MOA completa 70 anos e deixa TJ em julho

O desembargador Manoel Ornelas de Almeida, também conhecido como simplesmente como MOA tem sido o desembargador que tem feito da polêmica a marca de sua passagem pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

O desembargador Manoel Ornelas de Almeida, também conhecido como simplesmente como MOA tem sido o desembargador que tem feito da polêmica a marca de sua passagem pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

VACÂNCIA
Ornellas completa 70 anos e deixa o TJ em julho

Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS

O desembargador Manoel Ornellas deixará o Tribunal de Justiça no dia 18 de julho, quando completará 70 anos – idade limite no serviço público. Com a aposentadoria do magistrado uma nova vaga será aberta no Pleno, que por sua vez será preenchida pelo critério de merecimento.

Atualmente duas cadeiras estão vagas em função da aposentadoria dos desembargadores José Jurandir Lima e Gerson Paes. A primeira será preenchida por merecimento, sendo mais cotada a juíza Serly Marcondes e a segunda por antiguidade, cujo nome mais antigo é do juiz Sebastião Barbosa Farias.

Serly Marcondes teve a segunda maior nota na última eleição por merecimento, onde disputaram os seguintes juízes: Adilson Polegato de Freitas; Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues; Cleuci Terezinha Chagas; Elinaldo Veloso Gomes; Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis; Helena Maria Bezerra Ramos.

Além de Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; Maria Aparecida Ferreira Fago, Mário Roberto Kono de Oliveira; Sebastião Barbosa Farias e Sebastião de Arruda Almeida.

Embora as cadeiras estejam vagas, a vacância ainda não foi declarada oficialmente aberta pelo presidente do TJ, desembargador Orlando Perri. Informações de bastidores dão conta de que os atos deverão ser publicados juntos.

Vacância

José Jurandir Lima deixou o TJ no último dia 8. Ele foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ter empregado dois filhos, Tássia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima, em seu gabinete, quando chefiava o Tribunal de Justiça, entre 2005 a 2007.

No entanto, uma liminar o matinha em suas funções. Ao determinar a reintegração, o ministro levou em consideração à decisão concedida pelo ministro Celso de Mello, que determinou o retorno de dez magistrados que também haviam sido aposentados pelo CNJ ao Judiciário.

Em junho passado a decisão de Mello foi cassada pelo Pleno do STF e os magistrados foram novamente afastados do TJ. A tese que garantia a liminar era que a competência do CNJ era subsidiária, mas em recente decisão o próprio Supremo entendeu que é concorrente.

Sendo assim, Tóffoli decidiu cassar a sua própria decisão, com base no mesmo fundamento.

Já Paes deixou o órgão oficialmente no próximo dia 22 – data em que completou 70 anos, idade limite para permanência no serviço público.

12 Comentários

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  1. - IP 189.75.75.51 - Responder

    Tá com medo do meliante Enock…?

  2. - IP 177.219.129.160 - Responder

    JA VAI TARDE, UMA VERDADEIRA VERGONHA ESSE CARA. UM POÇO DE SOBERBA, DENTRE OUTRAS COISAS

  3. - IP 189.59.49.216 - Responder

    VAI TARDE,MUITO TARDE!

  4. - IP 187.17.49.210 - Responder

    Vai embora…e o caso do processo do Moinha contra ele ….o despacho no plantåo pondo fim ao processo?

    vai sair ileso…e o que vai acontecer com o juiz plantonista que fez o servicinho?
    Nadica de nada?
    Iso ë o Brasil, sil,sil , sil

  5. - IP 200.103.88.91 - Responder

    A aposentadoria compulsória é um desastre, pois tira do serviço público os servidores quando eles estão no auge da produção, como é o caso dos magistrados. É desperdício de dinheiro público, ele deveria ter a chance de continuar servindo e o povo não deveria ser penalizado com o custo da aposentadoria de uma pessoa que pode continuar trabalhando. Trabalhar faz bem, tanto que as mulheres tem dupla jornada (em casa e no emprego) e vivem mais que os homens.

  6. - IP 189.31.24.235 - Responder

    Vai fazer companhia ao tourinho neto. E moazinho , alguma noticia?

  7. - IP 177.64.250.102 - Responder

    DEMOROOOOOOO…….MOA……..A TCHURMA TE ESPERA LÁ NO BOTEQUIM DA EXQUINA…..

  8. - IP 177.64.250.102 - Responder

    MAIS NÃO VALE PEGAR GAROTAS ……..

  9. - IP 177.64.250.102 - Responder

    OS VALORES DE PENSÃO ESTÃO CADA DIA MAIS ALTO…..

  10. - IP 189.59.49.216 - Responder

    VAI TARDE!MUITO TARDE!

  11. - IP 201.88.47.237 - Responder

    Aí ele vai ter quer fazer o DNA?

  12. - IP 187.5.109.196 - Responder

    e o MOinha, como fica nessa “história” ???

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