Ministro João Otávio de Noronha será sabatinado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira. Se aprovado, ele substituirá a ministra Nancy Andrighi na Corregedoria Nacional de Justiça

 

João Otávio Noronha

João Otávio Noronha

 

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, será sabatinado nesta quarta-feira (22/6) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, ele substituirá a ministra Nancy Andrighi na Corregedoria Nacional de Justiça. O ministro foi indicado para o cargo por aclamação, no dia 1º de junho, pelo Pleno do STJ.
O relator da indicação é o senador Antonio Anastasia (MG). Se aprovada pela CCJ, a indicação precisa ser submetida à aprovação do Plenário do Senado. Caso haja nova aprovação, o ministro será nomeado pelo presidente da República.

Durante o mandato (2016-2018), João Otávio de Noronha permanecerá afastado dos julgamentos da 3ª Turma e da 2ª Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

Perfil
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, Noronha é especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. Ex-funcionário do Banco do Brasil, ocupou diversos cargos até assumir a diretoria jurídica da instituição financeira.

Em 2002, chegou ao STJ. Atualmente, é membro da 3ª Turma, especializada em Direito Privado, da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ. Professor em diversas instituições de ensino, Noronha atuou no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

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