MORA NA FILOSOFIA: Um novo livro explica como o filósofo italiano Norberto Bobbio enriqueceu a tradição liberal e incorporou a ela valores socialistas

 

Um sábio entre a direita e a esquerda

Um novo livro explica como o filósofo italiano Norberto Bobbio enriqueceu a tradição liberal e incorporou a ela valores socialistas

CELSO LAFER
da revista ÉPOCA
SOCIALISTA E LIBERAL Bobbio no escritório de sua casa, em Turim, nos anos 1950. Ele foi o intelectual da mediação, por excelência  (Foto: Arq. Família Bobbio)

Norberto Bobbio não se considerava um homem de ação, mas de contemplação. Registrou, no entanto, como de decisiva importância em sua vida a Resistência e os meses da guerra de libertação da Itália do fascismo e da ocupação nazista, de que participou ativamente. Trata-se de um tempo existencial, configurador de um “antes” e um “depois”. Esse breve tempo de vida ativa foi para ele uma oportunidade de se encontrar e de transcender a opacidade da vida privada dos anos de chumbo do fascismo. A experiência de vida ativa foi para Bobbio e seus companheiros tão relevante que a organização política à qual ele aderiu em 1942 denominava-se Partido de Ação. Era um partido de intelectuais, inspirado no socialismo liberal, que via na guerra de libertação não uma guerra de classes, mas a antecipação de uma revolução democrática.

Na Resistência, os intelectuais do Partido de Ação combateram lado a lado com os comunistas, neles reconhecendo, independentemente das divergências, uma grande força ideal. Pelo Partido de Ação, Bobbio concorreu sem sucesso às eleições para a Assembleia Constituinte italiana de 1946, mas, nos anos seguintes, não teve nem vontade nem encorajamento para buscar outra oportunidade de ser um ator político militante. Muito mais tarde, Bobbio passou a ter alguma atuação legislativa, quando foi nomeado senador vitalício, em 1984, já um homem de idade. No Senado, Bobbio sempre se viu mais como espectador curioso do que como protagonista. Ao longo da vida, portanto, Bobbio construiu sua autoridade, não como ator político, mas como intelectual, que faz uso público da razão para iluminar os assuntos de governo.

Nesse magistério intelectual, Bobbio teve, na Itália, dois eminentíssimos antecessores: o filósofo Benedetto Croce (1866-1952) e o economista Luigi Einaudi (1874-1961). Croce e Einaudi exprimem vertentes distintas do pluralismo que caracteriza a doutrina liberal. O primeiro emblematiza o liberalismo político; o segundo, a relação entre liberalismo econômico e político. Na presença política, Bobbio se diferencia de Einaudi e Croce porque estes tiveram mais ação política direta. Einaudi, no pós‑guerra, foi o primeiro presidente da República parlamentarista italiana. Croce foi chefe do Partido Liberal, ministro e senador. No plano das ideias, são expressivos os pontos que separam Bobbio de ambos. O que os une é a filiação comum ao campo liberal.

Bobbio acrescentou à tradição liberal algo significativo que o diferencia de Croce e Einaudi. Esse algo se expressa em suas obras de cultura militante e enraiza-se na experiência decisiva de sua vida ativa. Explico-me, a respeito desse algo que Bobbio acrescentou, com uma consideração sobre a tradição liberal. Esta, ao contrário da socialista, na qual o poderoso legado de Marx abafou outros pontos de referência, é pluralista. Kant e Adam Smith, Humboldt e Tocqueville, Benjamin Constant e John Stuart Mill, Raymond Aron e John Rawls, Popper e Isaiah Berlin, se têm afinidades que permitem integrá-los na doutrina liberal, caracterizam‑se também por diferenças muito apreciáveis. É por esse motivo que convém falar em liberalismos, no plural, e não em liberalismo, no singular, no trato de uma doutrina que contém tanto vertentes conservadoras quanto inovadoras. Bobbio é um expoente da vertente inovadora de esquerda, pois, para ele, liberalismo quer dizer mais liberdade e menos privilégios.

