O advogado FLÁVIO FERREIRA, nomeado pelo juiz para atuar como defensor de um réu, acusado de roubar um botijão de gás, e que não tinha recursos para pagar advogado, apresenta suas reflexões sobre os tortuosos caminhos da injustiça no Brasil contemporâneo

botijão e o ladrãoUMA TRISTE DEFESA!
por FLÁVIO FERREIRA

Na Justiça, quando um Acusado não tem dinheiro para constituir advogado, o Juiz lhe nomeia Defensor, e nessa condição fomos designados no Processo Nº 2008/109 – Código: 208410 da 2ª. Vara Criminal de Várzea Grande, onde o Réu está sendo acusado de furto. Aceitamos a nomeação, porém, indignados com o caso, resolvemos também publicar parte da nossa defesa. Segue abaixo.

(…) “MM. Juiz, neste momento histórico em que as ruas do país são tomadas pelo povo, exigindo dos Políticos austeridade diante dos sucessivos e históricos ASSALTOS aos cofres públicos, constatar processos como este, onde se busca punir quem furta BOTIJÃO DE GÁS e ALIMENTOS… data venia, seria cômico se não fosse trágico, participar de um processo onde se busca apurar o crime(!?) noticiado pelo representante do Ministério Público.

Quando, rotineiramente, chegam-nos as imagens de Estádios de futebol que são mais importantes que Escolas e Prontos Socorros; neste momento, em que centenas de pessoas são deixadas para morrer nos corredores dos Hospitais Públicos, para se justificar a contratação de ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que desviam recursos do SUS; neste momento, em que Assessores dos Políticos tem salários infinitamente superior aos dos Professores, em razão de um Projeto de Poder, que visa claramente inviabilizar a Educação, seguindo a orientação de que quanto mais ignorante o povo, melhor é para conduzi-lo…

Data venia, atuar nestes processos, como também esse Juízo o faz por força do ofício, nós, os Defensores o fazemos tristemente, pois constatamos aqui o adágio popular, que prega que só vai prá cadeia ladrão de galinha, neste caso, o risco de prisão de um LADRÃO DE BOTIJÃO DE GÁS e DE ALIMENTOS! Nossa indignação, Douto Magistrado, é com tantas e tantas INJUSTIÇAS que ocorrem diariamente. Este velho professor de Direito, por centenas de vezes, atuou em processos semelhantes, e por tantas vezes viu decisões e mais decisões, que ocasionaram superlotação nos presídios, de condenados por pequenos furtos, lesões corporais, e outros crimes que não lesam tanto a pátria…

Ficamos pensando quem é o pior: o que mora na periferia, entra em nossas casas de arma na mão, crack na cabeça, discurso de ameaças, e nos agride; ou o que entra na nossa vida, com canetas chiques na mão, vinho importado, ou uísque na cabeça, e discurso de que são nossos representantes, e que matam tantos – pelos seguidos desvios dos tributos – para aumentarem suas riquezas e continuarem no poder!

Nossa tristeza, MM. Julgador, é identificar que os pequenos furtos tendem a aumentar cada vez mais, porque dentre as suas causas estão a miséria, a ignorância, a injustiça na má distribuição de rendas, e constatar num rico Estado como o nosso, onde a riqueza está concentrada na mãos de uma meia dúzia.
Onde a grande maioria das pessoas trabalha 12, 14 horas por dia em regime de escravidão; não precisamos ir longe, basta conferirmos os operários nos canteiros das obras, os motoristas de ônibus, e tantos outros trabalhadores, uma multidão de zumbis que, diariamente, se aperta nos péssimos ônibus, sendo sugados pelo “sistema”, ou como diria o nosso querido CASALDALIGA: “assassinados lentamente pelo cruel Capitalismo “…

Nosso lamento é perceber que crimes iguais ao do furto do BOTIJÃO DE GÁS tende a crescer, porque grande parte da nossa juventude está comprometida com o crack. Ainda crianças experimentam a droga, e mergulhando cada vez mais no vício, se perdem, destruindo não somente a si, como também seus familiares e todos os que estiverem por perto. E, mesmo diante dessa realidade cruel, não se vêem políticas públicas sérias, investimentos  para minimizar essa miséria… De vez em quando fazem algumas ações isoladas perante a mídia, mas sem comprometimento com a verdade!

