(65) 99638-6107

CUIABÁ

O melhor detergente é a luz do sol

ADVOGADO VILSON NERY: Os liames entre corrupção, capitalismo e agronegócio

Publicados

O melhor detergente é a luz do sol


OS LIAMES ENTRE CORRUPÇÃO, CAPITALISMO E AGRONEGÓCIO
Vilson Pedro Nery[1]

Em tempos tão cinzentos ainda impera no Brasil o mito de que o agronegócio seria a “tábua de salvação” para todos os males econômicos, alegam seus defensores que os fazendeiros só fariam bem ao país, de que esse ramo da atividade empresarial traria renda para todas as pessoas, que produz distribuição de riqueza e que resultaria em prosperidade geral. Enfim, seria a representação do “capitalismo ideal”, ignorando a postura hobbesiana (O homem é o lobo do homem).
Sabemos que não é bem isso, e as jornadas do Movimento Sem Terra (MST) estão a escancarar uma face perversa e hipócrita do agronegócio: sua ligação intrínseca com os atos de corrupção, a utilização de ativos dessa atividade econômica para a “lavagem de dinheiro”, o que empobrece toda a sociedade brasileira sob o aspecto cultural, econômico e espiritual.
O movimento chamado “Jornada do MST” mobiliza nove estados em todas as regiões do país e tem a pretensão de chamar a atenção da sociedade para o uso do agronegócio pela corrupção, a concentração de renda e a entrega da soberania nacional.
Pelos cálculos do MST existem hoje no Brasil cerca de 120 mil famílias esperando pela política de assentamento estatal, e a pretensão desses agricultores é ter a chance de produzir alimentos da cesta básica para alimentar a população, sem a utilização de pesticidas, e alguns assentamentos de trabalhadores rurais apresentam experiencias exitosas na produção orgânica. Estudos científicos demonstram que o consumo de alimentos orgânicos é altamente benéfico à saúde humana.
Desde que o Brasil sofreu as implicações do golpe parlamentar de 2016, ato perverso que provoca sucessivas crises nos mais diversos setores da vida social, os gestores que “herdaram” o poder submeteram as finanças nacionais a uma destruição nunca antes vista. Setores estratégicos como a construção civil e a produção de automóveis estão em franca desaceleração e a riqueza do subsolo, representada pelos trilhões de dólares do pré-sal e por nossos minérios, estão sendo entregues a empresas estrangeiras. Por essa razão e em nome da soberania nacional, os trabalhadores sem-terra bloquearam o acesso à Base Militar de Alcântara, no Estado do Maranhão, para denunciar a tentativa de entrega deste território aos Estados Unidos, numa postura antinacional da política de Michel Temer.
Só para constar: a base de Alcântara é geograficamente o melhor local para lançamento de foguetes, e os EUA pretendem se apossar desse território como se dele fosse, por razões econômicas, estratégias e naturalmente militares.
A sociedade não faz ideia do mal que se aproxima, e essa ignorância lembra a agonia de SANDINO[2]: “Fazem-nos falta, não armas, nem dinheiro, nem munição, mas o apoio moral, a simpatia que sempre tivemos de todos os povos da América”.
As decisões e leis aprovadas pelo governo ilegítimo estão gerando uma horda de miseráveis, com cerca de 14 milhões de pessoas oficialmente desempregadas, brasileiros se sujeitando à fome, e o MST deseja que as terras improdutivas que estão a serviço desses corruptos sejam destinadas à reforma agrária, pois não cumprem com sua função social. De acordo com a Constituição Federal a natureza absoluta do direito de propriedade é relativizada pois o artigo 5° em seu inciso XXII prevê que a todos é garantido o direito de propriedade, todavia o inciso XXIII do mesmo artigo exige que essa propriedade atenda a função social.
As ações da jornada de ocupações feitas pelo MST se destinam a chamar a atenção sobre pessoas como o senador piauiense pelo PP (Partido Progressista), Ciro Nogueira, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro. Também foram ocupadas as propriedades rurais do ex presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira. O mandachuva da CBF, indiciado por mais de uma dezena de crimes em investigação do parlamento brasileiro, é acusado pelo FBI (a Polícia Federal estadunidense) de negociar a venda de votos na escolha de sedes para as “Copas do Mundo”. Também pesa contra ele suspeitas de estelionato e lavagem de dinheiro, e por isso sua prisão foi decretada por um juiz espanhol, e, finalmente, o Ministério Público brasileiro estuda pedir sua prisão por processos que envolvem uma poderosa empresa nacional de mídia.
Outro alvo do MST é o senador e ministro Blairo Maggi, que ocupa o Ministério da Agricultura, mas as empresas de sua família continuam a fazer negócios com o Governo Federal, o que é um contrassenso. Maggi teve seus bens bloqueados em janeiro de 2017 em processo judicial onde sofre a acusação de envolvimento na compra de vaga de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT). E na operação Lavajato é suspeito de relações com a Construtora Odebrecht.
O ilegítimo Michel Temer propôs aumento de combustíveis onerando toda a sociedade brasileira sob o argumento de que faltaria dinheiro em caixa, mas ao mesmo tempo é acusado de distribuir recursos financeiros aos políticos aliados (emendas parlamentares) tendo como contrapartida os votos contrários às investigações de crimes que o ligam a outro gigante do agronegócio, a JBS/Friboi. Temer pede que não seja investigado e os deputados concordam. Uma das propriedades rurais de Michel Temer, registrada em nome de “um amigo” foi ocupada pelo MST como forma de denunciar a malversação de recursos públicos.
A situação de desânimo é de tão grande que o empresário Roberto Medina, criador do mundialmente famoso festival de música “Rock in Rio”, declarou em entrevista que o evento de 2017 será o último no Brasil, “se nada mudar neste país”, disse.
Estamos vivendo um momento de muito amargura, com a supressão diária de direitos e a incerteza sobre o futuro das pessoas. A decisão de congelar por vinte anos os gastos públicos com escola e hospitais, deve impactar de imediato na vida das pessoas empobrecidas, gerar mais miséria e revolta. Todos os setores que se dizem vítimas da corrupção, e que de algum modo não aceitam os atos danosos de agentes públicos (de todos os poderes) devem zelar pela prática de atos de boa-fé. As atividades do agronegócio são financiadas em sua maioria com recursos públicos do orçamento, são cerca de 200 bilhões reais a cada ano destinado ao setor a juros camaradas.
Já se registra a pressão da sociedade pela procura de boas práticas sociais e ambientais. Em ALBUQUERQUE[3] se observa que “Além dos consumidores, as empresas também são pressionadas pelas comunidades locais, instituições financeiras, seguradoras, investidores e acionistas, grupos ambientalistas e empregados”.
Deste modo é imperioso que sejam desapropriadas todas as empresas rurais que de alguma forma se envolveram em atos de corrupção com o concurso de agentes públicos ou privados, e é essa a resposta que o setor do agronegócio deve à sociedade brasileira. De modo algum deve se permitir que a aquisição de terras e a criação de bois sejam usados como subterfúgio para a lavagem de dinheiro oriundo de atividades ilegais, como tem se demonstrado.
[1] NERY, Vilson Pedro. Advogado, Especialista em Direito Público.
[2] SANDINO: vida e obra; São Paulo: Expressão Popular, 2008, p. 130.
[3] GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL; São Paulo : Atlas, 2009, p. 97.
VILSON NERY É ADVOGADO EM CUIABÁ

