PREFEITURA SANEAMENTO

Na Assembléia, combustível está saindo pelo ladrão

COMBUSTÍVEL

Assembleia gasta R$12,7 milhões em um ano

Combustível daria para um veículo dar 500 voltas ao redor da Terra

 

Por: Débora Siqueira

CIRCUITO MATO GROSSO

 

Em apenas um ano a Assembleia Legislativa de Mato Grosso consumiu R$ 12,7 milhões para abastecer 24 veículos Corolla (um de cada deputado) mais nove veículos oficiais que atendem o setor administrativo. Foram 4,2 milhões de litros de combustíveis, o suficiente para dar 500 voltas em torno da Terra. Por ano, cada veículo teria consumido 154.505,66 litros de combustível. Com essa quantidade seria possível rodar 772.528,32 km/ano, ou 2.116 km/dia cada veículo, levando-se em conta que um Corolla consome 1 litro a cada 5 km. A informação faz parte do relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado que avalia as contas da AL referentes a 2011 e cujo relator foi o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima.

 

A equipe de auditoria tomou como amostragem o consumo de combustíveis, por parte de Gabinetes e do Setor Administrativo da AL-MT, relativo ao último trimestre (outubro, novembro e dezembro) de 2011, que perfez o montante total de R$3.595.009,10, sendo R$3.110.037,50 correspondentes ao consumo de 1.234.875 litros de combustível para abastecer os 24 Corollas utilizados pelos gabinetes dos deputados, e o montante de R$484.971,60, correspondente ao consumo de 175.080 litros de combustíveis para abastecer os outros nove veículos utilizados pelos demais servidores da Casa de Leis.

 

Nessas condições, seriam necessários aproximadamente oito anos para consumir o volume registrado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, levando em conta o consumo de gasolina apenas do último trimestre de 2011 (1.234.875,22 litros), conforme concluiu a equipe de auditores que assina o relatório disponível no site do TCE.

 

Para abastecer uma frota de 33 veículos, a AL-MT realizou o Pregão Modalidade Registro de Preços nº 002/2011, no qual se sagrou vencedora a Empresa Comercial Amazônia de Petróleo Ltda., ofertando o fornecimento de 870.000 (oitocentos e setenta mil) litros de combustíveis no valor de R$2,77 para abastecimentos feitos na capital, e o fornecimento de 1.330.000 (um milhão, trezentos e trinta mil) litros de combustíveis no valor de R$3,15 para abastecimentos no interior, conforme bem atesta Aviso de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2011, abaixo colacionado, e Ata de Registro de Preço.

 

Detalhe – Naquele ano, a Assembleia Legislativa executou o orçamento de R$275,6 milhões e cerca de 5% do valor foram gastos apenas com combustíveis. Naquele ano de 2011, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estimava o gasto de R$185,2 milhões pelo Poder Legislativo, mas houve suplementação de R$108,8 milhões, engordando ainda mais a receita para despesas com a máquina legislativa.

 

Os gastos relativos a 2012 devem ser entregues ao Tribunal de Contas até o final deste mês e devem ser apreciados pelo Pleno até o final do ano.

 

CONSUMO EM 2012

 

MÊS

VALOR R$

Janeiro

1.461.600,00

Fevereiro

993.300,00

Março

974.800,00

Abril

969.260,00

Maio

1.193.190,00

Junho

2.000.000,00

Julho

637.100,00

Agosto

922.385,00

Setembro

1.003.950,00

Outubro

911.717,80

Novembro

1.128.775,00

Dezembro

1.163.750,00

TOTALR$12.722.725,00

 

 

 

BOX 1

 

Sem controle interno

 

Já na seara do Controle Interno, foi observado que a Assembleia não tinha um sistema de controle no setor de transportes. Sem a normatização das rotinas internas, não há nenhum controle dos custos de manutenção de veículos e equipamentos de forma individualizada e, em especial, no controle de consumo de combustíveis. Além do gasto excessivo de combustível, há o descontrole na fiscalização dos responsáveis por multas de trânsito incidentes sobre veículos da frota do órgão. A AL não informou à reportagem do Circuito Mato Grosso se o sistema de controle já foi implantado pela Casa de Leis.

