Não dá pra entender: apesar de ter uma decisão a seu favor, dada pelo juiz Yale Sabo Mendes, garantindo sua liberdade de manifestação, ator André D`Lucca, orientado pelo advogado Eduardo Mahon, aceita censura e não vai mais citar o nome da primeira dama, Roseli Barbosa, em suas peças.

Eduardo Mahon, André D`Lucca, Roseli Barbosa e Ulisses Rabaneda: acordo urdido entre as partes,     retira da população de Mato Grosso a possibilidade de continuar curtindo a visão crítica de um dos  mais jovens e promissores autores da cena teatral mato-grossense sobre a atuação de nossa primeira-dama. Pelo acordo, André d`Lucca não vai mais citar, em suas peças, o nome da primeira-dama de Mato Grosso e esposa do governador de plantão. Será que ele pode, agora, gozar o Eduardo Mahon? Gozar o Ulisses Rabaneda?

Eduardo Mahon, André D`Lucca, Roseli Barbosa e Ulisses Rabaneda: acordo urdido entre as partes, retira da população de Mato Grosso a possibilidade de continuar curtindo a visão crítica de um dos mais jovens e promissores autores da cena teatral mato-grossense sobre a atuação de nossa primeira-dama. Pelo acordo, André d`Lucca não vai mais citar, em suas peças, o nome da primeira-dama de Mato Grosso e esposa do governador de plantão. Será que ele pode, agora, gozar o Eduardo Mahon? Gozar o Ulisses Rabaneda?

Confesso que não entendi: ao invés da primeira-dama do Estado, dona Roseli Barbosa, dizer, garantir e assinar embaixo um compromisso de que não vai entrar com nenhuma outra ação judicial contra artista nenhum de Mato Grosso, para lhe ameaçar a liberdade de expressão, a noticia que se tem, nesse início de semana, é que André D`Lucca, orientado pelo advogado Eduardo Mahon, parece que acabou aceitando a censura que aquela autoridade loira lhe dirigiu e não vai citar o nome da mulher do governador em suas peças teatrais.

Leio nos sites a informaçao de que André D`Lucca reconheceu que “exagerou”, avaliação referendada por Eduardo Mahon. Exagerou aonde? Quando? Em que momento? Não foi essa a conclusão a que chegou o juiz Yale Sabo Mendes, pelo que me foi dado ler, até aqui. Qual o fato novo? A entrada de Eduardo Mahon em cena? Algum arguemnto contundente usado pelo advogado da ilustre primeira-data, Ulisses Rabaneda?

Daqui de onde observo os acontecimentos, me parece que André D`Lucca sai por baixo, neste acordo. Aceita se calar. Aceita a censura. De repente, o ator, que ganhara tudo na Justiça, até aqui, parece que, agora, virou um réu já confesso à beira do xilindró. Não entendi, nada. Acho que vou consultar a Almerinda – ou será que também “fizeram um acordo” com aquela distinta senhora?

Ao longo da semana, tentarei me informar melhor sobre o assunto, com minha insuperável paciência. Confira o noticiário. (EC)

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Após acordo, ator admite que exagerou e retira críticas à Roseli Barbosa

Da Redação – Laura Petraglia

OLHAR DIRETO

Após ser acionado na Justiça pela primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, por supostamente agredi-la através de piadas contadas em shows, vídeos considerados ofensivos e mensagens postadas nas redes sociais, , o ator André D’Lucca, que dá vida à personagem Almerinda, por orientação do seu advogado Eduardo Mahon, reconheceu que ‘extrapolou’ e fez um acordo com acordo de paz com Roseli em troca do não prosseguimento do processo.

O ator atribuía à primeira-dama supostos desvios de dinheiro público no Lar da Criança, abrigo mantido pela Secretaria de Assistência Social, pasta gerida por Roseli. Segundo a defesa dela, feita pelo advogado Ulisses Rabaneda, a assessoria jurídica do ator buscou a mediação da conversa.

“O André reconheceu que extrapolou. A intenção da Roseli nunca foi processar ninguém, mas ela viu a si e à sua família muito ofendida e quis buscar reparação”, ressaltou Ulisses ao reforçar que a conversa entre eles foi bastante amistosa.

Segundo Rabaneda, ficou convencionada a assinatura de um termo de acordo entre as partes onde o ator se compromete a não fazer mais nenhuma crítica à primeira-dama e à família dela, a não ser politicamente.

O ator se comprometeu também a fazer uma visita ao Lar da Criança para conhecer os trabalhos desenvolvidos lá. Ainda Segundo Rabaneda, D’ Lucca prometeu retirar todos os posts feitos em suas redes sociais bem como vídeos com críticas pessoais, que denigram a imagem de Roseli.

De acordo com o advogado Eduardo Mahon, que defendeu D’Lucca, Roseli se comprometeu a pagar as custas judiciais da ação que será arquivada. Em nota enviada à imprensa, o jurista expôs o conteúdo do acordo entre as partes. Confira abaixo a íntegra da nota de Mahon.