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  A MORTE DE UM BARÃO DA IMPRENSA BRASILEIRA - Ruy Mesquita, diretor do jornal O Estado de S.Paulo, recentemente falecido, tem sido chamado de defensor da democracia, mas se ele é mesmo isso podemos colocar na mesma categoria Roberto Marinho e Octavio Frias de Oliveira: todos eles tiveram participação expressiva na derrubada da democracia brasileira em 1964.

Propaganda
1 comentário

1 comentário

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

O melhor detergente é a luz do sol

SUSPEITA DE MUTRETA EM MT: Promotor Clóvis Almeida abre investigação pedida pelo Consórcio Rio Verde para investigar possíveis irregularidades da Seplag na gestão do Ganha Tempo depois que promotor Mauro Zaque arquivou investigação pedida pelo Consórcio Rio Verde para investigar possiveis irregularidades da Seplag na gestão do Ganha Tempo

Publicados

em

Não é brinquedo, não. A gestão das unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso continua rendendo confusão no cenário político administrativo do Estado. Depois das diversas trapalhadas denunciadas com relação à atuação da SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestao de Mato Grosso no caso, dessa vez, segundo o saite O Livre, é o Ministério Público Estadual que parece desafiado diante da necessidade de estabelecer corretamente onde efetivamente estão os responsáveis pelos percalços que vem marcando as atividades desta estrutura pretensamente montada para facilitar a vida dos cidadãos mato-grossenses.

