(65) 99638-6107

CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

O melhor detergente é a luz do sol

AMBIENTE DE TRABALHO INSEGURO E ADOECIDO: Ministério Público do Trabalho obtém condenação de frigorífico Minerva, de Mato Grosso, em R$ 1 milhão por tentar esconder acidentes e doenças dos trabalhadores

Publicados

O melhor detergente é a luz do sol

A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico Minerva S.A., com filiais em Mirassol D’Oeste/MT e Paranatinga/MT, a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão. Na ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), ficou comprovado que a empresa mantém quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho, demonstrando resistência em comunicar às autoridades competentes os agravos ocorridos com seus(suas) empregados(as).
Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT). 
Na ação, o MPT salienta que não foram emitidas Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) correspondentes ao total de benefícios concedidos pela Previdência e que decorreram, inegavelmente, de acidentes de trabalho. No curso das investigações, o órgão constatou, ainda, que empregados(as) foram desligados(as) irregularmente no período de estabilidade conferido pelo art. 118 da Lei 8.213/91, sem o pagamento das verbas correspondentes, perfazendo um prejuízo direto aos(às) trabalhadores(as) de aproximadamente R$ 104 mil.
Além de outros ilícitos apontados na ACP, o MPT  ressalta que as subnotificações de acidentes de trabalho foram também identificadas a partir da análise de reclamações trabalhistas ajuizadas em face da empresa no âmbito do TRT-MT.
“Verifica-se um quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho, a partir da análise dos benefícios acidentários sem CAT emitida; benefícios previdenciários com NTEP [Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário] sem CAT emitida; afastamentos inferiores a 15 dias com NTEP sem CAT emitida; reclamações trabalhistas em que evidenciada a subnotificação; e ausência de notificação de acidentes graves de trabalho ao Sinan [Sistema de Informação de Agravos de Notificação]”, resumiu o órgão na ação.
O NTEP é a sigla para Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, ferramenta auxiliar da Previdência para caracterizar a incapacidade como acidentária (relacionada ao trabalho) em determinadas situações. O MPT explica que, havendo nexo técnico entre a enfermidade e a atividade da empresa, presume-se a natureza ocupacional do acidente ou doença, de modo a exigir a emissão de CAT.
O órgão frisa que o reconhecimento e a notificação dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, via CAT e Sinan, são imprescindíveis para uma vigilância da saúde do trabalhador eficaz. “Isso porque, sem reconhecer nem notificar tais acidentes, a empresa deixa de conhecer do que estão adoecendo os trabalhadores, inviabilizando, consequentemente, a adoção de providências para combater os fatores de risco.”
Para o MPT, o ato de sonegação da CAT mascara um meio ambiente de trabalho inseguro e adoecido. “A sonegação de CATs, na perspectiva coletiva e de interesse público, é, ao mesmo tempo, circunstância conformadora e sintoma de um comportamento patronal desidioso com o dever jurídico de diagnóstico, gestão e eliminação de riscos à saúde no contexto laboral e, por conseguinte, com o direito humano ao meio ambiente do trabalho seguro e saudável. Em um cenário desidioso como este, o resultado só pode ser mais acidentes e/ou adoecimentos e, consequentemente, maior oneração do sistema público de previdência social.”
Na sentença, o juiz Ulisses de Miranda Taveira, titular da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, asseverou que a empresa incorreu “em flagrante violação aos deveres que lhe são impostos pela legislação vigente, pois não lhe é permitido escolher entre notificar ou não o infortúnio sofrido pelo trabalhador no exercício de suas funções laborais quando a lei impõe a notificação, ainda que se trate de fato suspeito”.
Obrigações
O magistrado julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPT e condenou o frigorífico a obrigações de fazer e não fazer, sob pena de multa de R$ 50 mil por trabalhador(a) atingido(a).
A decisão é válida para todas as filiais no estado. Sobre a questão, Taveira ponderou: “Não há que se falar em limitação da condenação à região de Mirassol D’Oeste, conforme pretende a Ré, de modo que reconheço que as lesões ao meio ambiente laboral ocorriam em todas as unidades da Reclamada que se encontram espalhadas por todo o Estado do Mato Grosso”.
A empresa deverá emitir as CATs relativas aos acidentes e doenças ocupacionais ocorridos e apontados pelo MPT na investigação e, além disso:
(1) Emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, sempre que ocorrer acidente ou doença, incluindo os típicos e atípicos, que acarretem afastamentos inferiores ou superiores a 15 dias;
(2) Promover a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude das condições especiais de trabalho por meio da emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CATs);
