Mauro Sérgio Diogo, diretor-geral do TRE (de preto, na foto), recebe remuneração de causar inveja em Eike Batista e outros milionários brasileiros: R$ 261 mil, só em dezembro, limpinhos. Outros servidores também receberam quantias vultuosas no “reino encantado da Justiça Eleitoral”. Confira os esclarecimentos da assessoria do Tribunal

Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, atual diretor geral do Tribunal Regional do Trabalho, em Mato Grosso: ele ganhou, em dezembro, uma quantia de fazer inveja a Eike Batista e outros milionários brasileiros

 

A revelação quem faz é o jornalista Alexandre Aprá, no sítio Issoé Noticia, do qual é editor: a Justiça Eleitoral de Mato Grosso anda pagando quantias milionárias a alguns dos seus servidores. Só o atual diretor do TRE, Mário Sérgio Diogo, sacou, no caixa da Justiça Eleitoral, em dezembro, de acordo com o Issoé Noticia, a quantia de R$ 261 mil reais – uma quantia que deve constranger e humilhar os demais trabalhadores do serviço público (federal, estadual e municipal) de Mato Grosso que, neste mês de maio, lutam para conseguir um reajuste de 6.20 %, a titulo de reposição salarial, em seus holerites. Mesmo os magistrados, que ganham salários respeitáveis, devem ficar admirados com o faturamento deste servidor bem articulado dentro do nosso Poder Judiciário, já que seu cargo é de confiança. O que se constata, mais uma vez, é o privilégio de que gozam alguns servidores da cúpula do Judiciário, que conseguem se beneficiar de ganhos que são de causar inveja também a muitos “caixa alta” do empresariado brasileiro, como o empresário Eike Batista – notadamente neste período em que suas empresas passam por problemas de insolvência, conforme vem divulgando tantas reportagens nos cadernos de Economia. Confiram o que informa Alexandre Aprá. (EC)

 

TRE faz pagamentos vultuosos a servidores; diretor-geral recebe em um mês R$ 236 mil

Órgão alega que valor se refere a pagamentos de passivos trabalhistas
ALEXANDRE APRÁ
DO ISSOÉ NOTICIA
Diretor-geral do TRE recebe maior valor: R$ 236 mil; em outros meses ele recebe valores de R$ 28 a R$ 48 mil
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) pagou vultuosas quantias a título de “vantagens eventuais”, em dezembro do ano passao, a diversos servidores do órgão, principalmente aqueles que ocupam cargos em comissão e assessoramento na Corte Eleitoral.As informações públicas sobre os pagamentos aos servidores do Poder Judiciário constam no sistema de transparência e fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um dos pagamentos que chama atenção é o que feito para o atual diretor-geral do órgão, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo. Em dezembro, no apagar das luzes da gestão do ex-presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro, Mauro recebeu a maior quantia, de R$ 236 mil, a título de pagamentos eventuais.Somando outros valores, como o próprio salário, indenizações e valores referentes ao cargo comissionado, o diretor-geral recebeu no mesmo mês, no total, R$ 261 mil.
No mês seguinte, em janeiro de 2013, Mauro recebeu, no total, R$ 37 mil dos cofres do Tribunal, sendo R$ 12 mil sob a mesma nomenclatura do mês anterior. Em março, os valores pagos ao diretor-geral somaram a quantia de R$ 27 mil.Em novembro de 2012, o diretor-geral recebeu, segundo o documento, um total de R$ 48 mil de salário, sendo R$ 22 mil com a mesma rubrica de “vantagens eventuais”.
A servidora Maria Auxliadora Costa Amorim, que trabalhava, em dezembro, no gabinete da presidência do TRE, recebeu o mesmo benefício no valor de R$ 136 mil. Kelly Cristina Ferreira, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social teve o pagamento de vantagens eventuais no valor de R$ 143 mil.Para a ouvidoria do órgão houve dois pagamentos. Trata-se do ouvidor-eleitoral, Edivaldo Rocha dos Santos, no valor de R$ 74 mil e Hélio Lima da Silva, no valor de R$ 91 mil.

Todos os valores das vantagens são acrescidos, na folha de dezembro, com a remuneração (salário) e outros tipos de indenização que não são descritas no documento do CNJ.

De acordo com o CNJ, a rubrica “vatangens eventuais” engloba abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras verbas.

