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Saíto deixa Turma Recursal do TJ nesta quinta

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Saíto é o segundo juiz a deixar a Turma para retornar a unidade onde é titular, o primeiro foi Yale Sabo Mendes que voltou para o 5º Juizado Especial Cível.


VOLTA PARA O JUIZADO
Gonçalo Neto deixa a Turma Recursal nesta quinta

O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, conhecido por amigos e familiares simplesmente como Saíto,  não integra mais a Turma Recursal Única, a partir desta quinta-feira (6). O magistrado retorna ao Juizado Especial da Fazenda Pública onde é titular. A portaria revogando o ato que designou o juiz para a Turma foi pulicada no Diário da Justiça Eletrônico, que circulou nesta terça-feira (6).
Gonçalo Neto vinha atuando no julgamento de recursos desde fevereiro deste ano, quando iniciaram os trabalhos da Turma Recursal Única, que por sua vez, foi instituída em dezembro do ano passado.
Ao Mato Grosso Noticias, o magistrado afirmou que a mudança é para melhoria na administração judiciária e que deixa a Turma com os trabalhos em dia e poucos recursos pendentes de julgamento.
Saíto  é o segundo a deixar a Turma para retornar a unidade onde é titular, o primeiro foi Yale Sabo Mendes que voltou para o 5º Juizado Especial Cível.
Em breve o TJ deverá abrir inscrições para preencher a vaga deixada por Gonçalo Barros.
Turma Única
A Turma foi instituída em maio passado para julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas pelos Juizados Especiais. A sua instalação e a posse dos magistrados foi no dia 6 de dezembro passado. Eles exercerão os cargos por um período de dois anos, sem direito a recondução.
Ela substitui as três turmas recursais até então existentes, com a diferença de que os magistrados designados como membros serão desvinculados de suas funções e deverão se dedicar de forma exclusiva, dando maior celeridade às decisões judiciais.
Atribuições
A exemplo da atuação das três turmas, sua função é processar e julgar os recursos interpostos contra decisões dos juizados especiais de todas as comarcas, bem como os embargos de declaração de suas próprias decisões.
Além disso, é competente para processar e julgar os mandados de segurança e os habeas corpus impetrados contra atos dos juízes de direito dos juizados especiais.
 
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Presidente da Colômbia está no Brasil para visita oficial de dois dias

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O presidente da Colômbia Iván Duque está no Brasil para visita oficial de dois dias. A programação do chefe de Estado colombiano inclui encontro com empresários em São Paulo, nesta segunda-feira (18). O objetivo é atrair novos investimentos privados oriundos de companhias brasileiras. 

Já na terça-feira (19), Duque desembarca em Brasília, onde terá uma reunião de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro. Também estão previstas reuniões do presidente colombiano com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Os horários das agendas ainda não foram detalhados.  

Segundo o Palácio do Itamaraty, o encontro presidencial “terá por objetivo estreitar laços nos diferentes temas da agenda bilateral, com destaque para questões relacionadas a comércio, investimentos, agricultura, tecnologia, energia, saúde, segurança, cooperação fronteiriça e migrações”.

O governo colombiano confirmou que devem ser assinados ao menos sete acordos de cooperação bilateral, como água e saneamento, investimentos aéreos, cooperação policial, capacitação técnica em agricultura e intercâmbio comercial. 

A Colômbia é um dos principais parceiros comerciais do Brasil na América Latina, com um intercâmbio bilateral de US$ 3,6 bilhões (R$ 19,8 bilhões) em 2020. Nos oito primeiros meses de 2021, de acordo dados do governo federal, a corrente de comércio entre os dois países alcançou crescimento de quase 50% em relação ao ano anterior e poderá encerrar o ano em patamares superiores aos registrados antes da pandemia.

Leia Também:  UM CASO PSIQUIÁTRICO: Juiz Marcelo Antonio Cesca publica fotos na praia e diz estar 'deprimido' por ganhar sem trabalhar. Afastado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região há mais de 2 anos, juiz usou a ironia e as mídias sociais para 'protestar' contra a demora no julgamento de seu caso. Cesca foi afastado do cargo em novembro de 2011 durante um período em que sofria de depressão - e há 2 anos continua mamando, todo mês, R$ 22 mil

Ainda segundo o governo colombiano, Iván Duque se reunirá com a secretária geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Alexandra Moreira, para discutir sobre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável da região, com base nos compromissos estabelecidos pelo Pacto de Letícia. Colômbia e Brasil compartilham uma fronteira terrestre de 1.645 quilômetros de extensão abrangendo o bioma amazônico.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o protocolo adicional que amplia o acordo entre o Mercosul e a Colômbia [https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-10/presidente-envia-ao-congresso-ampliacao-de-acordo-mercosul-colombia]. O texto prevê a liberalização do comércio de serviços e precisa ser aprovado pelos parlamentares para entrar em vigor.

Edição: Aline Leal

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