TJ tira Riva da presidência e o carimba como “ficha suja”

Na Terceira Câmara Civil, o juiz Sebastião Barbosa fez história, ao lado das desembargadoras Maria Erotides e Maria Aparecida, condenando Geraldo Riva por improbidade administrativa (corrupção, no juridiquês) e cassando sua função pública de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Na Terceira Câmara Civil, o juiz Sebastião Barbosa fez história, ao lado das desembargadoras Maria Erotides e Maria Aparecida, condenando Geraldo Riva por improbidade administrativa (corrupção, no juridiquês) e cassando sua função pública de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

O que antes a Câmara de Direito Público negava ou procrastinava, no tempo em que era composta por magistrados como o aposentado desembargador Tadeu Cury e o aposentado juiz Antonio Horácio, hoje virou coisa julgada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por unanimidade, as desembargadoras Maria Erotides Baranjak e Maria Aparecida Ribeiro e o juiz convocado Sebastião Barbosa indeferiram por unanimidade duas apelações apresentadas pelo ainda deputado estadual José Geraldo Riva (PSD-MT) e confirmaram sentença proferida pelo juiz Luiz Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.

Fizeram mais os três magistrados atualmente em exercício na Terceira Câmara Civel do TJ: cassaram os direitos políticos e afastaram Riva de sua função pública, de presidente da Assembléia, cargo que deve passar, agora, a ser exercido pelo deputado Romoaldo Jr (PMDB-MT). Outra consequencia é o imediato enquadramento de Geraldo Riva na condição de ficha suja, o que o impedirá que disputar qualquer tipo de eleição nos próximos oito anos.

No primeiro julgamento, que teve como relatora a desembargadora Maria Aparecida, Riva, Bosaipo e os outros denunciados foram condenados por participação na trama que transferiu mais de 2 milhões de reais para a empresa-fantasma Sereia Publicidade, através de 48 cheques, emitidos pela Assembleia, assinados por Riva, descontados na factoring Confiança, do comendador Arcanjo por servidores da própria Assembleia, a mando de Riva.

No segundo julgamento, que teve como relator o juiz Sebastião Bargosa, Riva, Bosaipo e os outros denunciados, foram condenados por envolvimento naquele que ficou conhecido como o Escândalo das Calcinhas. Eles repassaram mais de 40 cheques, com valores também superiores a 2 milhões de reais, para a empresa-fantasma D.P.Quintano, relacionada como grafica mas posteriormente identificada como fábrica de confecções.

————————–

 

AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DA AL

Riva alega cerceamento de defesa e diz que é inocente

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PSD), anunciou que vai recorrer das decisões do Tribunal de Justiça desta terça-feira (07), que o afastaram da presidência e decretaram a perda da função pública. De acordo com Riva, o julgamento foi realizado sem ter sido oportunizada a produção de provas por parte da defesa. “Em nenhum momento a minha defesa pode produzir as provas necessárias, onde mostram que nunca houve desvio de dinheiro público na Assembleia”, afirma.

Segundo o presidente, desde o julgamento na primeira instância, as decisões têm sido desfavoráveis principalmente por ferir esse princípio previsto na Código de Processo Civil. “Não pode haver condenação por presunção. Nas ações de improbidade, os dois lados devem ser ouvidos, conforme o inciso II, do artigo 330, do Código de Processo Civil”, argumenta.

Em sua defesa, Riva apresenta uma consulta feita ao ex-minsitro do Supremo Tribunal Federal, Ilmar Galvão, sobre os processos 188/2008 e 206/2008, onde o ex-ministro aponta grave cerceamento de defesa em ambos casos. Em trechos de seus apontamentos, Galvão indaga que “a prova testemunhal que o Consulente pretendia produzir era pertinente e relevante? A pertinência é cristalina, visto que buscava esclarecer a questão tida como capital pelo magistrado. Por outro lado, mostrava-se ela relevante, já que, caso restasse comprovada a regularidade das contratações das referidas empresas ou ficasse evidenciado o verdadeiro responsável pela contratação irregular, os casos teriam outro desfecho, favorável ao Consulente”, analisa.

O ex-ministro afirma ainda que “o julgamento antecipado da lide impossibilitou, portanto, a comprovação dos fatos que o magistrado concluiu não terem sido provados pelo réu, o que caracteriza patente violação ao princípio do devido processo legal”.

O deputado informou também que o Ministério Público solicitou na época uma auditoria do Tribunal de Contas que, conforme relatório apresentado, mostrou que os procedimentos para compra de materiais e as prestações dos serviços foram lícitos. “O Ministério Público sequer citou esse relatório no processo e nem usou como prova. Isso mostra que a intenção não é esclarecer a verdade”.