O Ganha Tempo, que conta com 7 (sete) unidades em Mato Grosso, há quase dois anos mergulhou em uma crise sem fim, desde que o secretário titular da Seplag, Basílio Bezerra, por motivação ainda não bem esclarecida, resolveu afastar o concessionário original, o Consórcio Rio Verde, que assumira a gestão ainda na administração do governador Pedro Taques (PSDB). Por que Basílio age assim, ninguém dentro da atual administração do governador Mauro Mendes (União Brasil) pode dizer ao certo, mas um fato inconteste, a esta altura dos acontecimentos, é que as razões apresentadas para afastar o Rio Verde da gestão se mostram altamente questionáveis.

Ano passado, o consórcio denunciou junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso possíveis irregularidades cometidas pela Seplag na gestão do Ganha Tempo, chamando a atenção para a intempestiva contratação da empresa Stock King para substituir a Rio Verde, assumindo um contrato que, de acordo com o que revelou A Gazeta, continha inusitada cláusula de sigilo das informações, nos seguintes termos: ‘Manter sigilo, sob pena de responsabilidades civis, penais e administrativas, sobre todo e qualquer assunto de interesse da contratante ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Contrato, devendo orientar seus empregados nesse sentido’.  Zaque não revelava, então, nenhuma preocupação com o fato da Seplag passar a pagar muito mais à Stock King, contratada para se responsabilizar por muito menos do que se responsabilizava o Consórcio Rio Verde. Zaque desconheceu que o Consorcio fez investimentos que até agora não foram ressarcidos, como a construção de prédios que dois anos depois seguem sendo utilizados pela Seplag e por seus subcontratados como se  esse esbulho fosse a coisa mais natural do mundo. Imagino que, diante de um caso que tem levantado tanta poeira na mídia e nos bastidores da administração pública de Mato Grosso, o nobre promotor deveria ter feito uma análise mais abrangente do problema. Ainda mais se tratando de Mauro Zaque que, como informou o jornalista Alexandre Aprá, também teria contratado recentemente com a administração pública de Mato Grosso e, por isso mesmo, deve saber da importancia de, em um contrato, explicitar tudo bem direitinho, para que não se atropelem os interesses das partes contratantes.

Leia Também:  EDUARDO MAHON ASSUME RACHA NA ACADEMIA: Fiquem aí com coquetéis e convescotes, ficamos cá com a literatura

 

 

O tom sombrio da contratação, revelado por A Gazeta, todavia, não causou estranheza ao promotor Mauro Zaque que, no inicio de março deste ano, deu parecer pelo arquivamento da denúncia do Consorcio, alegando que “após a detida análise da representação (e vasta documentação) encaminhada pela empresa Rio Verde noticiando supostas irregularidades na contratação da empresa Stock King no programa de prestação de serviços públicos Ganha Tempo, bem como das justificativas apresentadas pela Seplag e documentação correspondente, não restaram comprovadas, sob a ótica do Patrimônio Público, ilicitudes ligadas ao procedimento de contratação direta da empresa Stock King pela Seplag”.

Agora, diante de novo alerta do Consórcio Rio Verde, de que a empresa Visual Sistemas teve seu contrato rompido pelo Governo de Minas Gerais, em situação que replica todos os desacertos que se constataram em Mato Grosso, um outro promotor, Clóvis Almeida Jr, resolveu botar o pé na porta e reabrir investigações sobre as manobras da Seplag nesse rumoroso caso do Ganha Tempo, confome informa agora“O Livre”.  A expectativa que imediatamente se levanta é que o MP-MT possa agora, suprindo o que não fez o Tribunal de Contas, a CGE-MT e demais autoridades envolvidas, apurar responsabildades para que aqueles que cometeram irregularidades sejam corretamente identificados. Ao longo desses quase dois anos, existe uma omissão grande dos orgãos de controle – a Assembleia Legislativa, por exemplo, permanece completamente alheia à bandalheira que se discute diante de seus olhos -, enquanto a gestão do Ganha Tempo segue se processando de maneira torta, na base de um jeitinho que só constrange e envergonha.

