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Márcio Vidal se espanta: 33% dos juizes fora de suas comarcas

Renato Nery é o advogado do desembargador MOA

 33% dos juízes estão afastados de suas comarcas
Afirmação é do corregedor da Justiça Márcio Vidal que pediu providências do Tribunal para solucionar esse problema

LAICE SOUZA
Do MIDIAJUR

O corregedor geral da Justiça, Márcio Vidal, afirmou que 33% dos magistrados do Estado estão afastados de suas comarcas de origem autorizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Entre os motivos de afastamento estão pedidos para tratamento de saúde do próprio juiz ou de algum membro da família.

Na avaliação de Márcio Vidal é necessário que o Tribunal tome uma atitude para solucionar esse problema, que prejudica a comarca de origem do juiz afastado e também “desrespeita o princípio da isonomia”, no que diz respeito ao fato de que alguns teriam ‘vantagens’ sobre os demais.

A polêmica foi levantada durante a última sessão plenária do Tribunal Pleno, realizada na semana passada, em que se votava o pedido para que uma magistrada do interior continuasse jurisdicionando em Cuiabá ou Várzea Grande, em decorrência do tratamento de saúde do filho menor de idade.

“Peço para que este Tribunal corrija essas anomalias, que são diversas e a fila vai aumentar se não parar. Como que fica o princípio da isonomia? Como que ficam os outros colegas que estão lá na fronteira do Pará e de Rondônia há anos sem serem promovidos, vendo o outro colega estar em um centro melhor assistido? “, destacou Vidal.

Ainda de acordo com Márcio Vidal, ao analisar o fato isolado da magistrada ele entende que ela teria razão no pedido, mas deixou entender que grande parte dos demais juízes não teria motivo para estar afastado de sua comarca.

“Então chamo a atenção de todos para a nossa responsabilidade enquanto instituição. (…) Fazendo parte da diretoria fica muito difícil, para o magistrado que tem obrigações, votar favorável a permanência. Como administração os olhares são diferentes”, afirmou.

Decisão

Por maioria, o Pleno decidiu pela permanência da magistrada Olinda Castrillon na Capital para continuar o tratamento médico do filho menor de idade. A magistrada é titular de uma das varas da Comarca de Tangará da Serra.

O desembargador Marcos Machado foi um dos favoráveis a permanência da magistrada. “Aos desiguais tratamentos desiguais (…) e a lei não tem capacidade alguma de limitar o tempo de tratamento de uma pessoa”, assegurou.

3 Comentários

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  1. - IP 201.51.236.135 - Responder

    É impressionante como aqueles que possuem formação de Direito que podem não ser necessariamente juristas confundem princípios. Em Ética a Nicômaco a máxima aristotélica citada no fim da matéria pelo desembargador Marcos Machado significa em tom bastante vulgar o seguinte: quando os gregos retornavam das pilhagens promovidas nas guerras todos os bens “pilhados” deveriam ser distribuídos em proporções desiguais àqueles que eram desiguais e em igualdade aos iguais, ou seja, aos “comandantes” uma fatia maior dos bens posto exercerem cargo maior, enquanto aos soldados uma porção menor , pois tinham atribuições menores… No real significado parece ficar mais compreendido o que subjaz na discussão. Parabéns a Márcio Vidal…

  2. - IP 201.34.222.204 - Responder

    FALAM DOS JUIZES, MAS E A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES ? E O PRINCIPIO DA ISONOMIA EM RELAÇÃO AOS MAIS DE MIL, EU DISSE MAIS DE MIIIIL – 1.000 SERVIDORES QUE ESTÃO FORA DAS COMARCAS DE ORIGEM E NA MAIORIA DELES FORAM BENEFICIADOS PELOS GABINETES DOS “deusembargadores”?
    QUANDO É QUE A TRANSPARÊNCIA IRÁ SUPERAR O FAVORECIMENTO, DE SERVIDORES AMIGOS DESSE E DAQUELE MAGISTRADO? QUANDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO IRÁ CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA MINISTRA ELIANA CALMON QUE MANDA DEVOLVER TODOS OS SERVIDORES PARA SUAS COMARCAS DE ORIGEM?, A DETERMINAÇÃO DIZ: TODOS, TODOS MESMO! (NÃO SÓ OS PEQUENOS QUE NÃO TEM COSTA QUENTE).

  3. - IP 201.34.222.204 - Responder

    E O PRINCIPIO DA ISONOMIA QUANTO AOS TECNICOS E ANALISTAS JUDICIÁRIOS QUE ESTÃO FORA DE SUAS COMARCAS DE ORIGEM, O CORREGEDOR E O PRESIDENTE NÃO ENXERGAM? E QUANTO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO EM FORUNS LONGE DA CAPITAL E QUE MUITAS VEZES FAZEM O SERVIÇO DE TRES OU QUATRO PESSOAS, POR CAUSA DOS SERVIDORES QUE FORAM FAVORECIDOS POR MOVIMENTAÇÃO INTERNA, INDO PARAR NOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES E NOS FORUNS DE CUIABÁ E VARZEA GRANDE? QUANDO É QUE O TRIBUNAL COMEÇARÁ A TRABALHAR REALMENTE COM JUSTIÇA EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO FORA DAS COMARCAS DE ORIGEM ? E A DETERMINAÇÃO DA MINISTRA ELIANA CALMON QUE MANDA RETORNAREM PARA A COMARCA DE ORIGEM TODOS OS SERVIDORES MOVIMENTADOS COM O PROVIMENTO DE 2008? ESTÃO FAZENDO CAMBALACHO SUBSTITUINDO AS MOVIMENTAÇÕES DE 2008 PELA DE 2011, PARA QUE A SITUAÇÃO DE CENTENAS/MILHARES DE SERVIDORES PAREÇA LEGALIZADA? ONDE ESTÁ A TRANSPARÊNCIA E A ETICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO? SERÁ QUE A LEI É SÓ PROS MAIS FRACOS, PARA AQUELES QUE NÃO TEM COSTA QUENTE? A REDE GLOBO TERÁ QUE DENUNCIAR ESSES “SERVICINHOS ILICITOS” NO FANTASTICO PRA PODER MUDAR A REALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO!

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