“Reforço que tenho plena confiança no Poder Judiciário e na Justiça isenta. Irei cumprir a decisão, todavia vou combater juridicamente qualquer abuso e injustiça cometida”, finaliza o deputado.

DA ASSESSORIA

27 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 200.175.243.2 - Responder

    ATÉ QUE ENFIM. O Deputado mais procecessado da história virou “FICHA SUJA”. Vamos aguardar os desdobramentos e os protelatórios e infindáveis recursos. Mas é uma grande vitória da sociedade e que se deve ao empenho e trabalho de investogação do MP. Se os Promotores de Justiça não tivessem se esforçado em investigar, denunciar e acompanhar o trâmite este julgamento nunca teria acontecido. É mais um exemplo de que não podemos concordar com a retirada dos poderes de investigação do MP – NÃO À PEC 37.

    • - IP 37.228.107.85 - Responder

      Deixa de ser mentiroso gregorio, não foi o MP que investigou, o MP recebeu a denuncia e como deu certo o MP agora diz que investigou. FORA INVESTIGAÇÂO INCONSTITUCIONAL DO MP.

  2. - IP 200.175.243.2 - Responder

    Valeu o sujo virou fiche suja

  3. - IP 177.135.230.10 - Responder

    Depois dos oito anos, espero que essa figura já esteja ‘MORTO”. e que leve junto o Silval Barbosa, O genro e mais uns da quadrilha.

  4. - IP 187.54.229.76 - Responder

    Riva já caiu. Não deitou. Mas sabe que caiu…

  5. - IP 177.219.97.90 - Responder

    Acabou o sonho de Governador agora quero ver a filha virar Deputada e fazer politica nas custas da Assembléia!!

  6. - IP 177.0.2.96 - Responder

    Devemos dar graças a Deus, e muito obrigado a esses desembargadores por livrar o Mato Grosso de ser governado por esse ladrão; pois do contrário, o povão que gosta de pão e circo e a massa empresarial de se esbalda no dinheiro publico iriam elegê-lo. Já não basta Esse governinho que esta ai a 10 anos, o Riva seria a derrota definitiva de Mato Grosso.

  7. - IP 187.4.97.223 - Responder

    Quem negava ou procrastinava, no tempo em que era composta por magistrados como o aposentado desembargador Tadeu Cury e o aposentado juiz Antonio Horácio hoje o Judiciário é de gente que faz como: Maria Erotides, Maria Aparecida e Sebastião Barbosa, ambos DESEMBARDORES, que fazem a diferença no TJMT. Vamos ver o genro, filha e demais agregados, virarem prefeito, governador, deputados e vereadores a custa do dinheiro do povo. Por isso a saúde esta o caos, o povo não tem onde morar e muito mais, CHEGAAAA, TUDO TEM SUA HORA.

  8. - IP 179.253.23.127 - Responder

    Com 60 a 65% de eleitores abestalhados ( menores de idade , que “istudarô” até a quarta série , presos, analfabetos funcionais e vendedores de voto) , esse ficha suja vai , mas vai “lançar” sua filha que vai par a assembléia, acreditem. Nossa democracia está contaminada pelo voto desses que citei acima.

    • - IP 187.113.45.27 - Responder

      Mano, não misture as coisas. Primeiro que condenado não vota; segundo que tem muito abastadozinho ae que vota no Riva. Você generaliza e acaba destruindo o seu comentário. Fala merda.

  9. - IP 177.193.136.153 - Responder

    Infelizmente e esse e o nosso Cuiabá e o nosso Brasil será que vai acabar isso um dia quem viver verá………

  10. - IP 177.193.136.153 - Responder

    quero dizer que pobres eles não ficam né….

  11. - IP 37.228.104.146 - Responder

    quanta hipocrisia, não passam de farinha do mesmo saco. O subornado, o ladrão, o corrupto, o falso moralista….os piores vermes da sociedad brasileira está na cupula, temos q parar de ‘cortar o mal pela raiz’ e começar a cortar os galhos, pois a arvore é boa, porém os galhos estão infestado de parasitas…como eu já disse somente um grupo terrorista muda a corruptolandia q virou isso aq.

  12. - IP 37.228.104.146 - Responder

    toda esta novela é somente para enfraquecer politicamente o riva, a mando do blairo ou do taques, ninguém fez nada por justiça, apenas por jogada politica. Agora ele vai pra brasilia o (lugar com a maior consentração de abutres por centimetros cubicos na terra), buscar apoio de um dos dois citados acima, subornar as estancias superiores e tudo será arquivado. Em troca se torna vissealgumacoisa. Quem viver verá.