Só em dezembro o TRE gastou mais de R$ 6,8 milhões custeando esse tipo de pagamentos aos servidores. No total, entre salários e outros benefícios, foram pagos mais de R$ 11 milhões no mesmo mês.

Todos receberam, afirma diretor-geral

O diretor-geral do TRE, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, explicou ao Isso É Notícia que as verbas eventuais pagas em dezembro dizem respeito a um recurso oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para quitar dívidas referentes a passivos incorporados, conhecidos como “quinto”, que os servidores têm direito. Segundo ele, todos os pagamentos são legais.

Esses valores, segundo ele, se baseiam em lei federal que vigorou entre 1995 e 2001. Ele explicou que a verba carimbada, no total de pouco mais de R$ 6 milhões, foi disponibilizado pelo TSE para todos os tribunais regionais do Brasil.

Ele garantiu que todos os servidores que tinham direito a receber o passivo foi contemplado. “Houve a distribuição de forma igualitária e todos que tinham direito recebeu”, argumentou Mauro, destacando a existência de um “resto a pagar” no valor de aproximadamente R$ 600 mil para todos os servidores.

Sobre os valores pagos nos outros meses, Mauro afirmou que trata-se de outras vantagens como 13º, um terço de férias e outros benefícios.

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Com relação a reportagem de Alexandre Aprá, a assessoria de imprensa do TREMT distribuiu o seguinte comunicado:

Nota de Esclarecimento

Direitos trabalhistas foram reconhecidos pelo STJ, CNJ e TCU

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso esclarece que, a exemplo do que ocorreu em todo o Poder Judiciário Brasileiro, recebeu em dezembro de 2012 recursos para quitar direitos trabalhistas referentes a incorporação dos quintos, baseado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reconhecidos como legítimos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pagamento, portanto, decorre de decisões dos órgãos superiores do Poder Judiciário e de fiscalização.

Importante ressaltar que a informação referente a estes pagamentos está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desde janeiro deste ano, no link “Transparência”, em mais uma demonstração de que a Justiça Eleitoral sempre se pautou pela transparência de seus atos, em especial no que diz respeito ao trato com recursos públicos.

Este direito trabalhista estava previsto na Lei 8.112/90, que garantia a incorporação, à remuneração do servidor, de uma parcela do valor correspondente à função comissionada que exercia.

No caso do TRE de Mato Grosso o recurso, da ordem de R$ 6 milhões, veio do Tribunal Superior Eleitoral exclusivamente com finalidade de quitar débitos trabalhistas de todos os servidores da Justiça Eleitoral neste Estado.

Estes direitos foram reconhecidos ainda no ano de 2005 e dizem respeito a débitos não pagos entre os anos de 1998 e 2001.

O Tribunal de Contas da União, no Acórdão 2248/2005, se pronunciou da seguinte forma: “(…) Firmar entendimento de que é devida a incorporação de parcelas de quintos, com fundamento no artigo 3º da MP 2.225-45/2001, observando-se os critérios contidos na redação original dos artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94, no período compreendido entre 09/04/1998 e 04/04/2001, data da edição da referida medida provisória, sendo a partir de então todas as parcelas incorporadas, inclusive a prevista no artigo 3º da Lei 9.624/98, transformadas em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)”.

O acórdão do TCU foi prolatado em virtude de pedidos de reexames interpostos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

O Superior Tribunal de Justiça assim decidiu no Recurso Especial 1.261.020-CE, julgado em 24/10/2012, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques: “A MP n. 2.225-45/2001 autorizou aos servidores públicos federais a incorporação da gratificação relativa ao exercício de função comissionada no período de 8/4/1998 a 4/9/2001, transformando, desde logo, tais parcelas em VPNI”.

O Conselho Nacional de Justiça, no Pedido de Providências número 0004788-04.2011.2.00.0000, que tem como requerente a União e requerido o Superior Tribunal de Justiça, destacou que  a questão “já está definitivamente julgada por este Conselho, de modo que nem este procedimento nem qualquer outro de atribuição deste Conselho pode suspender os efeitos de tal decisão que, registre-se foi prolatada por unanimidade de votos”.

