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A contribuição de TARSO GENRO para uma estratégia de esquerda plural e democrática: "Algumas experiências de vanguarda poderão ser feitas já nas próximas eleições municipais, mas o objetivo estratégico de uma esquerda democrática e plural, passa 2016 e até mesmo 2018. Trata-se, na verdade, de desbloquear um caminho cuja interrupção está sendo comandada, hoje, de maneira ordenada e sistemática pelo capital financeiro global, que orienta os bancos centrais e a farra permanente dos ricos do mundo que, para prosseguir, precisa agora sufocar a democracia e liquidar o Estado Social de Direito" – escreve o pensador e militante gaúcho.

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Tarso Genro e o presidente Luis Inácio Lula da Silva

Tarso Genro e o presidente Luis Inácio Lula da Silva

Contribuição para uma estratégia de esquerda: plural e democrática

POR TARSO GENRO

PAULO PINTO: <p>20/08/2015- São Paulo- SP, Brasil- Manifestação contra o impeachment de Dilma, na avenida Paulisa, em São Paulo. Foto Paulo Pinto/Agencia PT</p>

Este pequeno texto de contribuição ao debate no campo da esquerda é escrito após três acontecimentos políticos importantes que, marcando o início de um momento de alívio para o Governo Federal  – no que refere às tentações golpistas “paraguaias” de origem demotucana e de parte expressiva da direita sem partido – não garantem a estabilidade para governar nem eliminam a possibilidade de que a crise volte a se agravar.
Estes acontecimentos não mudam a conjuntura adversa de uma saída de “austeridade”, para crise, baseada numa política monetária que sacrifica, principalmente, os assalariados de baixa renda e os setores da sociedade que dependem, no limite da sobrevivência, das políticas sociais -de educação e saúde, principalmente- financiadas por vultuosos recursos do Governo federal. (“Vultuosos”, mas irrisórios, se comparados aos valores orçamentários destinados a alimentar o dragão da maldade dos juros extorsivos, através dos quais financiamos as vidas nada “austeras” das elites euro-americanas, detentoras do poder de acumular sem trabalho).
São estes, os três acontecimentos: a queda relativa do poder de mobilização da direita golpista, após o chamamento à “moderação” feito pela Rede Globo e seus aliados políticos; a mobilização de “baixo para cima”- inclusive com escassos recursos materiais e comunicacionais para tanto, contra o golpismo-  em defesa da democracia e do direito à continuidade do Governo Dilma (e contra as medidas de austeridade do seu Governo); e o início do processo penal contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que trabalha como um animal político bifronte, estranho a qualquer democracia séria, como chefe da oposição mais fisiológica e figura mais importante do principal partido do Governo.
Neste contexto é que uma esquerda plural e democrática, existente tanto nos movimentos sociais, como nos partidos de esquerda e centro-esquerda do país, deve pensar a sua estratégia, que, se contar com uma mudança na política monetária e econômica do Governo, vai se ver frustrada por um largo período. E assim vai,  gradativamente, perder a sua potência política (que começa a voltar) e a sua capacidade de ser ouvida, não somente pelos trabalhadores, mas pelos setores médios -centristas progressistas- pela academia, pelos novos movimentos sociais, pelo movimento sindical combativo (existente em maior ou menor grau em várias centrais).
Deve ser lembrado que o Governo não ouviu ninguém para tomar as medidas de “recuperação” da economia e não existem sinais que ouvirá, seriamente, alguém, para muda-las para “melhor”, ou pelo menos para mitigá-las. Na verdade, medidas desta natureza jamais são tomadas com um diálogo social ampliado e depois que são expedidas é que vão formando a sua base política e social de apoio. Deve ser  lembrado, também que, eventualmente,  se  tivermos uma pequena recuperação da economia ainda dentro do Governo Dilma (que vai recuperar  apenas o que foi perdido no período de recessão), os louros da “recuperação” não ficarão com  esquerda, mas precisamente com aquelas lideranças, governamentais ou não, que as implementaram com apoio da grande mídia.
Este é o nosso cenário desafiante que pede respostas, tanto no plano das disputas nas ruas, nos movimentos sociais e na inteligência política de esquerda sem partido, como para os partidos políticas de esquerda e frações de centro-esquerda dos partidos democráticos, atentos aos próximos processos eleitorais. Ambos os espaços de luta política são importantes e se não se comunicam, necessariamente,  no terreno organizativo imediato, podem e devem se comunicar programaticamente, para “costurar” pontos de sustentação de uma unidade futura, que sirva, agora, para dar substância à defesa da democracia ameaçada e, depois, para dar forma a uma nova Unidade do campo popular, com uma hegemonia que não dependa do fisiologismo e das formas nada republicanas, que esgotaram o sistema político atual e suas coalizões.
