar, sentir desejo, medo, dor ou alívio, prazer ou dor, e fazer sons que expressam essas coisas. Portanto (e já estamos no âmbito dos direitos) existem conceitos universais sobre a constrição: não queremos que ninguém nos impeça de falar, de ver, de ouvir, de dormir, de engolir, de expelir, de ir aonde quisermos; sofremos se alguém nos amarra ou nos separa, nos espanca, nos fere ou mata, ou nos sujeita a torturas físicas ou psicológicas que diminuem ou anulam a nossa capacidade de pensar.

Esses sentimentos básicos podem ser tomados como a base de uma ética. Em primeiro lugar, devemos respeitar os direitos da corporeidade dos outros, que incluem também o direito de falar e pensar. Se nossos companheiros tivessem respeitado esses “direitos do corpo”, nunca teríamos o Massacre dos Inocentes, os Cristãos no circo, a Noite de São Bartolomeu, a fogueira dos hereges, a censura, o trabalho infantil nas minas ou o Holocausto. Acho que a verdadeira dimensão ética começa quando o Outro entra em cena. Até os leigos virtuosos estão convencidos de que o Outro esteja dentro de nós. Não se trata de uma vaga inclinação emotiva, mas de uma condição fundamental. Assim como não podemos viver sem comer ou dormir, não podemos compreender quem somos sem o olhar e a resposta dos outros.

 

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FONTE INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS

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Eu sem fé, adoro a religião. Artigo de Umberto Eco – Instituto Humanitas Unisinos – IHU

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