Mauro Mendes quer tirar UPA do Pascoal Ramos e enfiar o prédio de 50 metros de construção, num terreno que só tem 40 metros de extensão. Defensoria Pública se mobiliza contra atitude destrembelhada de Mauro Mendes e Kamil Fares

 

 A Defensoria agiu após receber uma solicitação da comunidade e da União Coxipoense de Moradores de Bairros (UCAM), que apresentou um abaixo assinado com mais de 50 mil apoiadores à permanência da UPA no Pascoal Ramos.


A Defensoria agiu após receber uma solicitação da comunidade e da União Coxipoense de Moradores de Bairros (UCAM), que apresentou um abaixo assinado com mais de 50 mil apoiadores à permanência da UPA no Pascoal Ramos, combatendo a decisão imperial de Mauro Mendes de alterar o que já estava bem encaminhado

 UPA DO PASCOAL RAMOS: Nova área é menor que o necessário

LORENA BRUSCH


DIÁRIO DE CUIABÁ

A Defensoria Pública do Estado solicitou ao Ministério da Saúde que não permita a mudança do local de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. Segundo a defensora Fernanda Maria de Sá Soares, o novo terreno, entre outros empecilhos, é menor do que seria necessário para o prédio.

A nova área tem 40 metros de extensão a partir da Avenida das Torres. No entanto, a UPA deve ter, no mínimo, 50 metros de construção, além da metragem de terreno que precisa ser destinada para estacionamento, calçada e área pluvial.

Outro aspecto levantado pela defensora é que já houve o investimento de cerca de R$ 500 mil na primeira área escolhida para a unidade e que este dinheiro não pode ser desperdiçado.

“A prefeitura alega que o terreno inicial tem solo impróprio, mas o solo do outro terreno é o mesmo, porque é muito próximo. Há ainda o fator que a nova área é muito próxima de um ‘linhão’ de alta tensão e de uma torre que pode prejudicar os equipamentos”, argumenta.

O pedido de reconsideração foi protocolado no último dia 28 diretamente no Ministério da Saúde. O objetivo é impedir que haja um erro de avaliação pelo órgão, que já havia se posicionado favorável à mudança.

“Caso não seja acolhido o nosso pedido, vamos procurar os meios judiciais possíveis. Além do prejuízo para a sociedade, tem o prejuízo ao erário pelo início da construção”, pontua a defensora.

O prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou que buscaria outra área para construir a unidade de saúde no começo deste ano, pois a obra já havia atingido o teto de aditivos de 22% do valor licitado. Além disso, argumentava que a localização é inadequada.

Por meio da assessoria, o socialista informou que o novo terreno, sobre o qual a Defensoria lançou as críticas, ainda não foi definido como o local da UPA. Porém, é intenção do prefeito que a nova localização seja na Avenida das Torres, o que facilitaria o acesso à região do Pascoal Ramos.

A Defensoria agiu após receber uma solicitação da comunidade e da União Coxipoense de Moradores de Bairros (UCAM), que apresentou um abaixo assinado com mais de 50 mil apoiadores à permanência da UPA na área inicial.

Ainda de acordo com a assessoria do município, no entanto, como a nova unidade deve atender 250 mil habitantes, o abaixo assinado com 50 mil nomes não significaria um motivo para mudar os planos do prefeito, sob o argumento de “apelo popular”.

Categorias:Direito e Torto

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