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Marcos Coutinho e o Olhar Direto é que avisam: voto do desembargador Luiz Carlos da Costa, no Tribunal de Justiça, deve garantir novo carimbo de “ficha suja” na “capivara” do deputado Geraldo Riva

 

Uma grande expectativa cerca julgamento desta terça-feira, quanto o desembargador Luiz Carlos da Costa divulgará seu voto em três apelações que tentam reverter condenações que o juiz Luiz Aparecido Bertolucci impôs ao deputado Geraldo Riva

Coube ao site “Olhar Direto”, comandado pelo jornalista Marcos Coutinho, o grande furo desta segunda-feira: julgamento a ser realizado nesta terça-feira, dia 19 de junho de 2012, na Quarta Câmara Civel do Tribunal de Justiça pode garantir um novo carimbo de “ficha suja” na “capivara” do deputado José Geraldo Riva (PSD), como se sabe, o parlamentar mais processado de Mato Grosso.

Vejam que enquanto a maioria dos sites e jornais abriam manchetes fosforecentes para o factóide da candidatura de Totó Parente à Prefeitura de Cuiabá a partir do Palácio Paiaguás, o Olhar Direto manteve o foco em Riva e mostrou que nada menos que três apelações impetradas pelo advogado de Riva, Mário Ribeiro Sá, contra três condenações que recebeu em primeira instância, em processos movidos pelo Ministério Público Estadual, através dos promotores Célio Furio e Roberto Turin e julgados pelo juiz Luis Aparecido Bertolucci, irão a julgamento nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, na sessão ordinária da Quarta Câmara Civel, em julgamento de que deverão participar os desembargadores Luiz Carlos da Costa (como relator), Juracy Persiani (como revisor) e o juiz Marcelo Souza de Barros (como vogal convocado para substituir o desembargador Mariano Travassos que teria se declaro suspeito para participar deste julgamento. Para quem quiser buscar informações no site do TJMT informo que se trata das apelações  30107/2011, 121201/2010 e 16587/2011.

Segundo informa o insuspeito Olhar Direto e seu editor Marcos Coutinho – furando a barreira de silêncio mantida por orgãos de pretensa informação como são a TV Centro América, a Band Mato Grosso, a Gazeta Digital, o Diário de Cuiabá, etc, etc – esse julgamento das três apelações formuladas pelo advogado de Geraldo Riva é cercado de muita tensão, já que o Ministério Público Estadual, depois de conseguir a suspeição do desembargador Mariano, está tentando também afastar do julgamento o vogal convidado, o juiz Marcelo Souza de Barros, recentemente aposentado compulsoriamente pelo STF, que cassou liminar do ministro Celso de Mello que vinha mantendo o juiz Marcelo e outros 9 magistrados em atuação sub judice em nosso Tribunal.

Se existe um tensionamento em relação à participação do juiz Marcelo Souza de Barros no julgamento, a maior tensão fica reservada, certamente, para o atual presidente da Assembléia, deputado Riva que, depois de ter recebido duas condenações no Tribunal Regional Eleitoral, corre o risco, agora, de ser apenado por um outro tribunal, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o que viria reforçar a sua condição de “ficha suja”, de acordo com os critérios fixados pela Lei da Ficha Limpa.

Como se recorda o bem informado leitor desta PAGINA DO E, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de fevereiro deste ano de 2012, e estabelece que candidatos com condenações por órgãos colegiados terão os seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Antes, somente com uma decisão final sem mais possibilidades de recurso – trânsito em julgado – era possível barrar a candidatura de alguém com problemas judiciais. Agora, basta a condenação por orgão judicial colegiado (como é o caso do TRE e da Quarta Câmara Civel do TJMT) para que futuras candidaturas de políticos como José Geraldo Riva fiquem inviabilizadas. O candidato ficha suja perde os direitos políticos, na verdade, por oito anos – o que indica que o deputado Geraldo Riva pode estar vivendo seus ultimos tempos de parlamento em Mato Grosso, numa avaliação que se faça à luz da Lei Complementar 135/10. Curiosamente, informações como esta, sobre o futuro político de Geraldo Riva, situação ideal para deixar falar na televisão especialistas como Mário Sá, Paulo Taques, José Blaszak, Francisco Faiad, Hélcio Correa Gomes, Lauro da Matta, etc, etc, são desperdiçadas por nossos editores de política.

Marcos Coutinho, jornalista, é editor do Olhar Direto

Mas é importante registrar que o Olhar Direto não perdeu o foco. Informa sobre o julgamento e já adianta que “todas as apelações estão sob a relatoria do desembargador Luis Carlos da Costa, que, na (apreciação da ) primeira já votou rejeitando todas as preliminares levantadas pela defesa do parlamentar. Entretanto, o julgamento não foi concluído devido a um pedido de vista de um dos julgadores (faltam votar ainda dois julgadores). (…) O voto preliminar do desembargador Luiz Carlos, relator das apelações de Riva, é um duro golpe nas pretensões eleitorais do presidente da Assembleia.  Luiz Carlos tem rechaçado as defesas do parlamentar, mesmo aquelas que têm concordância do próprio Ministério Público e dos demais julgadores. Nessas ações, mesmo o Ministério Público Estadual pedindo a extinção da punibilidade da formação de quadrilha pela prescrição, Luiz Carlos se mostra contrário durante a tese. A tendência é que o voto do relator, desembargador Luiz Carlos, se repita nas outras apelações.”

Quer dizer, pelo que captou o jornalista Marcos Coutinho e divulga o Olhar Direto, a tarde desta terça-feira deve ser memorável para o deputado Geraldo Riva. Tristemente memorável.

1 Comentário

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  1. - IP 200.175.243.2 - Responder

    A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou, na tarde desta terça-feira (19), o deputado José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, ao ressarcimento de dinheiro aos cofres da instituição do montante de R$ 1,1 milhão. A TJ também determinou o afastamento imediato do parlamentar de suas funções.

    O Judiciário julgou a Apelação nº 121.201/2011, ajuizada por Riva, pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo, entre outros, contra decisão do juiz Luiz Aparecido Bertolucci, que os condenou a devolver recursos ao erário e perda dos direitos políticos por oito anos.

    Eles são acusados de desvio de recursos públicos. O relator do processo, Luiz Carlos da Costa, votou pela condenação e foi seguido pelo revisor Juarcy Persiani e pelo vogal Marcos Machado.

    O parecer do procurador Paulo Ferreira Rocha foi pelo improvimento da apelação, ou seja, para manutenção da condenação.

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