Pluralismo e reconhecimento do valor e importância da diversidade, que caracterizam a doutrina liberal, não significam relativismo de valores. Para Bobbio, não há equivalência entre fascismo e antifascismo. O fascismo opõe-se frontalmente ao valor da liberdade, o cerne da doutrina liberal. Além do mais, ainda que menos feroz que o nazismo, foi a primeira ditadura imposta no coração da Europa depois da Primeira Guerra Mundial e foi responsável, ainda que subordinado a seu poderoso comparsa do Eixo, por desencadear a Segunda Guerra Mundial. Era, portanto, o inimigo, ao contrário dos comunistas, que eram adversários.

Daí a postura de Bobbio de diálogo com, e não da prédica contra, a esquerda, em cujo campo ele sempre se situou, em função da experiência decisiva da resistência à opressão da direita. Na escolha dos temas desse diálogo com a esquerda, Bobbio revelou uma aguda percepção dos problemas concretos suscitados pela experiência da política do segundo pós-guerra e associou senso histórico e inspiração analítica. A fecundidade e a oportunidade desse diálogo foram o “algo” que ele agregou à tradição liberal.

Norberto Bobbio (Foto: AFP)

Na primeira metade dos anos de 1950, seu diálogo foi com os comunistas italianos, que detinham expressiva hegemonia cultural no campo da esquerda. Teve como cerne a defesa dos direitos humanos, em especial os direitos de liberdade, derivados do legado do liberalismo. O objetivo foi realçar que esses direitos não eram uma conquista da burguesia, e sim um valor universal, a ser reconhecido e preservado como requisito de salvação da própria Revolução Russa e de persistência do legado do socialismo. Os textos básicos dessa discussão foram reunidos no livro de 1955, Política e cultura.

A incursão seguinte de Bobbio no âmbito da cultura militante só ocorreu na década de 1970. Teve como estímulo básico a rebelião estudantil de 1968, que varreu o mundo e questionou a legitimidade do “reformismo democrático” ao exprimir-se em tonalidades estridentes de leninismo e maoísmo, na “utopia do homem novo” e também na violência imprevisível e descontínua da crítica por meio das armas. A rebelião estudantil e seus prolongamentos políticos exigiram de Bobbio uma nova reflexão sobre o marxismo, a revolução e a democracia. Essa reflexão desdobrou-se, nos anos de 1970, no diálogo travado com os socialistas, os comunistas, os social-democratas e a própria esquerda extraparlamentar, radical e extremista.

Desse diálogo resultou, em 1976, o livro Qual socialismo?, no qual Bobbio realçou a inadequação do marxismo para lidar com uma questão básica da convivência coletiva, a das instituições indispensáveis para o bom governo. O ano de 1976 assinala também o início da colaboração regular de Bobbio no jornal La Stampa. A consequência foi sua inserção mais constante no debate público, como “observador participante”. São muitas as facetas dessa atuação, voltada para pensar os acontecimentos, à luz da teoria política e de sua capacidade de esclarecer assuntos tão variados como o mercado político, o governo dos honestos, a relação entre a praça e o palácio, a virtude dos fracos, o direito à fuga, o lucro e o poder. No seu pluralismo, os textos do La Stampa têm um fio condutor: a convicção de que, no labirinto da convivência coletiva, o único salto qualitativo possível é a passagem do reino da violência para o da não violência.

