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LIBERTEM NOSSO PRESO: Advogado Luiz Flávio Borges D`Urso pede a liberdade do ex-tesoureiro e militante do PT João Vaccari Neto por meio de Habeas Corpus no TRF da 4ª Região. A defesa assinala que petista nunca foi chamado pelas autoridades fiscais para prestar quaisquer esclarecimentos sobre suas declarações de renda. “Se o fosse, prestaria e comprovaria a regularidade das declarações. Não se pode concordar com os fundamentos que embasaram a decretação da prisão preventiva, devendo a mesma ser revogada.” Advogado também não aceita comparações com outros personagens da Lava Jato, que confessaram a posse de fortunas no exterior. Segundo D’Urso, “as movimentações ‘suspeitas’ relacionadas a Vaccari estão muito aquém do padrão de comportamento visto em todas as fases da investigação da Polícia Federal nessa operação. (…) Tudo foi feito à luz do sistema bancário, em nome de Vaccari ou de sua esposa e, absolutamente todas transações registradas na declaração de Imposto de Renda dos envolvidos. O que mais se quer?” LEIA INTEGRA DO HC

Advogado Luiz Flávio D`Urso impetra HC e pede imediata libertação do tesoureiro e militante do PT João Vacc… by Enock Cavalcanti

Juiz federal Sérgio Moro manda prender João Vaccari, tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores by Enock Cavalcanti

João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores, no momento de sua prisão

João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores, no momento de sua prisão

Vaccari pede liberdade

Defesa de ex-tesoureiro do PT apresenta habeas corpus a Tribunal e junta cópia das declarações de rendas e extratos bancários do preso, da mulher dele, Giselda, e da filha Nayara

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo

A defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em carater preventivo pela Opeeração Lava Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, juntou ao pedido de liminar em habeas corpus protocolado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) nesta sexta feira, 17, cópias das declarações de Imposto de Renda e dos extratos bancários dele, da mulher, Giselda, e da filha, Nayara.

Vaccari foi preso nesta terça-feira. Foto: Geraldo Bubniak/AGB

Em 54 páginas, o documento aborda repasses de valores em forma de doações para a conta de Nayara Vaccari, filha do ex-tesoureiro, comprar a casa onde hoje reside, em São Paulo. Tais doações foram realizadas pelo próprio Vaccari, sua mulher, Giselda, além de um emprétimo da cunhada, Marice Corrêa de Lima, que se entregou à Polícia Federal nesta sexta, 17, após regressar de viagem ao Panamá.

“Não há operação suspeita, o que existe é a doação de pais para sua filha única e o empréstimo de uma tia, tudo destinado para a compra da residência da filha de Vaccari, que se casou recentemente e hoje está grávida de um bebê de 8 meses”, sustenta a defesa, sob responsabilidade do criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que subscreve o pedido de habeas corpus.

D’Urso sugere rápida análise dos registros fiscais de Vaccari. Segundo ele, essa análise é suficiente para demonstrar que todas as movimentações estão dentro da capacidade financeira de Vaccari.

“A única fonte de renda de Vaccari, reitera-se, sempre foi sua relação empregatícia, como pode ser facilmente comprovado por suas declarações de Imposto de Renda, nas quais se identifica sua fonte pagadora. Vaccari não tem outra fonte de receita senão seu trabalho.”

O advogado enfrenta um a um os motivos que levaram a Justiça Federal no Paraná, base da investigação sobre corrupção e cartelização das maiores empreiteiras do País na Petrobrás, a decretar a prisão preventiva de Vaccari. Um capítulo do habeas corpus é dedicado aos documentos que mostram, segundo o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que não há sinais de ocultação patrimonial de Vaccari, como sustenta a força tarefa da Lava Jato.

“Vaccari não possui conta no exterior, possui apenas uma conta corrente no Brasil, na qual recebe seus rendimentos, fruto de salário e com imposto retido na fonte”, afirma o advogado.

