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ALFREDO MENEZES: Militares criaram essa balbúrdia partidária no Brasil

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Regime militar e partidos políticos

Por Alfredo Menezes

 

Jair Bolsonaro vai criar um novo partido, Aliança Pelo Brasil. Tentará preencher o lado mais conservador da política nacional. Acena aos religiosos e defensores de uma ação mais forte na área de segurança. Seria, como já foi apelidado, o partido da Bíblia e da Bala (o número da sigla será 38).

Talvez seja um erro se identificar em áreas especificas. Gentes que não pensam assim vão se posicionar politicamente em outros lugares. E é a maioria.

O partido terá que estar pronto até março do ano que vem para poder disputar a eleição para prefeitos e vereadores. Precisam de 492 mil assinaturas. É difícil conseguir todas se a coleta for como é hoje.

Esperam que o TSE dê autorização para que as assinaturas possam ser digitais ou eletrônicas. Se não derem, o partido do presidente provavelmente não disputaria a eleição de 2020.

É mais um partido entre os mais de 30 no país. No Congresso se tem representantes de 26 partidos. Uma salada partidária que tem origem no regime militar. Não custa nada relembrar essa história.

Leia Também:  JOSÉ ANTONIO LEMOS: Viva! A sonhada e tão necessária ferrovia avança. Está prevista para Sexta (20/09), em Rondonópolis a inauguração pela presidenta Dilma do maior terminal ferroviário da América Latina, com seus trilhos ligando o sul de Mato Grosso ao sul e sudeste brasileiro

Quando os militares chegaram ao governo haviam poucos partidos. Entre outros, se tinha um mais à direita, UDN, outro à esquerda, PTB, e um mais ao centro, PSD. Os caminhos naturais da política em qualquer lugar.

Na eleição de 1966, o PSD, cujo líder maior era Juscelino Kubistchek, elegeu os governadores de Minas Gerais, Israel Pinheiro e do Rio de Janeiro, Negrão de Lima. Com receio do fortalecimento de JK, não querendo eleição direta mais à frente para presidente, o regime resolve acabar com os partidos tradicionais e criam dois: Arena e MDB.

A Arena, mais conservadora, seria a base dos que defendiam o regime. O MDB seria de oposição. Ao longo dos anos, com o aumento dos problemas do governo, o MDB foi crescendo em certas eleições. Frente a essa nova situação politica, os militares acabam com a Arena e o MDB. A Arena vira PDS e o MDB colocou um P na frente para não perder o embalo que vinha tendo nas eleições.

O PMDB continuou crescendo e o regime radicalizou abrindo a porta para se criar quantos partidos se quisessem. O objetivo era enfraquecer o PMDB, fragmentá-lo em muitos outros. Foi o começo da bagunça partidária que conhecemos hoje.

Leia Também:  ARQUITETO JOSÉ ANTONIO LEMOS: 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos fica em restrita a 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram? O problema não está em votar em um e eleger outro, mas no eleitor não saber quem de fato pode eleger com seu voto

Em outros regimes militares pela América Latina não se fez essa burrice. No Uruguai, como exemplo, tem partidos que vem deste antes da Guerra do Paraguai até hoje, como o Colorado e o Blanco.

Mas tem algo no ar. Na eleição de 2022 não haverá coligação nas proporcionais. Cada partido lança seus candidatos a deputados. O partido que não eleger um número determinado de deputados federais vai perder o dinheiro dos Fundos Partidário e Eleitoral. Também o tempo no horário gratuito.

Fala-se que, depois daquela eleição, cerca 20 partidos podem desaparecer do cenário politico nacional. Corrigiria o equívoco cometido pelo regime militar que acabou criando essa balbúrdia partidária no país.

 

Alfredo da Mota Menezes é analista político. E-mail: [email protected] site: www.alfredomenezes.com. Publicado originalmente em A Gazeta.

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“Será o paraíso se cumprir as metas”, diz Paes sobre leilão da Cedae

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O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta tarde (25) que o sucesso da concessão dos serviços de distribuição de água e de saneamento dependerá da capacidade de atuação das agências reguladoras. Segundo ele, o leilão foi bem conduzido, mas a fase de implementação precisa ser bem fiscalizada.

“Será o paraíso se cumprir as metas. Vamos ter as praias limpas, vamos ter as favelas com saneamento, vamos resgatar as lagoas e a Baía de Guanabara. É o que se deseja em uma cidade onde a questão ambiental representa um ativo econômico como é o caso do Rio de Janeiro”, disse. 

