NAIME MARTINS: Diga você, o artigo 5º da Constituição brasileira é realidade ou utopia?

Professor Naime

TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI? ARTIGO 5º DA CF

Por Naime Martins

Ao que parece, esse é o país onde os que se acham diferentes fazem questão de se segregar, de ser notados como desiguais, exigem tratamento especial, benefícios e privilégios, distanciando-se, ignorando a igualdade que é para todos. Cada grupo luta por si e seus “iguais”, na busca de direitos que os favoreçam, ou que os insiram, que sejam aceitos no mundo atual com suas peculiaridades.

Os de cor ou afro-descendentes, que já foram pretos, negros, etc…, reivindicam uma espécie de compensação pelos anos de cativeiro, época em que eram considerados propridade de uma pessoa que podia inclusive ser “negro”.

Quanto ao perído da escravidão de um modo geral em todos os tempos e continentes, seja de brancos quando uma cidade era dominada por outra (espólio de guerra), seja de índios e de negros, foi uma brutalidade da qual não há adjetivos para desqualificar tal cultura, desatino, era o “humano” destratando um humano, ao ponto de merecer até aplauso nas arenas da tortura, sofrimento e até morte.

Quanto às diferenças, há também de trabalhadores que por estar ocupando um cargo ou função, alguns se sentem superiores, como uma Casta da elite, avocam para si mordomias, vantagens, luxos em detrimento dos demais trabalhadores, que de igual modo contribuem para a grandeza e sobrevivencia de todos.

Apesar de nenhuma forma de trabalho ou de ofício ser dispensável, mesmo assim, há aqueles que se intitulam superiores e mais merecedor que outros, fato mais raro nas nações desenvolvidas.

No Brasil, como em tantos outros países, até nos dias de hoje a discriminação e segregação são uma realidade, seja, em grau menor ou até maior. Muitas atrocidades são praticadas contra pessoas por apenas pensar diferente do lider da nação.

Voltando para a realidade brasileira, o desapreço pela vida alheia, vai além do descaso com os de opção sexual diferente e com os afro-descendente; tem os bolivianos que moram em guetos e trabalham em condições análogas ao de escravo,os venezuelanos que mendigam o pão de cada dia nas esquinas e se prostituem, os haitianos camelôs, e outros tantos que por nós são tratados como inferiores. Esse tipo de tratamento, de menosprezo pelos diferentes, sejam de raça, nacionalidade, etnia, religião, cor da pele, categoria de trabalho, profissão é uma realidade em todas as nações, cada qual com suas explicações ou indiferença.

Ainda sobre a acepção de pessoas, há que se considerar a desestima, do rico pelo pobre, não com regra, mas uma triste realidade da prática da humihação de uma pessoa contra a outra.

O certo é que os diferentes, lutam para assegurar um lugar no sol, e tem conseguido atráves das chamadas cotas, um beneficio na concorrência com os “normais”. Já nos idos de 1968 foi criada a Lei do Boi. Segundo o autor da lei, a política de cotas serviria para os indivíduos da zona rural que não conseguiam nota suficiente em disputa com indivíduos da zona urbana, para serem aprovados nas escolas e universidades, então era-lhes reservada vagas nos cursos de agronomia, veterinária e tecnicos agrícolas. Havia ainda reseva nas escolas militares para os filhos de oficiais. A continuar assim, será que ainda vão existir os “normais”?

Essa conversa fiada pode justificar ou explicar esse comportamento tão egoista do ser humano com os diferentes, ou praticado pelos próprios “diferentes”?

Tudo muda, tudo passa. Neste mundo de ilusão; vai para o céu a fumaça, fica na terra o carvão”. (Guilherme de Almeida – Coração)

Diga voce, o artigo 5º da constituição brasileira, é uma realidade ou uma utopia?

Naime Márcio Martins Moraes – advogado e professor universitário – [email protected]

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