Ministério Público diz que Antonio Horácio é suspeito para julgar ações que envolvam o deputado Riva. Horácio reage e diz que CNJ já arquivou ação de Perri que apontava pretensas “relações espúrias” entre ele e os deputados estaduais.

LEIA AQUI INTEIRO TEOR DO PEDIDO DE SUSPEIÇÃO FORMULADO CONTRA ANTONIO HORÁCIO

Nos bastidores do Judiciário, a disputa em torno dos processos que envolvem o deputado Geraldo Riva continua acirrada. São processos que se arrastam há mais de 10 anos no Judiciário sem que se possa imaginar quando terão um julgamento final. A acusação do MPE, a partir de documentos colhidos duirante a Operação Arca de Noé, é que Riva teria comandado uma verdadeira quadrilha, responsável por um virulento e continuado ataque aos cofres da Assembléia Legislativa. Riva nega todas as acusações e diz que é alvo de perseguição política por parte de determinados promotores de Justiça.

Condenado já por cinco vezes pelo juiz Luiz Alberto Bertolucci, titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Riva agora tenta reverter a disputa judicial e entrou com uma série de ações e recursos tentando provar que o juiz Bertolucci também o condena porque também o persegue. Com isso, Riva conseguiu paralisar o trabalho de Bertolucci que ainda tem mais de 90 ações em  que o deputado figura como réu para sentenciar.

Nesse emaranhado jurídico, os  pedidos de suspeição apresentados por Riva contra Bertolucci aguardam por decisão judicial no Tribunal de Justiça e o relator do caso é o juiz Antonio Horácio, um dos 11 de Mato Grosso, magistrados condenados pelo CNJ e devolvidos à judicatura por liminar do ministro Celso de Mello, do STF. Para o Ministério Público, Horácio é suspeito para julgar qualquer ação envolvendo Riva. O juiz Horácio contesta os argumentos do MPE. Veja o que os sites de Mato Grosso, num momento de rara exposição desses processos que envolvem Riva e geralmente são esquecidos pela nossa grande midia, publicou sobre esta nova disputa, neste início chuvoso de semana. No final,publicamos o  inteiro teor do pedido formulado pelo MPE para a análise de todos os cidadãos interessados em se achar em meio a este imbroglio todo.

Horácio reage a pedido de suspeição nos processos relacionados a Riva
Andréa Haddad

Alvo de um pedido de suspeição do Ministério Público Estadual (MPE) nos processos envolvendo o presidente da Assembleia, José Riva (PP), o juiz-substituto de segundo grau Antônio Horácio reage e nega ter proferido decisões favoráveis ao progressista por interesses pessoais. “Já acatei mais de 70 pedidos do MPE e ninguém nunca falou nada”, contrapõe.

Antônio Horário é relator dos pedidos de exceção e suspeição apresentados pela defesa de Riva contra o juiz titular da Vara Especializada em Ação Popular e Ação Civil Pública, Luiz Aparecido Bertolucci Júnior, responsável pelas ações civis públicas por peculato e lavagem de dinheiro contra o progressista.

Em 19 de janeiro, a procuradora de Justiça Silvana Correa Vianna solicitou a suspeição de Antonio Horário. “O Pleno do TJ vai decidir esta questão mas, dentre os motivos elencados, nenhum diz respeito à relação pessoal. Para mim, não procede”, diz o magistrado.

Segundo Horácio, o ex-corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, mandou arquivar o procedimento por supostas relações espúrias entre ele e deputados estaduais, encaminhado pelo desembargador Orlando Perri, ex-corregedor-geral do TJ.

Um dos 10 magistrados mato-grossenses aposentados compulsoriamente pelo CNJ por suposto recebimento de verbas irregulares na gestão do desembargador José Ferreira Leite, o juiz Antônio Horácio conseguiu retornar ao cargo com base numa decisão, em caráter liminar, do Supremo Tribunal Federal.

