O mundo dá centenas de títulos honoris causa à Lula, por sua extraordinária contribuição à luta mundial contra a fome. Lula é aplaudido por representantes do mundo inteiro num encontro da ONU, realizado apenas há algumas semanas, pela mesma razão. Enquanto isso, no Brasil, setores que passaram décadas, para não dizer séculos, chupando o sangue do povo, roubando, sonegando, matando, dando golpes, tentam enganar esse mesmo povo, culpando Lula pelos males que eles mesmos fizeram, e que o ex-presidente conseguiu aliviar ou superar. A guerra, agora, parece ser impedir que Lula se firme como candidato das esquerdas em 2018. Sem esquecer que se Lula caísse, Dilma poderia cair também. Com eles, e através de um procedimento cheio de inconsistências técnicas, jurídicas e ideológicas soçobrariam a República e a fórmula democrática

lula nas lutas operárias do abc paulista na pagina do enockLula, o alvo dos vampiros que sugaram o sangue do povo por séculos

Por Miguel do Rosário, no blogue O Cafezinho

O mundo dá centenas de títulos honoris causa à Lula, por sua extraordinária contribuição à luta mundial contra a fome. Daqui a algumas semanas, Lula ganhará outro título, de uma das universidades mais conceituadas do mundo, na França.

Lula é aplaudido por representantes do mundo inteiro num encontro da ONU, realizado apenas há algumas semanas, pela mesma razão.

Enquanto isso, no Brasil, setores que passaram décadas, para não dizer séculos, chupando o sangue do povo, roubando, sonegando, matando, dando golpes, tentam enganar esse mesmo povo, culpando Lula pelos males que eles mesmos fizeram, e que o ex-presidente conseguiu aliviar ou superar.

Lula ampliou a Polícia Federal. Lula matou a fome do povo. Lula descobriu o pré-sal. Lula fez dobrar o PIB do Brasil.

Este é o homem que a direita golpista, composta por bandidos sonegadores e corruptos, e cuja força se fundamenta, sobretudo, na imprensa corporativa e seus tentáculos dentro do Estado, quer conduzir à prisão, através de uma conspiração midiática-judicial repleta de arbitrariedades, mentiras, truculências de todo o tipo.

Vários juristas assistem, perplexos, o avanço do arbítrio, através de prisões políticas, sob o disfarce de “preventivas”, onde se prescinde de provas, e onde o direito ao recurso, à presunção de inocência, às segundas instâncias, é negado até o limite.

Este é mais um golpe que teremos de vencer. Um dos mais difíceis, porque preparado há tempos, com esmero. A campanha midiática contra Lula vem desde a sua vitória, e nunca foi devidamente combatida pelo governo.

No entanto, venceremos também esta batalha. Vencemos em 2002, em 2006, em 2010, em 2014.

Venceremos mais esta.

Se o governo ajudasse, parando de cevar a mídia com dinheiro público e, sobretudo, vindo à público disputar a opinião, seria de grande valia!

***

Lula com menino

Quem quer prender Lula?

Por Rogerio Dultra dos Santos[1], João Ricardo Dornelles[2], José Carlos Moreira da Silva Filho[3] e Sérgio Graziano[4]

 

No blog Democracia e Conjuntura, de Rogério Dultra

Como funciona sem a necessidade de motivações consistentes ou provas, a Justiça Federal do Paraná poderá determinar em breve a prisão preventiva do Ex-Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva. Este ato, caso ocorra, coroará uma estratégia política da oposição de direita no Brasil que, obviamente, caminha bem distante da propalada ética na política que defende de forma dura, porém seletiva (somente para os outros).

Segundo o colunista do Globo, Ricardo Noblat, a prisão de Lula seria a intenção das autoridades que conduzem o caso. Se ocorresse, este descalabro teria o nome, no processo penal, de primado da hipótese sobre o fato. Sem fatos, o que orienta a atuação do juízo é a sua suposição, segundo a qual houve delito. A confirmação desta hipótese será perseguida independentemente do que tenha realmente ocorrido.

A pergunta que a esquerda se faz neste momento é clássica: o que fazer? A eventual prisão de Lula poderia representar uma chancela definitiva à criminalização de toda a esquerda no país, tanto mais quanto a direita não tem um candidato forte para 2018 e Lula, apesar dos ataques da mídia, continua um concorrente respeitabilíssimo.

A população pobre já conhece há muito o lado fascista da justiça criminal brasileira. Prende-se e mantêm-se presos réus somente com indícios e prisões policiais são chanceladas pelo judiciário de forma burocrática e pouco criteriosa (sobre isto, veja a pesquisa do IPEA e do Ministério da Justiça aqui).