Daí, no plano teórico, a defesa da democracia e de suas regras do jogo, que se baseiam na ideia de que é melhor “contar cabeças do que cortar cabeças”. Daí, igualmente, no plano internacional, a preocupação com a construção da paz diante do risco onipresente e crescente da violência da guerra, devido à destrutividade técnica das armas modernas. Para Bobbio, ela é a expressão do mal ativo, associado à prepotência do poder, e do mal passivo, emblematizado nas vítimas que sofrem uma pena sem culpa. Democracia e paz se complementam, nesse mapa das preocupações teóricas de Bobbio, por meio da defesa dos direitos humanos. Estes, tendo como base o lastro das Revoluções Francesa e Americana, representam, historicamente, a passagem do dever dos súditos para o direito dos cidadãos no plano da organização política da sociedade. São a forma de consagrar institucionalmente a perspectiva democrática, diante da ameaça permanente do arbítrio dos governantes. Democracia, paz e direitos humanos constituem, assim, a meta ideal de convergência, na reflexão de Bobbio, da filosofia do direito e da filosofia política. Sua convergência traduz a preocupação recorrente de lidar com as duas faces de uma mesma moeda, necessárias para a boa organização da sociedade: o Direito e o poder, pois, onde o Direito é impotente, a sociedade corre o risco de precipitar-se na anarquia, e onde o poder não é controlado pelo Direito, a sociedade incorre no risco oposto de despotismo.

A domesticação da violência a que aspira Bobbio é complexa, por causa do dualismo que separa “ser” e “dever ser”. Bobbio se interessa muito por esse dualismo, na condição existencial de “um iluminista-pessimista”. É isso que faz dele, ao mesmo tempo, um homem de ideais e um realista, muito ciente de que a vida moral e a vida de poder oferecem mais linhas paralelas do que convergentes. Tomar conhecimento e analisar a realidade não o impedem de tomar posição diante da realidade, com agudo sentido histórico. No âmbito da cultura militante, a mais consistente expressão disso é seu terceiro livro de polêmica política, Direita e esquerda, de 1994, que resulta de uma reflexão sobre a catástrofe do comunismo histórico. O livro propõe o resgate, diante dos riscos ideológicos de sua diluição nos anos de 1990, das razões e dos significados da distinção política entre esquerda e direita. Assim, se Política e cultura e Qual socialismo? foram o diálogo de um liberal com a esquerda comunista, Direita e esquerda, ao sublinhar a permanência dos problemas da desigualdade que o comunismo buscou sem sucesso equacionar, é o diálogo do socialista que propõe de novo a atualidade da esquerda, diante do risco da hegemonia cultural da direita.

A matriz teórica da reflexão de Bobbio é a chave para explicar sua identidade política e como ela contribuiu para a construção da sua autoridade. No plano político, a identidade tem duas vertentes distintas, mas complementares: a identidade coletiva e a individual. A identidade coletiva se coloca pela afirmação da semelhança; a individual, pela especificidade da diferença. Bobbio, no plano da identidade coletiva, situa-se no campo da esquerda, ao afirmar, no correr de sua vida, a solidariedade com uma concepção do bem comum. No plano da identidade individual, situa-se como um “socialista-liberal”, com as tensões inerentes às dicotomias individualismo/coletivismo, liberdade/igualdade. As tensões de sua identidade individual o levaram, como liberal, a dialogar com a esquerda na afirmação da liberdade, da democracia, da paz e dos direitos humanos, quando isso se fazia historicamente indispensável. Inversamente, o colapso do comunismo e a crise do socialismo levaram‑no, como socialista, a afirmar a atualidade da dicotomia esquerda-direita. A dicotomia “socialista-liberal” foi assim fecunda. Contribuiu para dar a Bobbio um olhar norteador de um juízo reflexivo prospectivo, que o capacitou a enxergar contra a corrente e de maneira correta o que era historicamente relevante nas conjunturas. A pertinência desse olhar e o “algo” que acrescenta à tradição liberal fizeram dele, por excelência, o sábio intelectual da mediação.

* Celso Lafer é presidente da Fapesp e integrante da Academia Brasileira de Letras. Este é um trecho de seu livro Norberto Bobbio, trajetória e obra, recém-lançado pela Editora Perspectiva

1 Comentário

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  1. - IP 189.10.40.35 - Responder

    ENOCK! Sensacional o registro das convicções de Norberto Bobbio. Este é o diferencial do seu sítio dos demais. Vale muito visitá-lo. Aprendizado sociológico permanente. Att. Marcos Machado

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