 

 

BOX 2

 

Ausência de má-fé é utilizada como argumento

 

Na defesa, a Mesa Diretora da AL reconheceu que o controle interno do setor de transporte não se encontrava em pleno funcionamento e ponderou que o órgão tem envidado esforços contínuos para seu aperfeiçoamento, e que tal irregularidade, somada à ‘ausência de má-fé’ por parte do gestor, não seria suficiente para reprovação das contas, mas apenas “merecedora de recomendação para um aprimoramento no referido controle interno”.

 

A AL também se defendeu em relação aos cálculos dos técnicos do TCE em relação aos gastos de combustíveis, mas acabou mais se enrolando do que se explicando, contudo, os conselheiros prefeririam fechar os olhos.

 

 

BOX 03

 

Carros fantasmas

 

Embora a Assembleia Legislativa de Mato Grosso possua 33 veículos, sendo 24 Corollas colocados à disposição dos deputados e nove veículos colocados à disposição dos setores administrativos, existem outros 98 veículos à disposição da ALMT, tratando-se de veículos que são cedidos pelos deputados para suas respectivas bases. Contudo, esses 98 veículos que apareceram do nada não estão registrados no patrimônio do Poder Legislativo para auditoria do TCE. A defesa da AL argumentou ainda que os gastos com combustível foram legítimos e o combustível utilizado foi para o fim a que se destina.

 

 

 

BOX 04

Veículos cheios de multas no Detran

 

O relatório do TCE da análise das contas da ALMT de 2011 revela que veículos da frota oficial do órgão tinham várias multas em aberto junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O mesmo relatório aponta que a Assembleia não tomou nenhuma medida para identificar os condutores dos veículos para o pagamento das multas.

 

Havia casos de infrações cometidas em 2008 e que ainda não tinham sido quitadas três anos depois de registradas no sistema do Detran. Das 11 multas aplicadas nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, chama atenção que os parlamentares e seus motoristas dirigem falando ao celular, transitando em calçadas, transportando crianças fora das normas, sem cinto de segurança, dentre outras irregularidades.

 

Na defesa, a AL alegou que defende que a Casa adote medidas para a identificação dos

responsáveis pelas multas em aberto no Detran. O TCE teve acesso ao nome dos infratores. O Circuito Mato Grosso também tentou descobrir, sem sucesso, qual deputado é responsável pelo Corolla de placas NIY-7068, o recordista em infrações conforme relatório do TCE.

 

 

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

VEÍCULO

PLACA

DESCRIÇÃO

DATA

TOYOTA COROLLANIY-7068DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR CINTO DE SEGURANÇA29/04/11
TOYOTA COROLLANIY-7068DEIXAR O CONDUTOR DE USAR CINTO DE SEGURANÇA29/04/11
TOYOTA COROLLANIY-7068TRANSPORTAR CRIANÇAS FORA DAS NORMAS DO CTB, EM CUIABÁ29/04/11
TOYOTA COROLLANIY-7068ESTACIONAR EM PASSEIO, FAIXA DE PEDESTRE OU JARDIM PÚBLICO, EM CUIABÁ21/05/08
TOYOTA COROLLANIY-7068TRANSITAR EM LOCAL/HORÁRIO NÃO PERMITIDO, EM CUIABÁ10/12/09
TOYOTA COROLLANIY-7068DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR, EM CUIABÁ07/05/10
TOYOTA COROLLANIY-7068MULTA POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, EM CUIABÁ09/09/10
TOYOTA COROLLANJE-1609ESTACIONAR NO PASSEIO, EM CUIABÁ01/07/11
TOYOTA COROLLANIY-7028DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR, EM CUIABÁ12/08/11
TOYOTA COROLLANIY-7028NÃO PARAR NO ACOSTAMENTO ONDE HOUVER LOCAL DE RETORNO, EM PORTO ESPERIDIÃO/MT03/09/11
TOYOTA COROLLANIY-7028TRANSITAR EM CALÇADAS, PASSEIO E PASSARELAS, EM PORTO ESPERIDIÃO/MT04/09/11