  13. - IP 177.17.202.133 - Responder

    SÓ UMA PERGUNTA AO IVAN: CARO IVAN, VOCÊ ACHA MESMO QUE UMA DESEMBARGADORA DO QUILATE DA DOUTORA EROTIDES JULGARIA UM PROCESSO MOVIDA POR POLÍTICA OU A PEDIDO DE BLAIRO OU TAQUES?? PÕE A MÃO NA CABEÇA E PENSA

    • - IP 37.228.107.2 - Responder

      ehhh, José Roberto, em que mundo vossa senhoria vive? Aguarde e verá. Vou ate te adiantar a proxima, blairo contra taques. Na politica vale tudo, e quilate, se compra, os unicos desembargadores confiaveis são os que estão aposentados, melhor ainda os que já viraram nome de rua.

  14. - IP 201.41.112.94 - Responder

    É certo que o IVAN deve estar na FOLHA DE PAGAMENTO do RIVA…. Defendendo patrão…rs

  15. - IP 189.74.59.178 - Responder

    Engraçado foi o Riva dizer que faltou tempo para ele se devender. rs.
    Se tem alguma prova de sua suposta inocência por que não apresentou durante esses tempo todo em que seus delitos ficaram impunes?

  16. - IP 201.49.165.95 - Responder

    Vam, todos para o inferno Riva, genro joao Pedro Marques Blairo etc.

  17. - IP 37.228.107.2 - Responder

    se o judiciario ou MP, fosse tão puros, já teriam feito alguma coisa com relação ao escandalo dos maquinarios superfaturados de blairo, ou no caso das land rover, a mafia do combustivel, etc. Há muito mais coisas entre a polica e a justiça do sonha nossa vã filosofia. Ou melhor… Eu não acredito na justiça dos homens, porém que ala existe, existe. Tomara que não me processem por plágio.

  18. - IP 37.228.107.2 - Responder

    oh my good, ia me esquecendo, como disse, José,’ uma desembargado do quilate de Erotides’, certamente irá fazer alguma……(silêncio para refletir)…..c o i s a.

  19. - IP 177.198.24.101 - Responder

    Quá! Agora ele vai se chamar Deutado Zé Calcinha.

  20. - IP 189.10.40.35 - Responder

    Esse Ivan, deve está preocupado pois com certeza irá perder também alguma coisa também. Só para sua informação, Se o TJ tivesse meia dúzia de Desembargadores iguais a Des. Maria Erotides, com certeza outros iguais a Riva tambem estariam fora, e quem sabe atá na cadeia.
    Para de defender o indefenssável e vai te catar.

    • - IP 37.228.104.220 - Responder

      não estou defendendo ninguem, apenas afirmo que isso é jogada politica, e não há nada de por amor a patria ou por dever cumprido. E não entendi, o anacéfalo que disse que se tivessemos meia duzia de marias erotides …., bla, bla, bla. Pergunto para o bando de hipócritas que estão me apedrejando: e os outros desembargadores? Quer dizer que certas pessoas não são punidas por que é preciso de meia duzia de marias?

      • - IP 37.228.104.220 - Responder

        não passam de um bando de puxa sacos, deixem de hipocrisia, quem não percebe que isso é um jogo, a mando do blairo que se iguala ao riva, ou a mando do taques, outro sujo esmundo da mesma laia do citados acima, e o objetivo é impedir a candidatura do riva, uma vez que a raposa(blairo) e o velhaco(taques), sabem do potencial de votos do riva.

  21. - IP 177.65.147.59 - Responder

    E temos que ficar de olho bem aberto porque o Min.Gilmar Mendes é amiguinho do Bosaipo de passar fim de semana juntos na chácara do parente do Min.Gilmar Mendes ou mesmo na chácara do Bosaipo. e não se esqueçam aquele moço que foi pego em Minas Gerais com os cheques da Assembléia assinados pelo Riva e pelo Silval. Abra o OLHO MINISTÉRIO PUBLICO E O CEARAZINHO COM O MOVIMENTO DE CORRUPÇÃO QUE NÃO ESTOU MENTINDO, POIS TENHO GRANDES AMIGOS QUE JÁ APOSENTARAM E QUE AINDA ESTÃO NA ASSEMBLÉIA QUE SABEM QUE ISTO NÃO É MENTIRA. O SEU TRONO TÁ CAINDO RIVINHA, NAO ADIANTA IR AS MISSAS DO RINCÃO EM VARZEA GRANDE PORQUE A MÃO DE DEUS PESA E PESA MESMO.

  22. - IP 37.228.104.220 - Responder

    ou voces são um bando de idiotas responsaveis pela eleicão, dessas peças raras, ou são uns alienados ex-maconheiros da faculdade filinhos de papai, que não enxergam a realidade da nossa politica suja, ou talvez façam parte do chiqueiro que é tudo isso.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

treze − 3 =