Os termos do acordo encaminhado à homologação judiciária são os seguintes:

A Requerente intentou ação obrigacional cumulada com indenização por danos morais em desfavor do Requerido, argumentando afetação na imagem pessoal diante dos comentários deste último em redes sociais de relacionamento e peças teatrais por ele escritas e representadas. Alega que o Requerido ofendeu a honra e dignidade pessoal, elencando fatos desabonadores da imagem da mesma.

O Requerido esclareceu que há diferença entre críticas de conteúdo social e político e alvejar pessoalmente a pessoa física que ocupa o cargo público e, por isso mesmo, compromete-se judicialmente a não mencionar negativamente de qualquer forma, por qualquer meio ou mídia, a pessoa da Requerente ou quem quer que seja de sua família, guardando independência necessária para tecer comentários, elogios, críticas e sugestões com relação à administração pública mato-grossense em geral, na qual está inserida a Requerente.

De outro lado, a Requerente quer deixar assentado judicialmente não se configurar a ação judicial em apreço nenhuma forma de censura à liberdade de expressão, de manifestação, de convicção política, ideológica ou artística, limitando o objetivo inicial à cessação do gravame que entendeu inicialmente estar ocorrendo e à recomposição de imagem e honra eventualmente afetadas.

A Requerente e o Requerido, ambos representados por advogados com poderes especiais e presentes pessoalmente ao presente termo de acordo, peticionam conjuntamente a este d. Juízo da 9ª Vara Cível, requerendo a extinção do feito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil Brasileiro, com as custas por conta da Requerente, arcando cada parte com os honorários advocatícios do patrono constituído.

Certos de que a questão foi encerrada definitivamente, agradeço à tolerância de parte a parte.

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CIDADES / FIM DA POLÊMICA

Primeira-dama e ator fazem as pazes e ação é extinta

Caso ganhou repercussão na mídia devido a tentativa de censura
Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS

Após a tentativa frustrada da primeira de Mato Grosso, Roseli Barbosa censurar o ator André D’Lucca, ambos fizeram um acordo nesta segunda-feira (19) e colocaram um fim da ação movida pela esposa do governador Silval Barbosa (PMDB).

Ao Mato Grosso Noticias, o advogado do ator afirmou que houve uma explanação para a primeira-dama visando diferenciar as críticas pessoais das de gestão. Em seguida foi prooisto que ela retirasse a ação e sendo assim o ator deixaria de reconhecer o ato como censura.

Ficou acordado ainda que Roseli deve reconhecer que não houve ataques pessoais e que André D’Lucca continuará com seu trabalho fazendo suas sátiras e apresentações, mas sem entrar na esfera pessoal ou familiar da primeira-dama.
O ator foi convidado para conhecer o Lar da Criança e com a visita poderá tirar suas conclusões.

Decisão judicial

Na sexta-feira passada, o juiz Yale Sabo Mendes, em substituição legal na 9ª Vara Cível negou um pedido de Roseli Barbosa, para que “Almerinda” interpretada por André D’Lucca se abstenha de citar seu nome em peças, apresentações, internet e vídeos.

A esposa do governador alegou que o ator vem lhe agredindo por meio de vídeos e mensagens nas redes sociais atribuindo lhe prática de crime. Tais práticas estariam causando “violação à sua honra, imagem e dignidade”.

Em sua decisão, o juiz pontuou que a primeira-dama é uma pessoa pública e está sujeita a esses tipos de comentários.

“Outrossim, a parte Requerida trata-se de pessoa pública, sobretudo no meio político, onde reiteradamente se vê o envolvimento de sátiras, piadas, charges, etc.., abordando o tema como matéria prima, não só por artistas mas pela própria sociedade, inclusive tal situação é corriqueira nas redes sociais e até mesmo nos programas de televisão”, diz um trecho da decisão.

O magistrado falou ainda que impedir os comentários é censura – inadmissível no Estado Democrático de Direito.

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J. ESTADUAL / CASO ALMERINDA
Roseli e André D’Lucca firmam acordo na Justiça
Primeira-dama havia processado ator por suposta difamação

LUCAS RODRIGUES
Do MIDIAJUR

A polêmica envolvendo a primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, e o ator cuiabano André D’Lucca chegou ao fim. Hoje (19), pela manhã, foi firmado um acordo e o processo judicial movido por Roseli Barbosa contra o ator será extinto.

O acordo foi intermediado pelos advogados Eduardo Mahon, que defende D’Lucca e Ulisses Rabaneda, patrono da primeira-dama.

Roseli havia acionado D’Lucca na Justiça na tentativa de impedir que o ator tecesse comentários referentes a ela durante a peça “Segredos de Almerinda”, ou em qualquer mídia social.

Segundo ela, D’Lucca estaria a difamá-la em sátiras sobre possíveis irregularidades ocorridas no Lar da Criança, alvo de investigação do MPE. No entanto, o pedido foi negado pelo juiz Yale Sabo Mendes (leia AQUI).

Em nota, o advogado que defende o ator, Eduardo Mahon, esclareceu que Roseli e D’Lucca se comprometeram a peticionar na Justiça a extinção do processo. Ainda, de acordo com a nota, a primeira-dama teria se responsabilizado a pagar as custas judiciais da ação.