“Mostra-se absolutamente injusta, senão ilegal, a prisão preventiva de Vaccari, uma vez que, da decisão que determinou a citação do paciente, até o seu decreto de prisão preventiva, não houve nenhum fato novo que ensejasse tal decreto, devendo, pois, ser revogado”, sustenta o advogado Luiz Flávio BorgesD’Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT.

O advogado de Vaccari procura desmontar as versões dos delatores da Lava Jato – cinco investigados que recorreram à colaboração premiada para conquistar benefícios judiciais, como Alberto Youssef, peça central da investigação, e Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás que concordou em devolver US$ 97 milhões de propinas que recebeu. Barusco disse à Polícia Federal que Vaccari arrecadou até US$ 200 milhões em propinas para o PT. A defesa do ex-tesoureiro alegou que na CPI da Petrobrás, Barusco disse apenas que “estimava” que Vaccari tenha captado aquela fortuna.

“Não se está a citar as declarações de qualquer pessoa, trata-se de um delator que confessou sua participação em diversos casos de irregularidades e que devolveu milhões de dólares obtidos ilegalmente”, acentua o advogado D’Urso. “Confessou seus crimes, mas disse claramente que nada sabia sobre algum recebimento de valores atribuído à Vaccari.”

Depois de atacar as informações dos delatores, a defesa do ex-tesoureiro aponta para as movimentações bancárias de Vaccari e da família dele, a mulher, Giselda, a cunhada, Marice Corrêa de LIma, e a filha, Nayara.

A Justiça mandou prender o ex-tesoureiro também porque a quebra do sigilo bancário e fiscal revelou “inconsistências” e reforçou a suspeita de que os familiares dele tivessem participado de um esquema para ocultar ativos ilícitos por ele recebidos. Para D’Urso, os dados bancários e tributários significam “outra frágil base que sustenta o decreto de prisão”.

Segundo o criminalista, “diferente da maioria dos delatores, Vaccari não possui empresa em seu nome, não presta consultoria, muito menos foi-lhe imputada a titularidade de recursos depositados no exterior”. O texto do habeas corpus sustenta que a renda do ex-tesoureiro “é exclusivamente fruto de suas relações empregatícias, recebendo por holerite, recolhendo os impostos devidos e cumprindo sua obrigação de declará-la à autoridade fiscal”.

O decreto de prisão de Vaccari cita duas doações realizadas por ele e sua mulher para a filha, a primeira em 2009, no valor de R$131.453,93 e outra, em 2013, no valor de R$280.000. Sobre a primeira doação, o advogado pede que seja feita uma retificação, vez que, segundo ele, tal valor não se refere a dinheiro, mas a direito sobre cota de cooperativa da qual Vaccari participava.

As doações, segundo afirma o advogado, e toda a movimentação financeira de Vaccari, mulher e filha foram realizadas através do sistema bancário e declarada ao Fisco. A defesa de Vaccari entregou ao TRF4, junto com o habeas corpus, os extratos bancários de Giselda e de Nayara. “Tais recursos foram sacados da conta corrente de sua esposa e depositados imediatamente na conta corrente de sua filha, contas que ficam na mesma agência bancária, ou seja, não houve trânsito de moeda em espécie, apenas movimentação dentro do sistema bancário”, assinala o advogado D’Urso.

Com os recursos doados, Nayara, segundo a defesa, comprou a casa em que reside. ”Os recursos doados pelos pais à filha de Vaccari sempre foram auferidos através de poupanças realizadas por ele e sua esposa. Nunca ocorreu grande aporte de recurso em sua conta corrente ou de sua esposa. As aplicações foram crescendo ao longo do tempo, dentro da capacidade financeira de Vaccari e sua mulher. Basta examinar seu movimento pelos extratos juntados, para se provar que nada de ilegal ocorreu.”

