TEM CERTOS MAGISTRADOS QUE TEM O RÉU QUE MERECEM: Ministro Gilmar Mendes manda soltar José Geraldo Riva. Mais uma vez. Gilmar revogou, pela segunda vez, uma decisão da juiza Selma Rosane Arruda. No processo que originou ordem de prisão, Riva é acusado pelos promotores do Gaeco de desviar cerca de R$ 10 milhões dos cofres do Legislativo, por meio de fraudes no pagamento de uma dívida da Assembleia com o antigo Banco Bamerindus

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e José Geraldo Riva, ex-deputado, algemado, aguardando audiência com a juíza Selma Arruda, no Fórum de Cuiabá

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e José Geraldo Riva, ex-deputado, algemado, aguardando audiência com a juíza Selma Arruda, no Fórum de Cuiabá

 

Ministro do Supremo manda soltar ex-deputado José Riva

Decisão foi de Gilmar Mendes. Riva foi preso nesta quarta em Cuiabá.
Ele é acusado pelo MP de ter chefiado esquema de fraudes na Assembleia.
Renan Ramalho
Do G1, em Brasília

 

LEIA NA FOLHA DE S. PAULO

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1650468-nova-decisao-de-gilmar-mendes-coloca-em-liberdade-maior-ficha-suja-do-pais.shtml

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (1º) suspender a prisão do ex-deputado José Riva (PSD), acusado pelo Ministério Público de ter chefiado um esquema de fraudes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso entre 2012 e 2014.

Riva foi detido nesta quarta em Cuiabá por decisão proferida no último dia 26 pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. A ordem se baseou numa nova acusação, por suposto desvio de cerca de R$ 10 milhões dos cofres do Poder Legislativo, supostamente por meio de fraudes no pagamento de uma dívida antiga (da década de 1990) que a Casa tinha com um banco em razão de seguros feitos em nomes dos servidores.

A prisão de Riva nesta quarta-feira foi a terceira em pouco mais de um ano. No último dia 23, a Segunda Turma do STF havia revogado a prisão preventiva a que o ex-deputado estava submetido desde fevereiro pela acusação de desviar R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.

Após a prisão, a defesa de Riva entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

No STF, o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, argumentou que a ordem de prisão contrariava a decisão da Corte que havia determinado a soltura, na semana passada. Naquela ocasião, dois ministros votaram pela manutenção da prisão, mas outros dois votaram pela soltura. Como houve o empate, a decisão final beneficiou Riva.

Relator do caso, o ministro Teori Zavascki votou, na semana passada, pela manutenção da prisão e foi acompanhado por Cármen Lúcia. Gilmar Mendes abriu a divergência afirmando que a prisão preventiva “não se justificava mais uma vez que o paciente não tinha mais cargo público nem ingerência sobre a presidência da Assembleia Legislativa”, sendo acompanhado por Dias Toffoli.

Na decisão que mandou prender Riva novamente nesta quarta, a juíza Selma Arruda enfatizou que permaneciam os riscos de manter Riva solto, tanto para a ordem pública quanto para a instrução criminal. Já o Ministério Público explicou que os pedidos de prisão feitos na operação Ventríloquo se antecederam à decisão do STF.

 

Riva algemado no Fórum de Cuiabá. Imagem da TV Centro América

Riva algemado no Fórum de Cuiabá. Imagem da TV Centro América

Ministro Teori Zavascki negara habeas corpus para Riva em 28 de maio de 2015 by Enock Cavalcanti

1 Comentário

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  1. - IP 179.162.89.33 - Responder

    Ninguém merece um país como esse Brasil ! Pais da impunidade e desordem. Na próxima quero nascer na Inglaterra, pelo menos.

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