Acordo

Na conciliação, Roseli, representada pelo advogado Ulisses Rabaneda, argumentou que interpretou as críticas como um ataque à sua honra e imagem, e que não pretendeu censurar ou atacar a liberdade de expressão do ator.

D’Lucca afirmou que suas sátiras foram proferidas em tom político e social e não com o objetivo de “alvejar pessoalmente a pessoa física que ocupa o cargo público”.

Os termos do acordo serão posteriormente homologados na 9ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá e ficou acertado que o ator não mencionará a pessoa de Roseli Barbosa negativamente, mas terá independência para criticar a administração pública sem qualquer tipo de represálias.

Confira a nota do advogado Eduardo Mahon:

O Ator André D’Lucca, por meio do advogado constituído Eduardo Mahon, informa que celebrou acordo judicial com a primeira-dama, Roseli Barbosa que se comprometeu a pagar as custas judiciais da ação que será arquivada. Os termos do acordo encaminhado à homologação judiciária são os seguintes:

A Requerente intentou ação obrigacional cumulada com indenização por danos morais em desfavor do Requerido, argumentando afetação na imagem pessoal diante dos comentários deste último em redes sociais de relacionamento e peças teatrais por ele escritas e representadas. Alega que o Requerido ofendeu a honra e dignidade pessoal, elencando fatos desabonadores da imagem da mesma.

O Requerido esclareceu que há diferença entre críticas de conteúdo social e político e alvejar pessoalmente a pessoa física que ocupa o cargo público e, por isso mesmo, compromete-se judicialmente a não mencionar negativamente de qualquer forma, por qualquer meio ou mídia, a pessoa da Requerente ou quem quer que seja de sua família, guardando independência necessária para tecer comentários, elogios, críticas e sugestões com relação à administração pública mato-grossense em geral, na qual está inserida a Requerente.

De outro lado, a Requerente quer deixar assentado judicialmente não se configurar a ação judicial em apreço nenhuma forma de censura à liberdade de expressão, de manifestação, de convicção política, ideológica ou artística, limitando o objetivo inicial à cessação do gravame que entendeu inicialmente estar ocorrendo e à recomposição de imagem e honra eventualmente afetadas.

A Requerente e o Requerido, ambos representados por advogados com poderes especiais e presentes pessoalmente ao presente termo de acordo, peticionam conjuntamente a este d. Juízo da 9ª Vara Cível, requerendo a extinção do feito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil Brasileiro, com as custas por conta da Requerente, arcando cada parte com os honorários advocatícios do patrono constituído.

Certos de que a questão foi encerrada definitivamente, agradeço à tolerância de parte a parte.

EDUARDO MAHON
OAB/MT 6.363

 

Categorias:Direito e Torto

5 Comentários

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  1. - IP 177.64.235.119 - Responder

    VOCÊ ENOCK NÃO ENTEDEU, MAS EU ENTENDI $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

  2. - IP 177.64.235.119 - Responder

    ….ENTENDEU

  3. - IP 200.101.39.127 - Responder

    Patéticos.

  4. - IP 201.3.34.50 - Responder

    muito estranho! mistério do palácio rsrrrsrsss! pior e o cara reconhecer tava errado e mole!

  5. - IP 189.10.40.35 - Responder

    ISSO É COISA DO MARRON….$$$$$$$$$$$
    Vejam:

    Ator volta atrás e desiste de acordo com primeira-dama Roseli Barbosa

    André D´Lucca justificou que não cometeu crime e reavaliou situação para voltar atrás em acordo
    ALEXANDRE APRÁ
    DA REDAÇÃO
    Divulgação

    Ator André D´Lucca, que dá vida à personagem Almerinda, volta atrás e desiste de acordo com primeira-dama Roseli Barbosa O ator André D´Lucca desistiu do acordo firmado com a primeira-dama Roseli Barbosa poucas horas depois de sua assinatura. O humorista que interpreta a personagem “Almerinda” havia sido processado por Roseli por conta de comentários que ela classificou como desonrosos.

    No entanto, o juiz Yale Sabo Mendes havia negado uma liminar a Roseli, dois dias antes de sua apresentação há duas semanas, que pedia que o ator fosse proibido de citá-la em sua peça de teatro.

    O acordo havia sido firmado nesta segunda-feira, em uma reunião articulada pelo advogado Eduardo Mahon, que defende o ator. O documento que já chegou a ser protocolado na Justiça previa que o ator não poderia mais citar o nome de Roseli em suas peças teatrais, nem tampouco fazer comentários jocosos contra a primeira-dama. Ele também se comprometeu em retirar do Facebook uma carta-aberta que teve mais de mil compartilhamentos.

    Procurado pela reportagem, o ator André D´Lucca se limitou a informar que decidiu voltar atrás no acordo em razão de uma série de consultas feitas por ele. “Ponderei uma série de coisas e vi que devo desistir desse acordo. Não acho que cometi nenhum crime. E está decidido”, limitou-se o humorista.

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