Este juízo, nem um pouco técnico e que não obedece a formalidades legais ou a princípios constitucionais básicos tomou ar de sofisticação através da introdução da famigerada delação premiada na “Operação Lava-Jato”. Assim, parece que o constrangimento de réus confessos e a coação para que admitam somente o que interessa às autoridades tornaram-se o fundamento jurídico por excelência do funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª região.

Esta sacralização da delação premiada equipara-a retoricamente a uma confissão no leito de morte, onde a palavra dita representa para o delator uma forma de purificação espiritual capaz de lhe angariar o reino dos céus. Além disso, onde a versão se transforma automaticamente em fato, em verdade vivida, sem a necessidade da mediação cuidadosa do que o mais elementar manual de processo penal denomina de conjunto probatório. A verdade da delação parece valer, neste procedimento sui generis, por si só. E como conseqüência, faz do delator um sujeito ungido pela purificação da confissão, o que lhe garante um arremedo do perdão nos moldes do que acontecia após as confissões sob tortura sob o jugo da Santa inquisição. É nesta estratégia que mais uma vez apostam seus condutores para “quebrar o silêncio” dos empreiteiros presos recentemente.

Revela-se, nestes procedimentos judiciais tortos, uma finalidade político-ideológica: por um lado, criminalizar a pobreza e, por outro, derrotar no foro as forças políticas que venceram nas urnas. Afinal de contas, a técnica jurídica utilizada como recurso de justificação não elimina a disputa política inerente ao mundo real, neutralizada nas fórmulas decisórias do direito. O conflito político, próprio da vida social, é apenas ocultado. Subjaz ao caráter técnico e asséptico da decisão, da manutenção do réu preso, da decretação da prisão, de todo ato judicial, a sua resultante política. Isto porque o direito enquanto instrumento técnico, neutro e cego a valores, está necessariamente subordinado à direção e aos valores de quem decide.

Há um incensado “clamor” “social” – anabolizado e gerido pela grande mídia –, de que a corrupção seja eliminada da política. Mas a corrupção localizada no PT. Um clamor social seletivo que, por ser seletivo, não passa de moralismo interessado e de araque.

Esta junção entre interesses políticos anti-republicanos, pauta enviesada da mídia corporativa e corrupção do devido processo legal pode ter começado na Procuradoria Geral da República. Em 2006, houve uma manobra – apontada como tal pela imprensa – para que fossem exatos 40 os réus indiciados na Ação Penal 470, alcunhada de “mensalão”. Assim, os “40 ladrões” dariam margem retórica para que se imaginasse que o “Ali Babá” maligno, por trás das mesadas a deputados (mesadas e deputados nunca nominados no processo, diga-se de passagem), fosse o então Presidente Lula.

Na sua quarta vitória eleitoral consecutiva, as forças de esquerda, apesar de predominarem no país pelo voto, vêem constantemente a sua hegemonia política ameaçada pelos interesses das classes economicamente dominantes. Como já se disse aqui, a conclusão da direita acerca das últimas décadas de eleições no país é a seguinte: se pelo sistema democrático não dá para disputar o poder com a massa, uma alternativa a se testar é o recurso aos tribunais como forma de guerra.

A guerra, agora, parece ser impedir que Lula se firme como candidato das esquerdas em 2018. Sem esquecer que se Lula caísse, Dilma poderia cair também. Com eles, e através de um procedimento cheio de inconsistências técnicas, jurídicas e ideológicas soçobrariam a república e a fórmula democrática. Estabelecido o contexto possível, resta saber o que fazer.

A favor de Lula, além do mistério que ronda as conseqüências políticas globais de uma eventual prisão – incerteza que pode colocar limites à sanha golpista – há:

1) a possibilidade da mobilização da consciência jurídica nacional e internacional, que compreende que a operação lava-jato viola tudo o que se entende por devido processo, presunção de inocência, juiz natural e reserva legal;

2) a possibilidade de que chegue ao fim o imobilismo das instituições políticas nacionais, que podem laborar como freio e contrapeso ao funcionamento desatinado do Judiciário, cobrando-lhe consistência jurídica, como é o caso do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça;

3) a capacidade interventiva das autoridades e instituições políticas e jurídicas internacionais, que podem constranger a direita brasileira a controlar sua sanha golpista e respeitar o jogo político;

4) a mobilização das classes populares, que sempre sentiu na pele o preconceito e o arbítrio e pode ir às ruas defender a democracia e a república;

5) a autoridade política da maior liderança nacional das últimas décadas, que pode fazer todos estes elementos funcionarem a seu favor.

A ver.