FONTE RD NEWS

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MP pede suspeição de relator das ações contra Riva por parcialidade
De Brasília – Vinícius Tavares

O Ministério Púbico Estadual (MPE), com base no artigo 135 do Código de Processo Civil, solicitou a suspeição do juiz auxiliar Antônio Horácio da Silva Neto, relator da maioria dos processos que envolvem o  presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP).

O magistrado é integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O pedido de exceção de suspeição número 84.956/2010 foi feito pela Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público do MP. De acordo com o órgão, a ação tem embasamento legal devido à parcialidade do magistrado em defender as causas do parlamentar.

Segundo consta do pedido de suspeição, assinado pela procuradora de justiça Silvana Correa Vianna, o juiz relator deu ganho de causa em 17 processos que envolvem o deputado estadual na Câmara Cível do TJMT entre 2008 e 2009, motivos que reforçaram “os indícios de parcialidade que ensejam o seu afastamento para julgar o presente feito”.

Antônio Horácio da Silva Neto já havia sido interrogado pelo magistrado Luis Aparecido Bertolucci Júnior no procedimento investigatório criminal número 04/2007, que foi movido para analisar a parcialidade em favor do parlamentar.

O juiz já foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, em fevereiro de 2010, devido à denúncia feita pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso. Ele foi denunciado em 2008 pelo ex-corregedor do TJMT, desembargador Orlando Perri, junto com outros noves magistrados pelo suposto pelo desvio de R$ 1,5 milhão do Judiciário mato-grossense, por meio do pagamento de créditos. O dinheiro teria sido usado para ajudar irmão maçônicos que teriam investido na Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal (Sicoob Pantanal). Porém, o juiz retornou ao cargo por meio de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de pedir a suspeição do juiz Antônio Horácio da Silva Neto, a procuradora do MP pediu cópias de todos os procedimentos investigatórios que tramitaram na Corregedoria Geral de Justiça de MT, envolvendo o magistrado.

FONTE OLHAR DIRETO

CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONFIRA INTEIRO TEOR DO PEDIDO DE SUSPEIÇÃO FORMULADO PELO MPE CONTRA O JUIZ ANTONIO HORÁCIO

http://pt.scribd.com/doc/51273201/PAGINA-DO-E-MPE-CONTRA-HORACIO-SUSPEICAO

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  1. - IP 186.213.229.131 - Responder

    Publica também Enock a resposta dada pelo Juiz Antonio Horácio nas exceções arguidas pelo MPE aí sim poderemos entender o caso, porque você está publicando apenas o pedido do MPE, por uma questão de jornalismo, para realmente nos deixar informados do que está acontecendo, sem paixões, apenas informando, como deve ser o papel da imprensa.

  2. - IP 189.72.223.37 - Responder

    José Ferreira, disse no Tribunal pleno que o Riva era um homem honrado e honesto por tudo isso ele recebeu verbas da Assembleia para construir a sede da maçonaria em cima de uma nascente de um córrego próximo a 13ªBrigada e esse dinheiro esteve por muito tempo nas mãos de Antonio Horácio e Marcelo que foi o braço direito de José Ferreira no TJ/MT na presidencia. Marcelo Barros, queria perpetuar no comando porém, o Desembargador Paulo Lessa, percebendo o perigo e a traição que viria demitiu ” in loco “, Marcelo Barros.

  3. - IP 187.113.46.183 - Responder

    Se fosse um Oficial de Justiça que tivesse “ESSA LIGAÇÃO”, seria chamado de PICARETA.

  4. - IP 189.75.77.63 - Responder

    nossa, mas ainda não prenderam esse…, o que a (in)justiça tá esperando, creeeeeeeeeeedo

  5. - IP 201.10.175.253 - Responder

    esses deputados precisam é prestar atenção nas coisas e ver que servidores do Judiciário, por exemplo. estão com seus direitos atrasados há muitos anos. Vamos fazer pressão, deputança, ´para que o TJ acabe com padecimento dos servidores tão ativos mas tão desconsiderados.

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