(3) Emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para as doenças cujo CID possua nexo causal presumido com a atividade econômica desenvolvida;
(4) Considerar, na avaliação do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, além da anamnese, do exame clínico (físico e mental), de relatórios e dos exames complementares, informações como: a história clínica e ocupacional atual e pregressa, decisiva em qualquer diagnóstico e/ou investigação de nexo causal; o estudo do local de trabalho; a ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhadores expostos a riscos semelhantes; e o depoimento e a experiência dos trabalhadores(as);
(5) Garantir o encaminhamento, à Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município, de informações aptas a viabilizar a regular alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan);
(6) Adotar modelo de investigação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, pelo SESMT e CIPA, a fim de que as investigações resultem em intervenções com foco no processo de trabalho, treinamentos e instruções aos empregados para prevenção de novos eventos;
(7) Disponibilizar, aos integrantes da CIPA, curso/treinamento sobre o Método de Investigação e Análise de Acidentes de Trabalho;
(8) Abster-se de dispensar sem justa causa empregados em gozo da garantia provisória de emprego prevista no art. 118 da Lei 8.213/91.
A Minerva também foi condenada a pagar uma indenização substitutiva da estabilidade provisória de emprego de 12 meses a todos os(as) empregados(as) que receberam auxílio por incapacidade, seja o Auxílio Incapacidade Temporário Acidentário (B91) ou Auxílio Incapacidade Temporário Previdenciário (B31), desde que com NTEP configurado, e tiveram seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa ou mediante pedido de demissão, sem assistência sindical, durante o período estabilitário.
Dano moral
O magistrado, ao analisar os argumentos do MPT, concordou que ficou caracterizada uma prática contumaz de condutas lesivas ao meio ambiente laboral, as quais extrapolaram a esfera individual de cada trabalhador, atingindo toda a coletividade. Taveira citou a dimensão pedagógica da decisão de inibir a reincidência das irregularidades e chamou atenção para a capacidade financeira da empresa, que possui capital social de quase R$ 1,7 bilhão e valor de mercado próximo a R$ 3,5 bilhões.
“Saliento que o valor da condenação por danos morais coletivos deve ser suficiente para desestimular o descumprimento da legislação. Caso contrário, o ilícito passa a ser vantajoso e estimularia a concorrência desleal em relação à demais empresas do setor”, acrescentou.
Impactos
A emissão da CAT é mecanismo importante para assegurar direitos ao(à) empregado(a) acidentado(a) ou adoecido(a), tanto na esfera trabalhista (garantia provisória de emprego e manutenção dos depósitos do FGTS, por exemplo) como previdenciária (concessão de eventual aposentadoria por incapacidade permanente e critérios para pagamento mais favoráveis do que do auxílio por incapacidade comum).
O procurador do Trabalho e coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT-MTBruno Choairy Cunha de Lima, reforça que a emissão de CAT e a notificação ao Sinan devem ser realizadas em caso de acidente, doença ou morte envolvendo trabalhadores(as). “O Sinan é fundamental para a identificação de doenças relacionadas ao trabalho e para a implementação de políticas de prevenção de acidentes dentro das empresas, assim como para melhoria de políticas públicas”, complementa.
Choairy esclarece que ambas permitem realizar a vigilância da saúde do(a) trabalhador(a), seja com vínculo de emprego, no caso da CAT, ou no exercício de qualquer atividade trabalhista, tendo ou não carteira assinada, no caso do Sinan. Com propósitos distintos, a primeira é destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à concessão de benefícios; e a segunda fornece ao poder público um alerta estatístico e epidemiológico, como as causas de adoecimento de trabalhadores(as) de determinada localidade.
Projeto nacional
MPT instaurou procedimento administrativo com o objetivo de registrar informações e providências voltadas à implementação, no âmbito do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) Regional, do projeto nacional da Codemat intitulado “Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho”.
O projeto compreendeu, no primeiro momento, a seleção de 10 empresas que apresentaram a maior discrepância entre o número de CATs emitidas e o de auxílios previdenciários concedidos. Após a identificação da Minerva S.A. na lista, foi instaurado Inquérito Civil (IC) para apurar as irregularidades, o que resultou, mais tarde, no ajuizamento da ACP.
Referência: ACPCiv 0000334-51.2024.5.23.0091
FONTE MPT MT
COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  ENOCK CAVALCANTI: Antônio Fagundes, em campanha bem humorada, diz que quem tem cu deve ter medo do câncer
Propaganda

