Chica teria se apropriado de parte do salário de sua doméstica

Há poucos dias, Chica Nunes era apontada como possivel "fantasma" na folha de pagamento do gabinete de Júlio Campos, deputado federal pelo Democratas. Agora, aparece como ré em ação na Justiça do Trabalho movida por antiga assessora

DESVIO DE FUNÇÃO
Ex-deputada Chica Nunes é acusada de usar assessora como doméstica e de ficar com parte de seu salário

Em processo que corre na 3ª Vara da Justiça do Trabalho, Enir Silva sustenta que trabalhou como doméstica de Chica Nunes de 2005 a 2011, sendo nomeada na Câmara de Cuiabá e Assembleia Legislativa. Valor da Causa é de R$ 350 mil

PAULO COELHO
HIPERNOTICIAS

A ex-vereadora e ex-deputada estadual Chica Nunes (DEM) está sendo processada pela ex-servidora Enir Silva Xavier da Câmara de Cuiabá e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que na verdade atuava como sua empregada doméstica, por violação de direitos trabalhistas e danos morais. O valor total da causa, entre indenizações e dívidas trabalhistas, no caso de Chica Nunes ser condenada, é de R$ 348.530,44.

Assessoria

Chica Nunes, ex-deputada e ex-vereadora por Cuiabá, é processada por ex-doméstica que era nomeada em sua assessoria de 2005 a 2011

Segundo a ação judicial a que HiperNoticias teve acesso, com exclusividade, mesmo trabalhando como empregada doméstica na casa da parlamentar, Enir Xavier alega que quando recebia pela Câmara de Cuiabá, de um ordenado de R$ 598 mensais, era obrigada a devolver  R$ 298  à patroa, ficando com apenas a quantia de R$ 300, equivalente a um salário mínimo, valor da época.

Já em 2006, com a eleição de Chica para deputada estadual, ainda conforme as alegações de Enir Xavier no processo, ela foi exonerada da Câmara de Vereadores, vindo mais tarde a ser nomeada na Assembleia Legislativa. Tanto na Câmara como na Assembleia, Enir intercalava atividades de gabinete com as domésticas, sendo a maior parte do tempo na residência de Chica Nunes, no bairro Goiabeiras, onde também cuidava de assuntos administrativos da família, como pagamentos de contas  em bancos.

Facsimile ação trabalhista

alegações constam da Ação Trabalhista movida por Enir contra a ex-deputada, que corre na 3ª Vara Trabalhista da Justiça Federal em Mato Grosso, em peça assinada pela advogada Luciana Serafim, bem como do relatório da primeira audiência de conciliação realizada no dia 27 de novembro passado.

Nesta época, conforme descreveu na ação a advogada, Enir Xavier “passou a receber seu salário, cujo pagamento era feito através da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na importância de R$ 2.467,20 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), sendo submetida à situação vexatória de, do montante acima ter que retirar o valor de um salário mínimo vigente na época, e devolver o restante nas mãos da reclamada, o que permaneceu até o término do seu contrato de trabalho”.

Enir manteve  vínculo empregatício com Chica Nunes de maio de 2005 a até janeiro de 2011 e outra reclamação trabalhista de Enir é que “até a presente data a reclamante está sem receber qualquer verba trabalhista em face da ausência de homologação da rescisão contratual”.

A defesa de Enir pede à Justiça Trabalhista para: a) retificar a CTPS da reclamante anotando como data de admissão 02/05/2000; b) proceder à devida baixa na CTPS com data de saída Janeiro/2011 (observada a repercussão do aviso prévio); e c) retificar a CTPS da autora anotando o salário mensal de R$ 2.467,20 (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) e as funções de empregada doméstica e assessora parlamentar.

“Requer-se, ainda, que seja oficiada a DRT para as providências de estilo quanto à irregularidade/ilegalidade ora apontada”.

Devido às situações consideradas vexatórias, a ex-servidora também quer uma indenização superior a R$ 100 mil.

Facsimile ação trabalhista

“Ante ao exposto, por todo constrangimento sofrido e danos vivenciados pela reclamante, configurada a existência do dano moral por ato ilícito da
reclamada, requer a condenação da ré a indenizá-la no valor de 50 (cinquenta) vezes seu último salário, ou seja, R$ 123.360,00 (cento e vinte e três mil e trezentos e sessenta reais).

O processo está tramitando na Terceira Vara da Justiça do Trabalho de Cuiabá e está sob o comando da juíza Dayna Lannes Andrade Rizental, que presidiu a última audiência sobre o caso, ocorrida no dia 27 de novembro.

Caso não haja conciliação (um tipo de acordo entre as partes em juízo), o próximo passo será a audiência onde será a Instrução do processo, que será realizada no dia 04 de março de 2013.

OUTRO LADO

HiperNoticias tentou falar com Chica Nunes por telefone, mas ela não atendeu. Antes do fechamento desta reportagem, a ligação foi retornada pelo marido da ex-parlamentar, Marcelo Ribeiro, que mesmo informado do assunto, disse apenas que sua esposa não estava presente.

A reportagem também não conseguiu contato com o advogado de Chica, Eduardo Estefanes Santamaria.

1 Comentário

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  1. - IP 177.41.85.40 - Responder

    que desgraça que não deve ser trabalhar e depender de uma mulher tão unha de fome

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