 

 

 

 

LEIA AQUI A INTEGRA DO QUE PUBLICOU O SITE O LIVRE:

 

GANHA TEMPO: MP investiga Visual Sistemas após relatórios da Seplag

Empresa implantou sistema que rodou em todas as unidades do Ganha Tempo em MT

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

“Entendemos que o Ministério Público irá esclarecer de vez que a Rio Verde foi vítima de uma ação em que a culpa peloerros estava num sistema operacional implantado por uma empresa terceirizada e que tanto prejuízo causou a nós, administradores, e à população de Mato Grosso.”

Foi assim que o presidente do Consórcio Rio VerdeÉmerson Alaer Borges, reagiu ao saber que o Ministério Público de Mato Grosso abriu inquérito após denúnciado Consórcio Rio Verde – à época tendo como CEO Osmar Linares Marques -, que acusa a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda de cometer as mesmas irregularidades que a fizeram sair do comando das unidades do Ganha Tempo também em Minas Gerais, onde implementou o mesmo sistema para o mesmo serviço naquele estado.

Leia Também:  O MENSALÃO DE ABRAHAM LINCOLN: E agora ficamos sabendo, através do filme de Spielberg, que Abraham Lincoln autorizou um grupo de lobistas a usarem “todos os meios” para convencer deputados da oposição a votarem em favor da lei da abolição da escravatura. Há um trecho do filme em que o seu secretário pergunta-lhe se o presidente pretendia “comprar” deputados. Lincoln responde que não se tratava de comprar, mas de oferecer oportunidades.

Conforme noticiou o site “Ponto na Curva”, especializado em várias áreas do Direito, inquérito foi aberto em março deste ano e é conduzido pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.

Para o consórcio, que administrava as unidades do Ganha Tempo, tudo deve ser esclarecido a partir dessas investigações.

Em São Paulo, administramos, há 16 anos, um terço das unidades lá chamadas de Poupatempo. E nos últimos oito anos o serviço é considerado o melhor pela população. Trouxemos para cá toda essa expertise. Iríamos com certeza repetir o sucesso paulista…”, diz Emerson Borges.

O que motivou o MP a investigar a Visual Sistemas foram os vários relatórios produzidos pela própria Seplag, durante o tempo que ocupou as unidades.

Neles, a Seplag contabilizou mais de 14 mil irregularidades num curto espaço de tempo, a partir do dia em que ocupou as unidades do Ganha Tempo, em 1º de setembro de 2020, e a produção dos relatórios, 45 dias após a ocupação.

Os relatórios revelam que todas as denúncias que foram feitas contra o Consórcio, inclusive na esfera criminal, seriam na verdade irregularidades provocadas pelo sistema implantado pela Visual, que gerou CPFs duplicados e outros inválidos; registro de mais um serviço no mesmo atendimento, ocasionando atendimentos duplicados; falhas nos registros de atendimentos, levando a vários cancelamentos; não permitia alteração de dados de cidadãos já cadastrados; clientes atendidos no mesmo minuto em unidades diferentes e outras falhas do sistemarecaindo tais erros grosseiros como responsabilidade do consórcio.

Segundo o Rio Verde, o secretário de Estado Basílio Bezerra, antes da ocupação, acusava o Consórcio de cometer crime, mas após assumir as unidades ele troca o termo “crime” passa a se referir às irregularidades como “anomalias do sistema”.

Além dos relatórios, uma servidora da Seplag registrou ata cartorial, descrevendo como a Seplag instruía os servidores das unidades para depor contra o consórcio, fabricando provas. Funcionários do Ganha Tempo também registraram em delegacias denúncias contra fiscais da Seplag pela forma como pressionavam para testemunhar contra o consórcio Rio Verde.

Entramos em contato com o Ministério Público, mas não obtivemos nenhum retorno. Assim que o MP se pronunciar sobre o andamento das investigações, a notícia será atualizada.

https://olivre.com.br/caso-ganha-tempo-mp-investiga-visual-sistemas-apos-relatorios-da-seplag

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA