CPI DAS HIDRELÉTRICAS – No Rio Claro, nem Eraí, nem Pupin

Nem Eraí, nem Pupim. CPI das Hidrelétricas suspende construção de PCHs no Rio Claro e propõe criação de Área de Proteção Ambiental

O relatório final da CPI, a ser votado depois do feriado de Corpus Christi, sugere mudanças significativas na legislação que disciplina a licença ambiental para exploração do potencial energético dos rios de Mato Grosso e depende de aprovação em plenário e da sanção do governador Silval Barbosa. A briga entre os mega-empresários Eraí Maggi e José Pupim em torno da implantação das pequenas centrais elétricas Saracura e Jacutinga, que motivou a criação da CPI, a partir das reportagens pioneiras do jornal Circuito Mato Grosso, deve ser resolvida, segundo os parlamentares, com a suspensão de todas as licenças que ameaçam o sumidouro do Rio Claro – e a restrição da exploração econômica na divisa de Diamantino e São José do Rio Claro com a criação de uma Área de Preservação Ambiental. Ainda não se sabe como os dois empresários reagirão à proposta.

Enock Cavalcanti
ESPECIAL PARA O CENTRO OESTE POPULAR

O relatório final dos trabalhos da CPI das Hidrelétricas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso só deverá ser votado depois do feriado de Corpus Christi  e, em seguida, encaminhado para chancela do plenário e posterior sanção pelo governador Silval Barbosa (PMDB). O relatório final sugere mudanças significativas na legislação que disciplina a concessão de licença ambiental para exploração do potencial energético no Estado e contraria os interesses de Eraí Maggi, do Grupo Bom Futuro e José Pupim, do Grupo EECO (Empreendimentos Energéticos do Centro Oeste), poderosos empresários com atuação em diversos setores de produção, notadamente em lavouras de soja, que vem duelando, nos bastidores, pelo controle de duas pequenas centrais elétricas no rio Claro, no trecho de divisa dos municípios de Diamantino e São José do Rio Claro.

Após um ano de trabalho, o documento  final da CPI, que foi apresentado pelo relator Dilmar Dal’Bosco (DEM), conta com 441 páginas e recomenda oito projetos de Leis visando à regulação do setor e a criação, além de quatro impostos em que a receita obtida deve ser repassada aos municípios e também uma Área de Proteção Ambiental (APA) do Sumidouro do Rio Claro, no local sobre o qual tramita na Sema o pedido de duas PCH’s (Saracura e Jacutinga).
O primeiro dos impostos proposto prevê a cobrança de 2% do faturamento das usinas para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), recursos a serem investidos em obras de infraestrutura em Mato Grosso. Também deverá ser taxado o uso dos recursos hídricos dos municípios e o da rede de transmissão de energia no Estado. O relatório ainda propõe a cobrança de 0,5% do valor total adquirido pelo empreendedor com a instalação de Usinas e Pequenas Centrais Hidrelétricas.
O relatório também aponta a obrigatoriedade da instalação de eclusas paralelamente à construção de barragens e, também, a obrigatoriedade da realização de estudos de navegação para implantação de hidrovias. O documento também defende que seja terminantemente proibida a construção de novas usinas para produção de energia nos rios da bacia do Alto Paraguai, que formam o Pantanal mato-grossense.
Disputa acirrada entre Eraí e Pupim

