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AMAURY NEVES, PRESIDENTE DO SINDSPEN MT: Greve da Polícia Penal de MT é justa, não é crime. Sem recomposição salarial há mais de 10 anos, categoria conta com 2,8 mil servidores, que não receberam reajustes que contemplaram demais categorias da Segurança Pública

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Greve da Polícia Penal de Mato Grosso é justa

POR AMAURY NEVES

Integrante do sistema público de segurança, a Polícia Penal mato-grossense, com greve instaurada desde 16 de dezembro pela equiparação salarial com outras forças de segurança, atravessa um dos períodos mais importantes desde a aprovação da PEC 372/2017 (que acrescentou novas atribuições aos policiais penais).

Sem recomposição salarial há mais de 10 anos, conta com cerca de 2,8 mil servidores, que não receberam os reajustes que contemplaram as demais categorias da Segurança Pública estadual. Também acumulam as perdas inflacionárias do período, problema que foi agravado pela pandemia.

A greve dos policiais penais é liderada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT). Sob o viés da legislação brasileira, que classifica o movimento como ilegal e a importância da efetivação das Polícias Penais como instrumento fundamental para garantir a segurança pública também fora das unidades, a greve foi realizada por 19 dias por servidores de folga, que participam dos movimentos e ações.

Durante o período paredista, 100% dos servidores trabalharam dentro das unidades. Não houve redução de pessoal ou prejuízo aos reeducandos. Só não foram executados serviços não essenciais, tais como recebimento de novos detentos e visitas.

Entre as ações realizadas neste período para inibir movimentos que ameaçassem a segurança e a ordem podemos citar algumas. Na última semana, os policiais penais impediram duas tentativas de fuga em menos de 48 horas, uma na cidade de Sinop e outra em Cuiabá, na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Em dezembro foram pelo menos outras quatro tentativas frustradas pelos policiais em presídios mato-grossenses.

A apreensão de materiais é quase que rotineira. Nas inspeções feitas regularmente nas celas, os servidores apreenderam nas últimas semanas dezenas de aparelhos celulares na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e na penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis. Além dos celulares foram apreendidos fones de ouvidos, cabos USB, carregadores, chips, substâncias ilícitas, além de facas artesanais e pedaços de ferro tipo “chuços”.

Outra ação que merece ser ressaltada foi a apreensão, na madrugada da última sexta-feira (07.01), de um drone carregado com materiais ilícitos e que sobrevoava o presídio da Mata Grande. Os servidores receberam uma denúncia anônima sobre o possível e montaram estratégia, bem-sucedida, impedindo a ação.

A reivindicação pela recomposição do salário é direito dos servidores, bem como a greve, que pode ser classificada como ilegal, mas não é crime. Os policiais – que desempenham a função que é considerada a mais perigosa do mundo – buscam um diálogo com o Governo do Estado, não conflito.

Tratativas já foram feitas até aqui, mas sem sucesso. O Sindspen-MT apresentou como proposta um estudo de impacto econômico para todo o sistema penitenciário do Estado, que foi totalmente ignorado pelo Governo. Uma das propostas do estudo para a valorização era contemplar a categoria com metade da diferença salarial entre um policial penal e um policial civil, que também foi negada. Todas as propostas foram estruturadas para que não houvesse dano à economia do Estado e não fizesse o Policial Penal receber mais que outras forças policiais. A luta é por equiparação, não por sobreposição.

Na tentativa de uma reabertura nas negociações com o Governo, os servidores decidiram, em Assembleia Geral Extraordinária, pela pausa, por dois dias, na greve. Uma nova reunião com o Governo do Estado ocorreu no último dia 5. Após horas de conversa, argumentos e contra-argumentos, nenhum acordo foi firmado. O único encaminhamento foi a agenda, para 3 de fevereiro, de uma nova reunião. Até lá, vamos continuar com movimento grevista suspenso.

A reivindicação por melhor remuneração é legítima. Vale lembrar que o salário do Policial Penal tem o desconto de 14% da Previdência Social, que aumentou neste Governo (antes eram 11%). Incide também o desconto do Imposto de Renda, que chega a 27%. Somados os dois descontos, o salário do policial chega a sofrer, em média, mais de 40% de desconto.

O Policial Penal também trabalha com uma Lei de progressão de carreira (Lei Complementar n° 389, de 31 de março de 2010), que só lhe permite chegar à média salarial da categoria após nove anos de serviço. E para chegar ao salário de R$ 11,5 mil é preciso estar com 30 anos de serviço, ou seja, no fim da carreira. Esses valores também contarão com o desconto de 40% do salário.

 

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(*) AMAURY NEVES, policial penal, é presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindspen-MT).

 

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GABRIEL NOVIS NEVES: Se pensarmos que a população mundial está chegando aos 8 bilhões de pessoas, e que apenas 2 bilhões foram vacinadas, e que as distâncias entre as nações inexistem com a globalização, entenderemos que tão cedo não nos livraremos desta pandemia

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MAIS SAÚDE

Por Gabriel Novis Neves

Uma enquete popular realizada por um website de Cuiabá revelou que a principal prioridade para este ano de 2022 entre os votantes foi ter mais saúde. Ganhou disparado do 2º lugar que era ganhar dinheiro.

Isso demonstra a gravidade que passamos com a pandemia que parece não ter fim, preocupando toda a sociedade cuiabana. Com as necessárias medidas impostas pela vigilância sanitária, como num efeito dominó, todas as demais conquistas como ter dinheiro e comprar a casa própria ficam prejudicadas.

Houve uma frouxidão dessas medidas nas festas de final de ano. Agora, estamos colhendo os frutos dessa irresponsabilidade social com o número elevado de pacientes doentes.

Mesmo aqueles vacinados com as duas doses da vacina contra o Covid19 mais a dose de reforço, e ainda a vacina contra a gripe, estão se contaminando. A rede pública hospitalar está sobrecarregada, assim como os hospitais privados no atendimento a “essa gripe” que tem produzido óbitos em nosso Estado.

Enquanto a população mundial não acreditar que esse vírus sofre mutações, essa terrível pandemia não nos abandonará. Países do chamado 1º mundo como os EUA e muitos da Europa, estão com números assustadores desses doentes, elevando a taxa de contaminados no mundo.

Aqueles que apresentam fortes sintomas “gripais”, o tratamento é sintomático. Isolamento, uso de máscara, álcool em gel e um antiviral para tentar amenizar os sintomas e reduzir o tempo de permanência do H3N2 no nosso organismo.

O pior é que a indústria farmacêutica, de um modo geral, aproveita dessa situação. Durante essa onda de “gripe” o preço do antiviral quadruplicou e desapareceu do mercado. Claro que os pobres não terão acesso a eles, estrangulando ainda mais a rede pública de saúde.

Se pensarmos que a população mundial está chegando aos 8 bilhões de pessoas, e que apenas 2 bilhões foram vacinadas, e que as distâncias entre as nações inexistem com a globalização, entenderemos que tão cedo não nos livraremos desta pandemia.

Que os países mais ricos do mundo, forneçam vacinas aos mais pobres sem condições de adquiri-las! Só com vacinação em massa dos habitantes do planeta poderemos exterminar essa pandemia causada pelo Covid19.

Gabriel Novis Neves é médico e professor aposentado em Cuiabá, MT e titular do blogue Bar do Bugre

05-01-2022

 

Gabriel. Foto Secom MT

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