LUCINEIA SOARES: A garantia de uma renda mínima para trabalhadores e vulneráveis em tempo de pandemia

 

O coronavírus, os trabalhadores e os mais vulneráveis

POR LUCINEIA SOARES

 

Na década de 1929. os Estados Unidos e vários países passaram por uma das suas maiores crises econômicas, a grande depressão, as causas não são as mesmas que vivemos hoje, porém as consequências são semelhantes.

Na história da humanidade já passamos por diversas crises, principalmente depois do capitalismo, na verdade, crise e capitalismo são sinônimos é assim que ele se reinventa e busca novas formas de sobreviver.

Mas, voltando a grande depressão de 29, nesse momento para enfrentar a grande crise, um economista, John Maynard Keynes, liberal e opositor do socialismo (vale lembrar) propôs que o Estado interviesse na economia, quebrando com a ideia que o mercado por si só daria conta do equilíbrio.

A partir daí surgem, em diversos países, políticas públicas que garantiriam a manutenção do capitalismo a partir de investimentos realizados pelo Estado. E isso não parou mais a partir de então.

Apesar de uma parte dos grandes empresários defenderem que o Estado não deva intervir na economia, foram as ações do Estado que garantiram, por exemplo, a ocupação do nosso Estado: POLONORESTE, POLAMAZONIA, PROTERRA, POLOCENTRO, Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR, etc.

Na  crise de 2008, os bancos (que nada produzem e cobram uma das maiores taxas de juros do mundo no Brasil) foram amplamente socorridos pelo Estado, sem falar nas diversas vezes em que o Estado publicou leis ou medidas provisórias para renegociação das dívidas rurais, socorrendo assim o agronegócio, tão tech, tão pop, tão tudo.

E nem vamos mencionar outras políticas, Lei Kandir, que isenta o ICMS do que é produzido no campo ou dos produtos já semielaborados para a exportação. As renúncias fiscais, os empréstimos subsidiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, as grandes obras (estradas, telecomunicações, energia).

Então, qual a dificuldade, hoje, para conter a propagação de vírus que mata, por dia, na Itália, aproximadamente mil pessoas e, na Espanha, aproximadamente 800, por dia, que o Estado possa garantir uma renda que atenda ao trabalhador e aos mais vulneráveis (sem renda, idosos, deficientes físicos, doentes, etc.), com as condições necessárias para sobreviver?

Não aceitam dividir o Estado? Querem só para si?

Antes de mais nada é preciso dizer que quem financia, banca, parte de todos estes socorros e políticas públicas para o setor econômico vem de um sistema tributário muito injusto, que retira boa parte da renda dos trabalhadores e dos mais pobres.

Os ricos no Brasil pagam poucos impostos ou nem pagam.

E nem vamos mencionar o pagamento da dívida pública (que nunca foi auditada integralmente), que, em média, retira 1 trilhão dos cofres da União, dinheiro que vai para bancos e rentistas.

Portanto, a garantia de uma renda mínima em tempo de pandemia trata-se, na verdade, de uma devolução do Estado para com os mesmos que são alvos, por anos, séculos, de expropriação.

Na verdade, isso é mínimo!!!

 

 

Lucineia Soares é economista, mestre em Política Social e doutoranda em Sociologia.

 

 

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