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ADVOGADO PÉRSIO LANDIM: 2018, o ano das atenções ao Judiciário brasileiro

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Pérsio Landim, advogado

2018: o ano das atenções ao Judiciário brasileiro

POR PÉRSIO LANDIM
 
O ano inicia com o Poder Judiciário no protagonismo da agenda setting, o julgamento do ex-presidente Lula — marcado para o dia 24 de janeiro — faz o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), ganhar o trending topics, cena atípica para sazonalidade dos temas pré-carnavalescos, fato que sinaliza o assunto em evidência no país para os meses vindouros.
 
O interesse pelas decisões judiciais está em ascensão e demanda reforço em opiniões especializadas junto aos meios de comunicação. Arbítrios que necessitam de alicerces na prudência apartidária, em ano eleitoral argumentos tendenciosos inflamam sentimentos já divididos.
 
Recentemente, ameaças através de telefonemas, cartas e pela internet foram direcionadas ao TRF-4 e aos três magistrados que vão julgar o caso em segunda instância: o relator João Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e Victor Laus.
 
Enquanto a Polícia Federal investiga os autores, o Tribunal liberou funcionários de comparecem no dia do julgamento e grifou que mesmo que seja mantida a condenação o ex-presidente não será preso no local.
 
A vontade política na escolha do nome para liderar o Ministério do Trabalho encontrou na judicialização a expectativa do seu desfecho.
 
O limo dos porões do Brasil que emergiram aos discursos apocalípticos do delator do mensalão, Roberto Jefferson, viu o pecado hipoderme atingir sua prole, justamente numa nequice que teria ela o poder de ofício resolver.
 
O Judiciário atrai o povo pelo palanque montado pela histórica corrupção, da mesma forma que operações demandam criatividade de batismo, sempre popularizadas pelo vigor da atualidade.
 
O país caminha para o ano eleitoral com forças-tarefas mais afamadas que os tradicionais partidos que apetecem na criatividade dos marqueteiros uma esperança de trocar de pele, cambiando seus nomes e siglas.
 
Porém, o cenário político também foi atingido na fábrica de propagação das ideias, vale lembrar que João Santana e Mônica Moura também têm suas memórias do cárcere. Ação que certamente atrofia a fértil relação das agências de publicidade com os comitês.
 
Agora, talvez haja um perímetro nesse relacionamento muitas vezes irrigado pela falta de limite financeiro.
 
Julgamentos, defesas e acusações. Eleições, apurações e futuras decisões. O ano inicia com o Judiciário sendo pauta adjacente ao samba e terminará junto aos fogos na próxima mensagem de Feliz Ano Novo.
 
PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM é advogado, presidente da 4ª Subseção da OAB, em Diamantino (MT).
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Justiça determina que União desloque efetivo para comunidade Yanomami

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A Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami no estado de Roraima, para evitar novos conflitos e garantir a segurança de seus integrantes.

A Polícia Federal informou que uma equipe de policiais está no local desde ontem (13) cumprindo a decisão, junto a integrantes do Exército e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (12), na Ação Civil Pública ajuizada no ano passado, na qual pediu a total desintrusão de garimpeiros na região. Segundo o MPF, o objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros. A decisão e os autos do processo estão sob sigilo.

Na decisão, expedida ontem (13) pela Justiça, foi estabelecido prazo de 24 horas para que a União informasse e comprovasse nos autos o envio de tropa para a comunidade, sob pena de multa. Também foi determinada à Fundação Nacional do Índio (Funai) que auxiliasse as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

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A Funai informou que acompanha, junto às autoridades policiais, a apuração de conflito e que também presta apoio às forças de segurança no local para evitar conflitos e mantém diálogo permanente com a comunidade. “Cumpre ressaltar que o órgão vem mantendo equipes de forma ininterrupta dentro da Terra Indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs)”, diz a nota.

Histórico

A comunidade Palimiú, localizada no território Yanomami em Roraima, foi alvo de ataque de garimpeiros com armas de fogo na segunda-feira (10). De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena.

Um relatório assinado por Elayne Rodrigues Maciel, coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana da Funai, aponta que os indígenas revidaram o ataque e que “não foi possível colher maiores informações sobre o fato, contudo é possível afirmar que este não foi o primeiro conflito naquela região e os indígenas temem novos ataques”.

A Hutukara denunciou que esse é o terceiro ataque em 2021. Na região de Palimiú, as lideranças indígenas já haviam denunciado em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação pelos indígenas de uma carga de quase 990 litros de combustível. Em fevereiro de 2021, a associação chegou a denunciar um conflito na aldeia Helepi, também na região do Rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.

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Policiais federais também foram alvo de disparos no local, na terça-feira (11), quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. No momento em que a equipe estava prestes a embarcar de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu a agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

Edição: Fernando Fraga

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