O melhor detergente é a luz do sol

ENOCK CAVALCANTI: A bosta do governo de Mauro Mendes em Mato Grosso está exposta nas redes

Publicados

em

A bosta do governo de Mauro Mendes está exposta nas redes

Enock Cavalcanti

Sim, a atividade política, no Brasil, tem sempre um tom de pornografia. À direita e à esquerda. Os eleitores que se lasquem, já que os políticos que temos, em sua maioria, não se preocupam com as exposições vexatórias, eles querem mesmo é faturar, ajuntar tesouros na terra, talvez, quem sabe,para esquecer a própria insignificancia deles mesmos como seres humanos. Homens mercadorias.

Em Mato Grosso, então, tudo parece que fica mais constrangedor. Nestes últimos dias, as atividades governamentais do empresário Mauro Mendes tem sido traduzidas, nas redes, nas manchetes, nas conversas de botequins, nas piadas de alcova, através de palavrões. Palavras de baixo calão para resumir uma confusa experiência de sete anos de governo.

Vejam que nosso governador bolsonarista disparou xingamentos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, aquele que fugiu para os Estados Unidos para tentar tramar, com Trump, um golpe contra as instituições democráticas em nosso País, já que a intentona de 8 de janeiro de 2023 restou apenas como uma trama tabajara.

Mauro Mendes está certo, penso eu, tentando ser livre ao pensar. Eduardo Bolsonaro só fala e faz merda lá no centro do império americano, e financiado pelos contribuintes brasileiros, já que segue ganhando seus proventos como deputado federal. Um acinte. Uma situação vexatória, pornográfica.

Lá dos Estados Unidos, Eduardo respondeu e sugeriu que Mauro Mendes é que é um bosta, um frouxo, um governador que não honra as calças que veste, já que xinga a ele, o filho do ex-presidente Bolsonaro, enquanto trabalha duramente para herdar os votos do gado que Bolsonaro agregou em Mato Grosso, terra onde o bolsonarismo parece ter encontrado um vasto pasto,

O que dizer desses homens e dessas mulheres que respaldam, com seus votos, personalidades políticas aparentemente forjadas na torpeza, como Mauro Mendes e Eduardo Bolsonaro? O grande desafio da política brasileira será, então, decifrar e compreender como funciona a cabeça de um patriotário que vota hoje no candidato que uma vez eleito irá amanhã, quando tiver poder, pisotear no destino deste patriotário. Dificil explicar essa fé cega, essa faca amolada sempre a ameaçar a esquerda em nossa sociedade. Alguém me diz que tem tudo a ver com uma competente manipulação da fé dessas pessoas nos designios do Deus Jeová, mas as evidencias não são tão óbvias assim. Há patriotários apegados às mais diversas crenças religiosas.

O fato é que a bosta do governo de Mauro Mendes está exposta nas redes para quem quiser saber dela. O assunto não é amplamente debatido na mídia regional porque a mídia regional recebe farta grana das instituições públicas para justamente evitar aprofundar a reflexão sobre as práticas das instituições públicas. Ou seja, nossa imprensa também é uma merda.

Leia Também:  OS 30 ANOS DO MST: Para ex-ministro do MDA, Raul Jungmann, "o “MST é autoritário e profundamente antidemocrático”. João Pedro Stédile garante que "o problema da pobreza do campo e do número de trabalhadores rurais sem terra não foi resolvido. A retomada da luta, com mais força, é apenas uma questão de tempo"

O advogado e ex-governador Zé Pedro Taques entrou em cena para reforçar a desqualificação do governador Mauro Mendes, e ecoar a avaliação do Eduardo Bolsonaro de que o governador de Mato Grosso é, na verdade, o Mauro Mendes Bosta, o Mauro Mendes Merda.

Cabe o gracejo: nunca a política em Mato Grosso fedeu tanto. Mas o que temos de fato é uma mera constatação, diante de nossos olfatos já tão comprometidos. Sempre estivemos no esgoto da política. As elites trabalhando para continuarem como elites mandantes e acumuladoras de riquezas, enquanto o zé povinho rala e se ferra, mergulhado na merda de uma vida de sacrificios que nunca lhe oferta um momento efetivo de repouso.