Como a União não quitou estes direitos trabalhistas à época, acumularam-se juros e atualização monetária desde o ano de 1998. A União decidiu pagar agora todos os débitos do Poder Judiciário Brasileiro, não apenas da Justiça Eleitoral, a fim de fazer cessar os juros e atualizações às quais fazem jus os servidores.

17 Comentários

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  1. - IP 200.17.60.247 - Responder

    ENQUANTO ESSE SERVIDOR PERCEBE 261 MIL REAIS DO TRE, FALTAM FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE NOS POSTOS DO TRE, SEJA NO “GANHA TEMPO” OU MESMO NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS. O CIDADÃO GASTA UM TEMPO ENORME PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO ELEITORAL, UMA VERDADEIRA HUMILHAÇÃO COM O CONTRIBUINTE. TUDO ISSO PARA DEPOIS TER A OPORTUNIDADE DE ESCOLHER UM “REPRESENTANTE” QUE DESFRUTARÁ DE TODAS AS MORDOMIAS DA VIDA DE POLÍTICO, E O POBRE DO ELEITOR, SE VENDO OBRIGADO PELA JUSTIÇA A TER QUE COMPARECER PARA O SOFRIMENTO DO SUFRÁGIO… SE SOMOS OBRIGADOS A VOTAR É PORQUE, DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, NÃO IRÍAMOS ENFRENTAR FILAS SOB O SOL QUENTE…

  2. - IP 179.173.238.108 - Responder

    Se fizer um pente fino vamos perceber que o dinheiro entra nessas contas e volta para quem assina o cheque.

  3. - IP 177.202.39.28 - Responder

    Caro Enock,direito ao quinto? O único quinto a que tem direito o trabalhador, mortal comum, Zé Ruela” é o quinto dos infernos.Só no Brasil,paraíso de corruptos, é que acontece uma barbaridade dessas!

  4. - IP 177.161.111.204 - Responder

    Tudo isso é una idiotice…o cara passa anos recebendo a menos e qdo recebe é ainda criticado pelo pagamento devido? Nao da para entender…se fosse 1milhao devidos deveria receber da mesma forma…vamos deixar a hipocrisia de lado,,,,,queria ver se fosse um direito de cada um se nao recebessem ok?

  5. - IP 187.5.109.196 - Responder

    Esse é o MORALISTA do Des Rui Ramos, cade a moral pra cobrar alguma coisa?????

  6. - IP 189.10.40.35 - Responder

    Pois é, o Des. Evandro Stábile foi o único com coragem suficiente para abrir a “caixa preta” que é o TRE, tirando do poder esses servidores que criaram castas dentro daquele órgão… e o que aconteceu?? Armaram pra tirar o referido Des. da Presidência… esse é o TRE, um órgão que todos acham que conhecem… mas não conhecem… investiguem a fundo e os srs. terão mais surpresas…

    • - IP 177.161.142.124 - Responder

      Dizer que que esse desembargador, afastado pela Justiça e em vias de ser julgado e afastado definitivamente teria feito qualquer ato digno de elogio, é uma heresia. O que ele fez foi tirar o pessoal do quadro dos cargos de administração e colocar seus apaniguados, sem concurso público, e acima de tudo incompetentes. Em hora foi tirado e entrou em seu lugar um magistrado digno, Dr. Rui Ramos.

  7. - IP 177.64.245.62 - Responder

    …………………….. distribuição de lucros? só aqui no Brasil mesmo! é por isso que a maioria dos estudantes do terceiro grau visam apenas concurso ………….. nem pensam em criar nada. Dessa forma perde-se uma camada de cabeças pensantes.

    • - IP 189.10.9.196 - Responder

      Concordo com voce , ninguem quer criar mais nada ; empresas , negocios , profissionais autonomos ….
      Neguinho só quer saber de ir apara as tetas publicas.

  8. - IP 67.159.5.242 - Responder

    O dinheiro é legal..tudo bem…

    Mas conhecidos que trabalham nesse TRE diz que o tal Diretor-Geral é incapaz de tomar decisão…os assessores mandam e desmandam nele, fazendo o que quer… me falaram que um tal de bezerro era como se fosse um touro, passando por cima de todos, mandando e desmandando no Tribunal… tomara que isso não reflita nas eleições 2014…

  9. - IP 31.210.113.78 - Responder

    O problema não é ter o direito de receber.. é fazer por receber…
    Se o tal diretor fosse bom profissional, articulado para estar numa posição de comando como essa, escolhesse bem seus assessores, não passaria por isso…
    A fama do dito cujo que recebeu 260 mil é de que, de diretor mesmo não tem nada…
    Quem dirige são os “gados” que ele escolhe para lambê-lo.. é meio que um pacto mineral de boiada… ele lambe os desembargadores, seus assessores lambem ele, e assim se perpetuam no poder lambendo o melhor sal que se pode ter: dinheiro público legalizado…
    Enfim, isso é um atestado do problema de TODO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: GESTÃO LAMBE-LAMBE… AO INVÉS DE GESTÃO PROFISSIONAL!

