MPF e MPE vão atuar juntos pela melhoria da educação básica em Mato Grosso

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual vão assinar um acordo para aprimorar a atuação das duas instituições em favor da educação básica em Mato Grosso. O protocolo de intenções entre as duas instituições para a implementação do Ministério Público pela Educação será assinado às 13h30 desta sexta-feira, na sede do Ministério Público Federal em Cuiabá.
O projeto MP pela Educação tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e MPE para acompanhamento dos indicadores e metas da educação básica em municípios de Mato Grosso, em especial as corretas execução de políticas públicas e destinação de recursos públicos na área da educação.
Procuradores da República e promotores de Justiça também vão atuar para identificar as razões dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica em grande parte dos municípios brasileiros.
O projeto também pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito à educação de qualidade, bem como os instrumentos por meio dos quais os cidadãos podem contribuir para que este serviço seja adequadamente ofertado.
O evento de assinatura do protocolo de intenções entre as duas instituições será assinado às 13h30, na sede do Ministério Público Federal.
Na sequência, promotores de Justiça e procuradores da República participarão de uma reunião de trabalho para elaborar as estratégias destinadas à implementação do projeto MP pela Educação em Mato Grosso.
Agenda:
Projeto MP pela Educação
Dia: 28 de março, às 13h30
Local: sede so Ministério Público Federal, rua Estevão de Mendonça, nº 830, bairro Quilombo, em frente ao Chopão.
Categorias:Plantão

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