 

 

 

QUADRO

 

ASSEMBLEIA DE MT CONSUMIU R$275 MILHÕES EM 2011

 

ENQUANTO ISSO:

O MUNICÍPIO DE SINOP ARRECADOU R$170 MILHÕES EM 2011

A PREFEITURA DE CUIABÁ ESPERA ARRECADAR R$80 MILHÕES EM IPTU EM 2013

O ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SORRISO É DE R$167 MILHÕES PARA 2013

 

7 Comentários

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  1. - IP 200.17.60.247 - Responder

    PELO VISTO, TANTO FAZ PARA OS MEMBROS DA AL/MT SE OS COMBUSTÍVEIS TIVERAM REAJUSTE: É O POVO QUEM PAGA MESMO. 12 MILHÕES EM GASTOS SOMENTE COM PETRÓLEO GERA UMA PERGUNTA: DESSE MONTANTE, O QUE REALMENTE FOI UTILIZADO EM PROL DOS CIDADÃOS DE MATO GROSSO? ACHO QUE UMA APENAS UMA PEQUENA PARCELA . INFELIZMENTE, ISSO ACONTECE COM A ANUÊNCIA DE OUTROS PODERES, SEJA PELA FALTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS GASTOS OU PELA OMISSÃO EM IDENTIFICAR E PUNIR AS POSSÍVEIS FRAUDES. ESSE FOI APENAS UM TIPO DE GASTO, E OS OUTROS GASTOS? SABEMOS QUE ATRAVÉS DO GORDO DUODÉCIMO QUE O GOVERNO ESTADUAL REPASSA PRA AL, MUITAS MORDOMIAS SÃO FINANCIADAS. ENQUANTO ISSO, O IDIOTA DO ELEITOR PARA CARO PELO LITRO DE COMBUSTÍVEL…É BEM MATO GROSSO, NÃO CENTRO AMÉRICA?

  2. - IP 187.53.2.63 - Responder

    Por muito menos o Defensor Geral perdeu o seu cargo.

  3. - IP 177.65.158.212 - Responder

    Olha ai!!! Tem gente que diz que esta empresa e apadrinhada por um deputado baixinho e um ex-deputado, hoje no TCE, este que gostava do rio Cuiaba!

  4. - IP 201.88.245.235 - Responder

    ESSE NOSSO TCE É UMA GAIOLA DAS LOUCAS!
    AS CONTAS PÚBLICAS NÃO DEVERIAM SER AVALIADAS MÊS A MÊS…?
    SÓ AGORA APARECE PARTE DAS CONTAS DE 2011…?
    EU SABIA QUE ESSA MERDA NÃO FUNCIONAVA…
    MAS NÃO IMAGINAVA QUE A COISA ERA ASSIM…
    TÃO DESCARADAMENTE ATRASADA….

  5. - IP 200.140.24.249 - Responder

    Será que MT ficará pior que o governo mensaleiro dos petralhas????

  6. - IP 201.49.165.95 - Responder

    ESSA, assembleia e casa de mae joana, esse povo não tem vergonha.

  7. - IP 177.132.240.33 - Responder

    Por muito menos, a defensoria foi alvo de criticas de todos os meios de comunicaçao, inclusive, por parte do Ministerio Publico, que ingressou com açao civil publica e criminal. E agora, como fica mais esse escandalo? E o Tribunal de faz de Conta, ira apontar esses gastos indevidos?

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