MARCOS COUTINHO: Iniciativa do Ministério Público em barrar obras do VLT em Cuiabá é mais do que correta

Marcos Coutinho, jornalista, é editor do Olhar Direto

Iniciativa do Ministério Público em barrar obras do VLT em Cuiabá é mais do que correta

Da Editoria – Marcos Coutinho
OLHAR DIRETO

A despeito de toda celeuma causada pela decisão dos promotores de justiça do Grupo Especial de Fiscalização da Copa de 2014 (Geacopa) em propor a ação na tentativa de impedir as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE) é louvável e correta. Tanto assim que o próprio Ministério das Cidades já admite que vai retirar a obra da lista de prioridades para a Copa do Mundo de 2014.

Em tese, os promotores sustentam que o Estado não pode se dar ao luxo de contrair o empréstimo de R$ 1,5 bilhão para uma obra cercada de polêmica desde que sua cogitação tornou-se uma realidade. Todos sabem que o projeto inicial do governo do Estado era a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), porém, um forte lobby de bastidores fez com que o VLT passasse a ser uma prioridade.

Oras, um governo que tenta reestruturar os resíduos de sua dívida com a União, estimada em R$ 1,5 bilhão, não pode nem deve “sufocar” o caixa estadual com financiamento de R$ 1,2 bilhão para uma obra cuja viabilidade econômica é altamente questionável. Portanto, a iniciativa dos promotores da Geacopa é salutar para o contribuinte de Mato Grosso, muito embora seja legítimo que os cidadãos sonhem com a implantação do VLT, interligando os municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

Todavia, inconcebível se falar em contribuir uma alta soma em empréstimos diante do caos reinante na saúde, educação, diante do atraso e da falta de pagamento a fornecedores e da esqualidez do orçamento estadual para fazer frente às demandas em outros setores tão vitais para o contribuinte-cidadão.

Durante o processo de discussão sobre a adoção do VLT, a própria Geacopa já havia protocolizado requerimento nos Ministérios das Cidades, do Transporte, do Planejamento, do Esporte e na Caixa Econômica Federal (CEF) solicitando informações sobre o projeto, até então considerado confuso e questionado até pela própria União sobre sua viabilidade diante do cenário no Estado.

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Nota de Esclarecimento – MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo Especial de Acompanhamento da Copa, informa que existe um procedimento investigatório em Cuiabá relacionado à construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), mas ainda não foi proposta nenhuma ação judicial. As investigações devem ser concluídas nos próximos dias.

Esclarece, ainda, que o MPE não é contra a construção do VLT, o que está sendo analisado é se a execução do projeto pode ou não estar vinculada à Copa do Mundo. Tal questionamento deve-se ao valor do orçamento, capacidade de endividamento do Estado e utilização do sistema de licitação diferenciado. Também está sendo analisado se as áreas da segurança, saúde e educação não serão prejudicadas em detrimento dos investimentos no VLT.

Categorias:Direito e Torto

4 Comentários

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  1. - IP 200.129.242.34 - Responder

    COM CERTEZA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA SERÃO PREJUDICADAS COM UM INVESTIMENTO DESTA ENVERGADURA, É ÓBVIO QUE ESSES 1.4 BILHÃO SERÃO ADITADOS EM 50% PELA PREVISÃO LEGAL DA LEI 8.666/93 OU PELO SISTEMA DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO, O MP DEVE O DEVER FUNCIONAL DE ANALISAR ISSO COM PROFUNDIDADE E ZELO PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE SE ESTÁ COMPROMETENDOI COM ESSA OBRA DESNECESSÁRIA NO MOMENTO.

  2. - IP 189.31.56.39 - Responder

    Pasmem!!! O MP quer se intrometer na definição das políticas públicas!!!! Ora se eles, os Promotores, ocupantes de poupudos cargos, querem mandar nas verbas públicas que se candidatem a prefeitos, governadores, deputados, vereadores, presidente da república. Se eles qurem fazer alguma coisa, com relação às obras da copa, fiquem de olho nos desvios e também cobrem responsabilidades pela descomunal demora para iniciar, quando todos sabiam desde 2009 da realização do evento. Por que o MP não fez nada??? Por que ficaram em atitude contemplativa???

  3. - IP 189.31.24.224 - Responder

    Alvíssaras !!! Finalmente o bom senso está aparecendo. O ESTADO de MT , tem outras PRIORIDADES , NECESSIDADES BÁSICAS que precisam de 1/3 desse recurso.

  4. - IP 177.161.110.152 - Responder

    Coutinho vai procurar o que fazer

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