Zé Pedro xinga Mauro Mendes mas até agora não xingou publicamente o atual ministro e senador licenciado Carlos Favaro, que tem atuado fortemente nos bastidores da política para tentar impedir que Taques assuma o controle do PSB em Mato Grosso e possa, assim, se qualificar para a disputa por uma vaga no Senado em 2026. Disputar o Senado é o sonho de uma noite de verão de Taques, pois quando esteve lá conseguiu avaliação positiva, ao contrário do tempo em que governou Mato Grosso ao lado do primo Paulo Taques.

Fávaro, pelo que faz crer, teria medo de disputar esta vaga com Zé Pedro e acabar perdendo para aquele ex-governador de quem foi vice e com quem rompeu, no passado, de forma tão pornográfica. Fávaro, estranhamente abençoado por Lula, surge então como mais um cacique a tentar reinar sobre o poder político na terra de Rondon e impor os interesses do Agro.

A luta de Zé Pedro para ter uma segunda chance diante do eleitorado cuiabano e mato-grossense merece ter um acompanhamento mais atento do povo de nosso Estado. Mas as coisas que acontecem nos bastidores não são expostas para o grande público. A surda disputa entre Fávaro e Zé Pedro ainda não ganhou as manchetes porque tudo se passa no silencio das conversas palacianas, em Brasília, e se Taques conseguir convencer o atual presidente nacional do PSB, o prefeito João Campos, de Recife, da importância dele revigorar a legenda em Mato Grosso, pode ser que, no final das contas, Zé Pedro e Fávaro tenham que, finalmente, se alinhar para a disputa contra o grupo de Mauro Mendes, Pivetta e bolsonaristas na rinha eleitoral de 2026. Quer dizer, as guerras dessa pré-campanha, já sinalizam para guerras futuras dentro dos blocos políticos que vão se formando para gerir a crise mato-grossense pela qual esses blocos políticos tem grande responsabilidade. Deu pra entender? Não sei se o eleitorado tem a paciência necessária. O eleitorado, afinal, existe para ser explorado não para pensar, segundo o conceito das elites. Povo é só uma abstração, por mais que a Carta Magna diga que “todo poder emana do povo”.

Leia Também:  CEARÁ DO MCCE: A eleição indireta pós-golpe-midiático-parlamentar-judicial de 2016, como querem os achacadores da República, é mais um golpe dentro do golpe, é retrocesso

Max Russi, por seu turno, se prepara para pular do esquerdista PSB para o direitista Podemos – e tudo parece tão natural, como se fosse natural essa salada ideológica envenenada pelo oportunismo que é sempre servida aos cidadãos eleitores e contribuintes de Mato Grosso. Politicos tradicionais, afinal de contas, também se comportam como travestis.

Viver é perigoso, sugeria Guimarães Rosa, através do seu personagem Riobaldo, em “Grandes Sertões Vereda”. Viver, em Mato Grosso, como se vê, é conviver cotidianamente com o esgoto da política. Nesse trajeto aparentemente infindável pelo esgoto, no final das contas, como ficamos nós? Eduardo Bolsonaro é um merda. Mauro Mendes é um bosta. E nós, aonde vamos? Em 2026, só nos será dada a chance de escolher entre candidatos pornográficos? Os ruins e os menos piores?

A direita e a extrema direita controlam as disputas políticas e eleitorais em Mato Grosso e vão nos arrastando para uma manifestação, nas urnas, que pode se confundir com um vômito. A esquerda se deixou enfeitiçar pela grana do Agro. Não temos opção, de fato, se os subalternizados, os debaixo, os fudidos, não conseguirem fazer valer seus interesses nesse campo minado da política.

Para escapar desta armadilha, fugir dos impropérios vazios e buscar uma saída que valha a pena teríamos que tentar nos transformarmos no super homem de Nietzsche. O super-homem como imaginou Nietzsche (Übermensch) é um ideal filosófico de indivíduo que supera os limites humanos e a moralidade convencional, criando seus próprios valores e vivendo autenticamente. Ele não é uma figura de poder físico como o herói dos quadrinhos, mas, sim, aquele que vence o niilismo e a decadência, abraçando a vida com coragem e vontade de criar seu próprio destino.

Essa tarefa não é fácil, mas já teremos conseguido alguma coisa se, pelo menos, não nos deixarmos envolver pela lógica dessas abomináveis lideranças políticas que temos hoje em Mato Grosso, a turma da bosta e a turma da merda que se agridem mutuamente, atualmente, nas manchetes.

ENOCK CAVALCANTI, 72, é jornalista e editor do blogue PAGINA DO ENOCK, que se edita a partir de Cuiabá, Mato Grosso, desde o ano de 2009.

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA