MAGISTRADOS EM CONFLITO: Juiz Cirio Miotto aciona desembargador Orlando Perri, presidente do TJ-MT, e pede abertura de inquérito para apurar possível infração penal cometida pela juíza Selma Arruda que expediu oficio determinando que o saite Olhar Direto identificasse o comentarista anônimo Xômano, ativo em todos os informativos da internet em MT. Juiz acusa juíza de tentar “fazer Justiça com as próprias mãos”. Com medo da juíza, Olhar Direto quebrou sigilo da fonte, diz Miotto. LEIA A NOTÍCIA CRIME

Juiza Selma Rosane Arruda, titular da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizada e juiz Cirio Mioto, atualmente afastado de suas funções

Juiza Selma Rosane Arruda, titular da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizada e juiz Cirio Mioto, atualmente afastado de suas funções

COMENTÁRIO INDIGESTO

Juiz denuncia magistrada por abuso de autoridade em Mato Grosso

Círio Miotto alega que juíza Selma de Arruda violou prerrogativa de profissionais da imprensa

RAFAEL COSTA 
Do FOLHA MAX

cirio-selma.jpg Círio Miotto e Rosane Arruda: notícia crime no Tribunal de Justiça

O juiz afastado Cirio Miotto encaminhou a presidência do Tribunal de Justiça a abertura de inquérito judicial para apurar a suspeita de infração penal pela juíza Selma Rosane Santos de Arruda. Conforme narrado, a magistrada, lotada na Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, aplicou no dia 04 de junho de 2013 uma sentença condenatória ao bicheiro João Arcanjo Ribeiro, o que veio a repercutir na imprensa.

É relatado ainda que um comentário num site de notícias, de um leitor identificado como “Xomano”, se pronunciou de maneira falaciosa relatando mentiras a respeito de sua vida pessoal com a finalidade de desmoralizá-la. Miotto alega que a magistrada cometeu abuso de poder quando expediu ofício ao site determinando a identificação do IP para localizar de qual computador partiu a postagem.

A juíza ainda requereu a quebra do sigilo telefônico junto a empresa de telefonia Vivo para identificar o autor do comentário. O Ministério Público Estadual deu parecer favorável a quebra do sigilo telefônico, o que foi acatado de imediato pela empresa. Tal procedimento é considerado ilegal por Miotto que alega não se tratar de crimes apenados com reclusão.

O autor do comentário foi identificado e não reside em Cuiabá. Uma realização de audiência preliminar foi proposta para a transação penal, o que foi aceito pela Justiça.

No documento em que pede a apuração de suspeita de infração penal, Miotto alega que a juíza Selma de Arruda utilizou seu poder para coagir a imprensa de Mato Grosso, pois, “acaso tentasse obter tal endereço de IP por vias normais, deveria representar junto a autoridade policial para que desse início ao procedimento, o que não ocorreu, já que a mesma quis fazer justiça com as próprias mãos”. É ressaltado ainda que a magistrada “não utilizou de seu direito constitucional de cidadã, mas, abusou do poder que exerce, pois assinou o ofício como juíza titular da Vara de Combate ao Crime Organizado e não como vítima”.

Classificando de abuso de autoridade, Miotto alega ainda que a magistrada usou da prerrogativa do cargo para tratar de assunto íntimo e pessoal e pede as providências disciplinares cabíveis.

 

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NOTA DA PAGINA DO E: Como se vê no texto da noticia crime, que publicamos no destaque, o site pressionado foi o Olhar Direto. Para conferir a reportagem do Olhar Direto e o comentário do Xomano que incomodaram a juíza, clique no linque abaixo:

http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=Justica_condena_Joao_Arcanjo_e_delegada_por_corrupcao&id=10172

6 Comentários

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  1. - IP 189.31.4.245 - Responder

    Isso outros juizes e desembargadores fazem também. Acham que podem intimidar e pensam que todos são leigos em leis e direitos. Imbecis e covardes de toga é o que tem nesse TJ que trabalha para a máfia. Mas não são imortais…logo logo terão que explicar de onde saem as fazendas e bois…

  2. - IP 179.217.106.121 - Responder

    Desculpe, Carlão. Falha nossa. Já corrigi

  3. - IP 195.120.39.170 - Responder

    Ué, cadê a insurgencia dos JORNALISTAS quanto ao caso? Vão amarelar???

    • - IP 179.189.53.6 - Responder

      ÁH! Vão sim! Jornalista no Mato Grosso cada um tem seu deputado, seu vereador, seu patrão fora da redação!

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