NAIME MARTINS: Quem é verdadeiramente justo e está sempre certo

Naime

 

A IMPORTÂNCIA DAS LEIS

Por Naime Martins

Diante de tantas polêmicas, discussões de “direitistas, esquerdistas” e outros que são indiferentes a tudo, sendo que cada qual as vezes até com muita hostilidade defende seus pontos de vistas e as ações de quem são seguidores, pensei em compartilhar essa reflexão: Quem é verdadeiramente justo e está sempre certo.  

Platão (427-347 a.C.) no seu livro A Republica através do famoso mito do anel de Giges, defende que a prática da justiça ou da injustiça, o ser justo ou ser injusto é tudo questão de ótica e oportunidade, que, o ser humano é disfarçavelmente violento e ganancioso, é levado pelo desejo de sempre ter mais (poder, glória, conforto, prazeres e vantagens, por exemplo) e que é a “Lei” que o reconduzirá ao respeito pela igualdade, pois não agiremos assim de bom grado por natureza, mas somente forçosamente. 

Como dito acima, no livro II da República, Platão expõe a teoria de que ninguém é justo, honesto e íntegro voluntariamente, mas que quem pratica a justiça só o faz porque está obrigado por se ver coagido a temer represálias daqueles com os quais convive e dos guardiões da lei, como a polícia, por exemplo.

Dois exemplos de exceção: José do Egito, filho de Jacó que rejeitou a mulher de Potifar e JESUS que é DEUS.

O ser humano não é autossuficiente em controlar suas vontades quando as oportunidades lhes aparecem, por isso a origem às leis, dos contratos e das convenções, pois se cada um agir por seu livre arbítrio, seguramente, privilegiaremos os nossos interesses, fazendo nossos caprichos, ainda que possa prejudicar terceiros.

Em resumo, se se permitisse igualmente ao “justo e ao injusto” agir como desejam, diante da ausência de regra e punição, agirão do mesmo modo. É o que nos revela esse mito: O anel de Giges.

Giges, que era um respeitável pastor de ovelhas, honesto e trabalhador, encontrou um anel mágico que quando girava o tornava invisível. Seguro de si, encorajado pela invisibilidade, envaidecido pelo poder, ele dirigiu-se ao palácio, seduziu a rainha, matou o rei a apoderou-se do trono.

O ser justo e aplicar a justiça é estimulada e também nos livros de Fé, tanto o Alcorão, a Bíblia e outras religiões.

Na visão islâmica, livro sagrado do Islã, o Alcorão, considera a justiça como uma virtude suprema. Justiça significa colocar algo em seu devido lugar, dar tratamento igualitário. A justiça cria um estado de equilíbrio na distribuição de direitos e deveres.

Destaco que no ensinamento do profeta Maomé ele diz que o justo será abrigado à sombra de DEUS.

Existem sete categorias de pessoas a quem Deus abrigará sob Sua sombra no Dia quando não haverá nenhuma sombra exceto Ele.  Uma é o líder justo.” (Saheeh Muslim)

No mesmo sentido seus ensinamentos repudiam a injustiça.

Ó Meus servos, eu proibi a injustiça para Mim mesmo e a proíbo também para vós.  Então evitem serem injustos uns com os outros.” (Saheeh Muslim)

A justiça para o Islã representa retidão moral e eqüidade, uma vez que significa que as coisas devem estar no lugar a que elas pertencem.

Nós enviamos Nossos Mensageiros com claros sinais e fizemos descer com eles o Livro e a Balança de modo a estabelecer justiça entre os homens…”  (Alcorão 57:25)

Nos ensinamentos da Bíblia, livro sagrado dos cristãos,  Deus não se alegra com a injustiça e que todo cristão deve se dedicar à justiça rejeitando toda forma de injustiça em sua vida.

Erga a voz e julgue com justiça; defenda os direitos dos pobres e dos necessitados.” (Provérbios 31:9)

Retornando aos pensadores da antiguidade, Ulpiano de Roma e Aristóteles da Grécia, os dois descatam o significado de justiça e sua aplicação.

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Ulpiano, no contesto da Roma antiga que primava basicamente pelo respeito à propriedade, dizia que: “justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu.”

Já Aristóteles dividia a justiça em dois conceitos diferentes: universal e particular.

No sentido universal, a justiça era o comportamento de acordo com a virtude: fazer o que é certo, independentemente das circunstâncias.

 

Enquanto, em sentido particular tratava da divisão dos bens em sociedade. Esta justiça consiste em dar a cada um “segundo seus méritos.” 

Assim, Aristóteles definiu isonomia como tratar igualmente os desiguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades.

Portanto, a discussão de ser justo ou injusto e sua importância na convivência em sociedade remonta aos tempos longínquos e está também ligado às religiões.

De sorte que ao que parece o ser justo, ou praticar e fazer justiça é uma tarefa que está imposta por Leis, seja ela civil, moral ou religiosa. A lei é o vigia que pode aplicar sanções; já nas religiões, a justiça se faz por temor e obediência a DEUS.

  

E você, caso tivesse um anel como o de Giges o que faria, seria JUSTO?  

Naime Márcio Martins Moraes é advogado e professor universitário em Cuiabá, MT.

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