[1] Professor Adjunto IV do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF, Membro da Comissão da Verdade do Município de Niterói, representando o corpo docente da UFF (2013-2015) e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

[2] Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio; Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio; Membro fundador e Diretor Nacional da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-graduação); Membro da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro; Vice-Presidente da Associação de Juristas Pela Integração da América Latina.

[3] Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e da Faculdade de Direito da PUC-RS, além de Vice-Presidente e Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

[4] Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul e Advogado Criminalista.

 

DILMA BEIJA LULA

10 Comentários

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  1. - IP 179.216.213.56 - Responder

    O cheiro da cadeia ta forte mesmo, os “companheiros” estão desesperados! No dia que ele for pro xadrez vamos testar a popularidade dele nas ruas!

  2. - IP 177.221.111.250 - Responder

    Se o Lullão é tudo isso, então para que ele precisaria roubar?

    E se ele roubar, tem que deixa-lo roubar?

  3. - IP 201.22.168.71 - Responder

    Centenas? Por favor, cite para mim apenas 5 só fiquei sabendo de 1 ou no máximo 2,dados por Portugal e Bolívia senão me engano!

  4. - IP 189.59.69.195 - Responder

    Se Osmir e Indignado fossem homens, tivessem culhões, iriam se identificar quando escrevem suas estultícias. Assim, meros cagões e detratores, fofoqueiros da vida alheia, não deveriam ter sues comentários validados. Mas um dia destes serão descobertos e terão o que merecem.

    • - IP 201.22.168.71 - Responder

      Sua ameaça para mim e bosta de barata é mesma coisa isto é,nada,quando te encontrar me identificarei para você e esfregarei minha ID na sua cara para mostrar que meu nome é OSMIR.Acho que você é desequilibrado e necessita urgentemente de apoio psiquiátrico.FALEI MAL DE LULA, NEM CITEI SEU NOME IMBECIL!

  5. - IP 177.221.96.140 - Responder

    Não entendi, Mister Ademar, sua apaixonada defesa dessa figura enganadora, afinal eu questionei o fato de se atribuir atos íilícitos a uma pessoa tão prendada quanto o LULLÃO.

    Ou será que você ficou chateado porque eu questionei também que se ELLE roubar, deveria deixa-lo em paz roubando?

    Os filopetralhas tem que entenderem que mesmo àquele a quem se atribui todas as virtudes do mundo, não é dado o direito de não ser investigado?

    Os filopetralhas não podem querer que seus líderes fiquem acima das leis, como é na Venezuela da ditadura Chavista.

    Não passarão!!!!

  6. - IP 191.33.167.69 - Responder

    Gostaria que a realidade fosse mais clara para pessoas que não enxergam nem com luz, nem com detergente, nem com um raio! Os canalhas estão com os dias contados principalmente os do PT pois sempre disseram que fariam diferente, mas as noticias estão aí tudo santo dia, o que adianta dar um e roubar 10, é o que estes canalhas da politica fazem. Me revolta ter que pagar um imposto ou ter que usar do sistema financeiro, enquanto para a patota do governo tudo sai na facilidade. O povo tem que mostrar que manda nesse País! Revolta Popular já!

    • - IP 201.67.19.229 - Responder

      Luciano, meu filho, mas que ladainha mais sem vergonha. Vá com essa choradeira lá com a senhora sua genitora… Não tenho paciência com isso não…

  7. - IP 189.72.232.12 - Responder

    É , o escritor do artigo forçou um pouco a amizade com esse de “centenas de títulos” dados ao que diz que governou o país. Acho que se dissesse; talvez, para não apelar muito , uns dez títulos dava para fazer de conta que tava tudo bem, mas centenas é forçoso.
    Quanto ao fato dele afirmar que lula salvou o mundo da fome , que acertou com papai noel para ele vir duas vezes ao ano ; para que o maná caia do céu quando nossa boca estiver aberta , e outros delírios , bem isso é um direito dos cegos que defendem a ratazana que diz que governa o país . Fazer o que né.
    Mas os vampiros mesmo são os amigos do pt (partido dos traidores) , esses que tem milhões de dólares no exterior ; os vampiros são esses ladroes da Petrobrás . A proposito ; Odebrecht , Mendes Junior , OAS, Delta e outras grandes empresas não são de propriedade da Elite Branca “destepaiz” ? Não são eles que hoje são os maiores aliados do pt?
    É phoda mesmo ter que suportar tanta patifaria em defesa dessa quadrilha que tomou de conta o país.

  8. - IP 201.67.19.229 - Responder

    A Direita raivosa e bandida morre de medo de Lula voltar em 2018… E vai voltar… Esse mí mi mi, uiui, AiAi só tende a aumentar na medida que Lula já se movimentá como candidato.

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