O acordo costurado entre o presidente da CPI, deputado Percival Muniz (PPS) e o relator Dilmar Dal Bosco prevê a criação da APA do Sumidouro do Rio Claro, no local onde tramita pedido das PCH’s Saracura e Jacutinga como forma de proteger o patrimônio espeleológico de Mato Grosso e diluir o confronto de interesses que vem colocando em confronto os empresários Eraí Maggi e José Pupim.
Foi por causa das barreiras criadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado para a definitiva implantação destas duas PCHs, cujo pedido de implantação partiu do empresário José Pupim, que o negócio das pequenas centrais elétricas entrou para o noticiário político e econômico de Mato Grosso, culminando com a instalação da CPI e a revelação, para a toda comunidade, dos investimentos e dos faturamentos milionárias gerados por este tipo de empreeendimento. A acusação de Pupim era que a Sema, então controlada pelo oficial PM Alexander Maia, nomeado para o cargo pelo ex-governador Blairo Maggi e mantido nas funções no inicio da administração de Silval Barbosa, estaria retardando a liberação dos projetos para preservar interesses do primo de Blairo, Eraí Maggi, também interessado na exploração econômica das águas do rio Claro. De acordo com o que foi largamente divulgado, o grupo EECO chegou a investir, no processo de implantação das duas pequenas usinas, montante superior a R$ 250 milhões de reais, cujo possível ressarcimento passa agora a ser uma das incógnitas neste encerramento da CPI, com a proposta de criação da APA.
Povo fica chupando o dedo
Em conversa com o CENTRO OESTE POPULAR, o deputado Percival Muniz avaliou que “a CPI deu transparência ao setor. Mostrou que Mato Grosso vende suas riquezas e fica com muito pouco. Somos um emprestador daquilo que é bom para ficar com nada. Então, acabamos com nossas cachoeiras, com nosso potencial, prejudicamos nossos rios e o que é bom mesmo para o Estado não fica nada. Muitos empresários de fora do  Estado faturam enormes fortunas, enquanto o povo de Mato Grosso fica sem suas riquezas naturais e novamente chupando dedo”.
A CPI foi criada no final de março de 2011 para averiguar suposto favorecimento de alguns empresários do ramo energético na emissão de licenças para instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no estado. O deputado Dilmar Dal’Bosco informa que foram analisados 41 processos dos 154 existentes na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Dos 41 analisados, 35 apresentaram irregularidades e pelo menos cinco licenças de funcionamento devem ser cassadas.
O relator informou também que a conclusão dos trabalhos demorou mais que o previsto inicialmente, pois houve um grande volume de denúncias e documentos que precisavam ser analisados criteriosamente. Este fato, aliado a complexidade do setor, fez com que a CPI se prolongasse mais do que previsto inicialmente. No entanto, ele declarou que o relatório final trará grandes benefícios para Mato Grosso, pois irá regulamentar o setor.
A polêmica final, todavia, é se os parlamentares da CPI das Hidrelétricas conseguirão firmar, na votação final do relatório, esta sua de pretensa neutralidade, anulando a implantação das duas PCHs que são do interesse tanto de José Pupim quanto de Eraí Maggi em troca de uma Área de Proteção Ambiental que não costuma ser prioridade para nenhum dos grandes empresários acostumados a faturar milhões com a exploração nem sempre bem monitorada  das riquezas de Mato Grosso.
——————

Pupin: “Deixa eu, quietinho, plantar minha soja”
Especial para o CENTRO OESTE POPULAR

Em conversa com o COP, na tarde de quinta-feira, 31, por telefone, o empresário José Pupin informou que as PCHs Saracura e Jacutinga só lhe causaram muitos prejuízos e muitos desgostos. Por isso, resolveu se afastar do negócio. Para ele, os deputados da CPI podem, agora, fazer com o sumidouro do rio Claro o que bem entenderem. Confira a entrevista:
CENTRO OESTE POPULAR – Como o senhor recebe a proposta da CPI das Hidrelétricas da Assembléia de Mato Grosso de impedir a implantação das PCHs Saracura e Jacutinga, no sumidouro do Rio Claro?
JOSÉ PUPIN – Olha, eu não estou mais vidrado neste negócio, não. Isto virou um grande problema para mim, eu perdi bastante dinheiro, me desgastei muito e ainda houve quem dissesse que eu criei um problema para Mato Grosso. Então, não dá, a gente fica sem estímulo.
COP POPULAR – Quanto foi que o senhor perdeu?
JOSÉ PUPIN – Perdi bastante dinheiro, me desgastei muito. É um negócio bom, não vou desfazer dele mas,  do jeito que fizeram comigo, não me interessa mais. Virou uma escala muito grande de problemas. Invadiram a minha privacidade, me chatearam. Então, sai do negócio, deixei para outros que tenham mais paciência do que eu. Não quero mais mexer com isso, não. Deixa eu, quietinho, plantar minha soja. (EC)

Categorias:Jogo do Poder

3 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 200.251.56.11 - Responder

    Tá vendo o que este tal de Blaio Maggi e sua corja conseguem no Mato Grosso?
    Eles querem é comprar o estado e do jeito que estes bandidos da política fazem daqui uns dias o Iraí Maggi consegue construir as PCH’s Saracura e Jacutinga.

  2. - IP 200.251.56.11 - Responder

    Se eu tivesse metade do dinheiro que José Pupin tem na atual conjuntura no País, no ramo de agronegócio, eu não desistiria nunca de brigar com esta corja.
    Pois é o único meio que temos de desfazer o que esta família (Maggi) faz no estado do Mato Grosso.
    Alguns ainda dizem que estão fazendo com que o Mato Grosso apareça no cenário nacional, mas não vêem o que esta por traz disto tudo. Grandes projetos de estradas onde esta se concretizando em suas próprias terras. Sapezal é um exemplo: quem manda mais no ramo de soja (MAGGI), PCH’s
    Será que não esta na hora do pais mudar isto.
    Exemplo claro desta briga infantil do Irai Maggi com Sr. José Pupin.

  3. - IP 200.251.56.11 - Responder

    Sr. José Pupin eu venho lhe pedir umildimente que não encerre este processo, pois, como o Sr. mesmo disse já perdeu muito dinheiro, mais não é hora de desistir.
    O Senhor sabe que depois que as PCH’s estiver gerando energia o retorno é garantido. Já trabalho neste ramo de energia a bastante tempo e posso garantir isso para o senhor.
    Espero que estes comentários cheguem até o senhor.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

dezenove + sete =