Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal,  reage a decisão da Justiça em Várzea Grande e determina prosseguimento de inquérito contra ex-deputado Júlio Campos que apura a prática de estelionato, entre outros crimes. Como será que esta ação foi arquivada em VG?

Júlio Campos, mesmo sem mandato, atualmente, é considerado um dos velhos caciques da política de Mato Grosso

Júlio Campos (DEM), mesmo sem mandato, atualmente, é considerado um dos velhos caciques da política de Mato Grosso e atualmente forma ala com o atual governador, Zé Pedro Taques (ainda no PDT). Com o vaivém da política, também está ao seu lado, no mesmo grupamento político-partidário, de sustentação do atual governo do Estado, seu antigo “feroz adversário”, o ex-senador Antero Paes de Barros, hoje no PSB

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a recurso do ex-deputado federal Júlio Campos (MT) no Inquérito (INQ) 3574 e manteve decisão do ministro Marco Aurélio, relator, que determinou o desarquivamento e o processamento de inquérito contra o ex-parlamentar que tramita na 2ª Vara Criminal da comarca de Várzea Grande (MT).

O inquérito tramitou no STF, enquanto durou o mandato do parlamentar federal, para apurar a suposta prática dos crimes de estelionato, artigo 171, uso de documento falso, artigo 304, e falso reconhecimento de firma ou letra, artigo 300, todos do Código Penal, decorrentes de suposta fraude à 5ª alteração contratual da empresa Agropastoril Cedrobom Ltda. Com o fim do mandato, ocorreu a perda da prerrogativa de foro e os autos foram novamente remetidos à Justiça comum.

Entretanto, antes de instaurada a ação penal, o juízo da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande determinou o arquivamento do inquérito policial entendendo ter ocorrido extinção da punibilidade pela prescrição da pena em perspectiva. O Ministério Público estadual recorreu e o ministro Marco Aurélio determinou o desarquivamento, o que levou a novo recurso, desta vez interposto por Júlio Campos com objetivo de manter o arquivamento do processo.
“No mais, o juízo acabou por prejulgar possível ação penal. Em fase embrionária, versou a prescrição da pretensão punitiva a partir de causa de diminuição da pena. O Supremo rechaça, peremptoriamente, a denominada prescrição virtual”, concluiu o relator.

 

FONTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

7 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 187.119.181.40 - Responder

    MT através da marionete dos irmãos nefastos, acaba de inaugurar o casamento gay na cadeia…
    Parece que em breve teremos mais eventos como esse…kkkkkkk

  2. - IP 200.101.25.23 - Responder

    É bom lembrar sempre que, em caso de condenação, lugar de bandido é na cadeia. O que incomoda muito são essas decisões judiciais teratológicas que beneficiam os endinheirados.

    • - IP 179.217.112.7 - Responder

      É verdade Sr. Ubirajara, um exemplo disso são os chefões petralhas condenados no mensalão que já estão fora da cadeia.

    • - IP 189.59.45.177 - Responder

      senhor Ubirajara,faz me rir ,ou será senhor Enock Itagi,o esquerdista dinossauro,petista e desinformado!

  3. - IP 179.179.88.108 - Responder

    O STJ JÁ NÃO SUMULOU HÁ TEMPO A QUESTÃO????

  4. - IP 200.101.25.23 - Responder

    Osmir e Indignado fazendo a defesa de Júlio Campos. É a lei da afinidade mental que atrai os iguais.

    • - IP 177.221.96.140 - Responder

      Ninguém falou qualquer palavra em defesa e Júlio Campos, o Uixaxara Itaxixi é que já ficou logo irritado pela lembrança dos condenados do mensaleiros petralhas, seus líderes partidários.

Deixe uma resposta para osmir    ( cancelar resposta )

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

catorze + cinco =