  10. - IP 31.7.187.251 - Responder

    Ué Francis, me falaram que o diretor-geral tinha caído, não é verdade? Um tal de Bezerro? Era da boiada dele? Será que esse jornalista que escreveu a matéria sabe o que está falando?

  11. - IP 31.7.187.251 - Responder

    Diretor Geral bom não é exposto assim… algo aconteceu no reino encantando do judiciário….
    Receber dinheiro legalizado, tudo bem…merecer receber que é o problema…
    A fama do dito cujo é que instalou no TRE uma gestão com cláusula de boiada… tipo LAMBE-LAMBE… Ele lambe os desembargadores, e escolhe quem lambe bem ele… e assim se perpetuam no poder… garantido sal mineral de qualidade… ou seja, dinheiro publico legalizado sem muito esforço….

  12. - IP 173.193.193.226 - Responder

    A notícia que está correndo pelos corredores da Casa Branca é que o presidente Barack Obama irá ter uma conversa de presidente para presidente com o Dr. Juvenal, e dar conselhos. Conversei com o vice-agora a pouco, Obama está disposto a recomendar a juvenal que se reconstrua o órgão, “Do Zero”!

    Francis e Pedro? Porque estão expondo o diretor desse jeito? ele te fez algo? ele té uma gracinha… sabe me dizer se é casado? estou precisando de umas fontes na Justiça Eleitoral Brasileira…..

  13. - IP 177.161.142.124 - Responder

    É claro que os valores recebidos por serem altos, vem causar essa indignação que vemos em muitos comentários. Mas eu conheço suficientemente o TRE e o desembargador Rui Ramos para não ver nenhuma irregularidade nesses pagamentos.
    A origem é a questão dos antigo incorporamento dos quintos, ou seja, a cada cinco anos, ocupante de função comissionada incorporava o valor da parcela do cargo. Era lei na época. Quando foi suprimido esse direito, a forma de fazer essa supressão gerou as mais diferentes interpretações. Quando os tribunais superiores pacificaram o assuntos, restou um passivo a ser pago a todos os ocupantes desse tipo de cargo. Então, estão fazendo tempestade em copo de água. E cuidado com a honra da pessoas, que está sendo maculada indevidamente. E mais, todos os servidores que estão recebendo, são do quadro, por concurso público.
    Quem achar que está errado, busque o Ministério Público Federal e denuncie. Não dar em nada, mas não custa tentar…
    Já adianto aos que virão aqui me atacar por este esclarecimento: Nunca incorporei valor nenhum a título de quintos, pois, quando vigorava esse direito eu não ocupei função para ter recebido.

  14. - IP 173.193.203.25 - Responder

    Zoe..zoe….não sei se vc é burra ou inteligente….

    Inteliginte para identificar uma ótima fonte, você é… Um cara desses, abalado emocionalmente, conhecedor dos bastidores do poder, não precisa nem do seu corpinho para abrir o bico ou vazar um documento importante… no máximo, com um boquetinho você arranca tudo dele…. espertinha..

    Agora, você é burra ao achar que um cara desses me faria algum mal… Meus inimigos políticos sempre foram pessoas fortes… e não deixei nenhum em pé…liquidei com todos!

    Unica coisa que tenho em comum com esse aí, é o nosso roteiro…

    Construimos uma “casa de cartas”. Essas cartas eram a deslealdade, o assédio moral, mentiras, intigras, fofoquinhas e outras maldades… e uma hora, a casa de cartas cai!

  15. - IP 93.174.93.145 - Responder

    Eu nem conheço esse cidadão aí, mas se durante anos ele foi pago a menor, e ganhou na justiça o direito de receber os atrasados, onde está o escândalo?!!! É cada uma, viu…

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