Certamente, não pactuamos com o crime. Certamente, somos a favor da Justiça. Certamente, entendemos que o Judiciário precisa punir os culpados. Mas, MM. Juiz, ensinamos aos nossos alunos nos primeiros dias de aula que JUSTIÇA é SUUM CUIQUE TRIBUERE (DAR A CADA UM O QUE É SEU). Então, quando reencontramos esses mesmos alunos, agora na Prática Jurídica, quando somos indagados sobre o DAR A CADA UM O QUE É SEU, engasgamos nas nossas respostas, porque, diariamente, a Polícia prende baderneiros, agressores, assaltantes, homicidas, e quase NUNCA constatamos  entre  os detidos os que ASSALTAM OS COFRES PÚBLICOS. Nossos alunos nos perguntam como determinadas pessoas tem contra si centenas de processos tramitando e elas continuam livres, leves e SOLTOS porque tem PODER, DINHEIRO. Assim, nossos alunos nos põem na parede e nós, ao longo dos anos, ficamos sem respostas…

Ficamos envergonhados diante de mais um processo como este, porque já estamos ficando velhos e cansados de ver  tantas vezes a Máquina do Judiciário trabalhando para punir pequenas infrações, enquanto os GRANDES CRIMES são praticados por pessoas que trabalham em PALÁCIOS…  PALÁCIOS escritos nas fachadas dos prédios, e como aprendemos nos livros de histórias, quem vive em palácio é o rei…Daí nos lembramos da fala de MAQUIAVEL … “aos amigos os favores, aos inimigos (o povo) a lei!”

Senhor Juiz, pedimos desculpas pelo tempo que lhe tomamos com o desabafo, porque também somos cientes de que todas as notícias de crimes devem ser apuradas, mas neste momento de amadurecimento da nação, como professor e  cidadão, sentimo-nos no dever de fazer esta singela reflexão, como  uma forma de auto-indagação sobre o que podemos fazer, para que essas injustiças diminuam.

Também, MM. Julgador, sabemos que as mudanças são lentas, e muitos torcerão o nariz diante de qualquer manifestação de discórdia do que está estabelecido, mas preferimos agir como naquele conto, onde o  pequeno beija flor diante do incêndio na mata, voava rapidamente até o rio buscando água para apagar o fogo; e quando foi interpelado por outros bichos, que o alertaram da insignificância de seu ato, ele respondeu que continuaria a fazê-lo, pois estava fazendo a sua parte…

Assim, novamente pedindo perdão, pelo desabafo, e acreditando no seu justo coração,  passamos à defesa de mérito. (…)”

FLÁVIO FERREIRA é advogado em Cuiabá e Professor de Prática Forense

7 Comentários

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  1. - IP 179.216.222.53 - Responder

    Infelizmente Dr. Flavio, esta é uma dura realidade do nosso país e de como os detentores do poder manipulam as leis em seu favor. Simplesmente lamentável!

  2. - IP 201.15.87.119 - Responder

    Flávio Ferreira , um homem digno de apertar-lhe a mão .

  3. - IP 177.221.96.130 - Responder

    Parabéns professor Flávio. Você, com seu desabafo, conseguiu sintetizar a realidade da Justiça Brasileira.Em linguagem polida, culta e elegante como é do seu feitio, você, afinal, tentou dizer que no Brasil condenam-se rotineiramente, com prioridade, pessoas com as características dos três (P(s))

  4. - IP 187.123.9.27 - Responder

    Parabéns Dr. Flávio! Embora seja duro de acreditar, é a mais pura verdade!!! Pena é pra preto e pobre. Precisamos mudar esse Brasil! Sejamos mais conscientes. Vamos abrir os olhos definitivamente como faz o professor em sua brilhante defesa.

  5. - IP 186.213.228.127 - Responder

    Paraéns ao autor desta mátería……Fiquei perplexacom tanto saber jurídico. Parabéns Professor.

  6. - IP 186.213.228.127 - Responder

    Parabéns ao autor desta mátería……Fiquei perplexa com tanto saber jurídico. Parabéns Professor.

  7. - IP 201.67.76.51 - Responder

    SOMENTE UMA PALAVRA AO DOUTO COLEGA, OU MELHOR, DUAS PALAVRAS – MILHÕES DE APLAUSOS

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