Por meio da concessão, os serviços de distribuição de água e saneamento na maioria dos municípios até então atendidos pela estatal Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foi repassada à iniciativa privada. O modelo de concessão foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os leilões ocorreram no ano passado. O grupo Águas do Brasil venceu a disputa pelos blocos 1, 3 e 4, que juntos abrangem 32 municípios e bairros do centro, da zona sul, da zona oeste e da zona norte da capital. O consórcio Iguá arrematou o bloco 2, que engloba outra parte da capital – Barra da Tijuca e Jacarepaguá – e mais dois municípios. 

As empresas vencedoras obtêm a concessão por 35 anos e precisam se comprometer com a meta da universalização dos serviços até 2033. A Cedae seguirá operando a Estação de Tratamento do Guandu e venderá água tratada para as novas concessionárias, que ficarão responsáveis pela distribuição, pela captação e pelo tratamento do esgoto.

Paes considerou que é preciso melhorar a eficiência na fiscalização desses serviços. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que atua na regulação do setor, não foi mencionada diretamente.

Leia Também:  CEARÁ E VILSON NERY: Relembramos neste mês de março, com tristeza, os sinistros acontecimentos que se sucederam no Brasil há exatos 51 anos (31/03/1964), que resultaram no deflagrar dos “anos de chumbo” e instalação do terrorismo de Estado - o período mais nebuloso e desprezível da história política nacional

“O grande desafio agora é ver como se controla isso. É ver se as agências reguladoras vão exigir o cumprimento das metas ali definidas. Se isso ocorrer, vai se comprovar um super caso de sucesso de uma concessão bem feita que deu uma bela outorga pro estado, que deu uma bela outorga pra cidade do Rio de Janeiro e que conseguiu de maneira inteligente abarcar municípios que não teriam sustentabilidade econômica se fossem fazer a concessão sozinhos”, avaliou.

O prefeito também elogiou o novo marco do saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020. Através dele, foram fixadas regras que devem nortear a concessão desses serviços. “Não sou contra empresas estatais. Mas o caso da Cedae é um caso típico de empresa que cobrava valores altos e que dava pouco retorno à cidade. O marco legal do saneamento é um avanço. Ele definiu prazos e permitiu que os gestores tomassem as decisões, no meu ponto de vista corretamente”.

Milícias

As declarações de Paes se deram durante participação no evento Brazil Forum UK, que ocorreu na Universidade de Oxford. Participaram estudantes e pesquisadores brasileiros que atuam em instituições de todo o Reino Unido. Os debates foram transmitidos pelas redes sociais. Além de Paes, outros políticos e também juristas estão entre os convidados. Mais cedo, mesas de debate contaram com a presença, por exemplo, do ex-governador de São Paulo, João Doria, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O prefeito da capital fluminense foi convidado para debater o papel das cidades como indutoras de desenvolvimento e inovação. Ele dividiu a mesa com a antropóloga Andreza Aruska, diretora do Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford. Foram discutidos assuntos variados como meio-ambiente, segurança pública, saúde e habitação.

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Ao ser questionado sobre o avanço das milícias, Paes manifestou discordância com análises que tendem a relacionar o problema com a ausência de políticas públicas nos territórios dominados.

Segundo ele, criminosos atuam em comunidades atendidas pelo metrô, pelo trem, por postos de saúde, por escola, por mercado popular e por centros esportivos. O prefeito deu o exemplo Conjunto Esperança, localizado no Complexo da Maré. “É um conjunto habitacional perto do centro da cidade, na beira da Avenida Brasil, em frente à Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], com escola, posto de saúde, duas praças públicas e você entra lá e tem um sujeito de lança-chamas pra te receber”.

Paes disse ser preciso pensar políticas públicas com dados e evidências. “Na Vila Kennedy [comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro], todas as ruas são asfaltadas, todas têm esgoto, todas têm iluminação, a coleta de lixo são sete dias por semana. Temos 18 escolas municipais, não sei quantas praças, quatro clínicas da família, uma vila olímpica e para completar dois batalhões da Polícia Militar. Que conversa é essa de ausência do Estado? Não é o Leblon, mas o Estado está presente. O que justifica um lugar desse estar dominado? Ali acho que é tráfico, não sei se já juntou com milícia”, disse. “Queria eu ter a reposta. Não tenho”, acrescentou.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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