D’Urso assinala que fez empréstimo para Nayara a cunhada de Vaccari, Marice Corrêa Lima, presa na Polícia Federal no Paraná. “Para completar o valor pago pelo imóvel, sua tia Marice emprestou-lhe parte dos recursos destinados à compra da casa”, anota o advogado. “Mais uma vez é importante salientar que toda a operação de empréstimo foi realizada através do sistema bancário, além de ter sido declarada às autoridades fiscais.”

O advogado não aceita comparações com outros personagens da Lava Jato, acusados que confessaram a posse de fortunas no exterior. Segundo D’Urso, “as movimentações ‘suspeitas’ relacionadas a Vaccari estão muito aquém do padrão de comportamento visto em todas as fases da investigação da Polícia Federal nessa operação”.

“Tudo foi feito à luz do sistema bancário, em nome de Vaccari ou de sua esposa e, absolutamente todas transações registradas na declaração de Imposto de Renda dos envolvidos. O que mais se quer?”

A defesa assinala que Vaccari nunca foi chamado pelas autoridades fiscais para prestar quaisquer esclarecimentos sobre suas declarações de renda. “Se o fosse, prestaria e comprovaria a regularidade das declarações. Não se pode concordar com os fundamentos que embasaram a decretação da prisão preventiva, devendo a mesma ser revogada.”

 

FONTE O ESTADO DE S PAULO

7 Comentários

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  1. - IP 189.31.4.149 - Responder

    Sei. Então em meio a essa roubalheira toda na Petrobras , feita pelos quadrilheiros principalmente do pt , esse vaccari é inocente? Mais um pobre coitado vitima da maldade o mundo . Logo ele ; o tesoureiro do pt ? Ah! faça me o favor . Essa defesa tosca desses gatunos já esta ridícula . É como o caso da mulher que pega pela terceira vez traindo o marido , chora e jura que ” não é isso que ele está pensando” e que nunca mais vai repetir a traição . Esse é o caso do pt ; a cada integrante acusado e preso vem a viúvas com a mesma conversa de inocência . Esse advogado esta sendo PAGO para defender moch ; logo é obvio que ele vai jurar que ele é inocente , que não tem barba , que o lulla tem 10 dedos……………

  2. - IP 179.216.213.56 - Responder

    “Nosso preso” kkk, perdeu até a graça fazer piada desse pessoal do pt!

  3. - IP 201.22.170.245 - Responder

    Sr. Roberto Ruas, você está enganado, este carregador de mochilas é um homem santo, assim como todos os petistas.

    Nefastos ao Brasil são todos aquelas pessoas que vão às ruas protestar contra as boas ações que os petralhas praticam na Petrobrás e na Eletrobrás!!!

    Se você não acredita que o Vaccari é santo e o nefastos são os que protestam contra a “cumpanhera”, é só perguntar para o Ceará!!!

  4. - IP 177.221.96.140 - Responder

    O advogado do mochileiro fazer a defesa do dito cujo é coisa normal, aliás apenas sua obrigação.

    Mas o Enock defender se referir ao bípede como o “nosso preso”, aí já é demais!!

    É por isso que a credibilidade do ex-partido está derretendo em ritmo acelerado, pois os que deveriam lutar pela extirpação do cancer, o defendem.

    Aí não tem jeito mesmo.

    Enock, será você o último a sair?

    Sef for, pague a luz.

  5. - IP 177.193.189.108 - Responder

    “Nosso preso” é impagável. Kkkkkkkkkkkkkkkkk

  6. - IP 201.47.153.128 - Responder

    Êle recebeu dinheiro das empresas disfarçadas de doações legais,além de dinheiro em espécie.Por isso andava com a mochila preta.”MOCH” para os íntimos,passava o rôdo em todos os níveis.ESTÁ TUDO NOS AUTOS! LEIAM AS NOTÍCIAS E NÃO CRITIQUEM OS MENSAGEIROS!

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