O cargo de vice-presidente poderia muito bem ser extinto, defende articulista da Folha de S. Paulo

A fila anda
Hélio Schwartsman

SÃO PAULO – Com a viagem de Dilma Rousseff a Nova York, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, assumiu interinamente a Presidência. Ele é só o quarto na linha de sucessão, mas teve de ser investido no cargo porque nem o vice-presidente, Michel Temer, nem o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, nem o do Senado, Renan Calheiros, poderiam exercer a Presidência sob pena de complicações eleitorais.

Temer concorre à reeleição como vice. Não pode assumir um posto diferente do que já ocupa. Alves disputa o governo do Rio Grande do Norte. Está impedido de ter passagem pelo Executivo nos meses anteriores ao pleito. Já Calheiros não enfrenta eleição este ano, mas seu filho quer ser governador de Alagoas e se tornaria inelegível se o pai exercesse, ainda que por poucas horas, a Presidência.

Obviamente, há algo de errado com o sistema que não deixa os três primeiros na linha de sucessão de cumprir seu papel institucional sem que estejam fisicamente inabilitados. No mínimo, nossas regras de inelegibilidade estão mal calibradas. E esse não é o único problema. Erro maior é o próprio cargo de vice.

Essa é uma função que envelheceu mal. Ela tinha sua razão de ser no século 19, quando o exercício do Poder Executivo exigia uma proximidade física com as estruturas de comando. Mas, em tempos de internet e comunicações via satélite, não há mais nada que impeça o titular de continuar gerindo os negócios do país mesmo que esteja do outro lado do mundo. Ainda que o presidente fique definitivamente incapacitado, é mais razoável organizar um novo pleito do que entregar o comando a alguém que muitas vezes só entra na chapa para compensar o que marqueteiros entendem como falhas do titular.

Como bônus, a extinção dos cargos de vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos pouparia aos contribuintes as despesas relativas a 5.598 cargos públicos.

[email protected]

Categorias:Plantão

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

3 × 5 =