Dezenas de movimentos, de várias origens regionais e sociais, com caráter mais, ou menos organizado, discutem hoje em todo o país, não só eixos de um novo programa de desenvolvimento econômico e social para o Brasil, mas também novas formas organizativas frentistas, de caráter partidário ou não, nos movimentos de base da sociedade -mais radicias ou mais moderados-  na academia e nos movimentos populares já de larga tradição, nas lutas pela terra e pela moradia. Trata-se de uma constelação de sujeitos sociais e políticos que não estão dispostos a se submeterem, acriticamente, a qualquer hegemonia partidária, originária da simples força parlamentar ou da representatividade  eleitoral dos partidos. São forças que já influem hoje “sobre os partidos”, para que eles  mudem a forma e a qualidade dos debates internos, muitas vezes sujeitos aos interesses m omentâneos da burocracia partidária, seja ela governista ou não.
Ao contrário do que ocorria em períodos anteriores, de alta capacidade organizativa e de resposta dos partidos de esquerda, em que estes orientavam os movimentos, hoje os movimentos incidem sobre os partidos para chamar-lhes atenção que as formas tradicionais de fazer política  -mera busca de maioria parlamentar sem respaldo social mobilizado e alianças de governabilidade contingente-  estão rapidamente se esgotando e que, quando  um Governo, pelo menos supostamente orientado por um partido de esquerda, não sabe sair de uma crise sem adotar os remédios tradicionais, é porque algo está errado e muitas coisas devem ser repensadas.
Tal impasse não torna os partidos -sejam eles quais forem- irrelevantes. Pelo contrário, cobra dos mesmos uma atualização programática e uma estratégia unitária, nas quais estejam  combinadas, ao mesmo tempo, a capacidade de governar dentro da democracia, sem se submeter à sua captura pelo capital financeiro, com a capacidade de apresentar saídas para uma crise como esta que estamos vivendo, que não sejam uma repetição -velada ou não- das propostas neoliberais. A Grécia lutou bravamente e, embora parcialmente derrotada, deixou um exemplo de resistência e um alerta de que o enfrentamento com a especulação global não será feito com mera vontade política.
Opino que as lideranças mais “abertas” dos partidos de esquerda (sem romper com as respectivas disciplinas partidárias) e as lideranças de esquerda da sociedade civil, sem partido, devem estimular e trabalhar em conjunto com todos os movimentos frentistas “de base”, que estão surgindo. Associar-se a eles, opinar sobre as propostas que estão fazendo, instando que as suas formulações reflitam dentro dos partidos da sua militância ou simpatia e interfiram na sua conduta política, para que oxigenemos um grande debate em direção a 2018, sem hegemonias pré-constituídas e sem candidaturas pré-definidas.
Algumas experiências de vanguarda poderão ser feitas já nas próximas eleições municipais, mas o objetivo estratégico de uma esquerda democrática e plural, passa 2016 e até mesmo 2018. Trata-se, na verdade, de desbloquear um caminho cuja interrupção está sendo comandada, hoje, de maneira ordenada e sistemática pelo capital financeiro global, que orienta os bancos centrais e a farra permanente dos ricos do mundo que, para prosseguir, precisa agora sufocar a democracia e liquidar o Estado Social de Direito.
 
 

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Tarso Genro, 65, é ex-governador do Rio Grande do Sul. Foi ministro da Justiça, da Educação (ambos no governo Lula) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002)

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Agência Brasil explica: quem pode ser candidato no Brasil

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Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral. 

Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos e devem ter domicílio eleitoral no local da eleição um ano antes do pleito, estando filiados a um partido político pelos menos seis meses antes das eleições. 

A idade mínima para candidatura também deve ser respeitada. Os candidatos para os cargos de presidente da República, vice-presidente e senador devem ter 35 anos na data da posse. Para os cargos de governador e vice a idade mínima é de 30 anos, e de 21 anos para quem vai concorrer aos cargos de deputado federal, estadual ou distrital. 

Ficha limpa

A Lei da Ficha Limpa também deve ser observada para quem pretende concorrer ao pleito. A norma entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados por oito anos. 

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O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro de 2022. O eventual segundo turno para votação aos cargos de presidente e governador será no dia 30 do mesmo mês. A diplomação dos eleitos ocorrerá até 19 de dezembro do ano que vem.

Edição: Kleber Sampaio

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