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Saíto deixa Turma Recursal do TJ nesta quinta

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Saíto é o segundo juiz a deixar a Turma para retornar a unidade onde é titular, o primeiro foi Yale Sabo Mendes que voltou para o 5º Juizado Especial Cível.


VOLTA PARA O JUIZADO
Gonçalo Neto deixa a Turma Recursal nesta quinta

O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, conhecido por amigos e familiares simplesmente como Saíto,  não integra mais a Turma Recursal Única, a partir desta quinta-feira (6). O magistrado retorna ao Juizado Especial da Fazenda Pública onde é titular. A portaria revogando o ato que designou o juiz para a Turma foi pulicada no Diário da Justiça Eletrônico, que circulou nesta terça-feira (6).
Gonçalo Neto vinha atuando no julgamento de recursos desde fevereiro deste ano, quando iniciaram os trabalhos da Turma Recursal Única, que por sua vez, foi instituída em dezembro do ano passado.
Ao Mato Grosso Noticias, o magistrado afirmou que a mudança é para melhoria na administração judiciária e que deixa a Turma com os trabalhos em dia e poucos recursos pendentes de julgamento.
Saíto  é o segundo a deixar a Turma para retornar a unidade onde é titular, o primeiro foi Yale Sabo Mendes que voltou para o 5º Juizado Especial Cível.
Em breve o TJ deverá abrir inscrições para preencher a vaga deixada por Gonçalo Barros.
Turma Única
A Turma foi instituída em maio passado para julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas pelos Juizados Especiais. A sua instalação e a posse dos magistrados foi no dia 6 de dezembro passado. Eles exercerão os cargos por um período de dois anos, sem direito a recondução.
Ela substitui as três turmas recursais até então existentes, com a diferença de que os magistrados designados como membros serão desvinculados de suas funções e deverão se dedicar de forma exclusiva, dando maior celeridade às decisões judiciais.
Atribuições
A exemplo da atuação das três turmas, sua função é processar e julgar os recursos interpostos contra decisões dos juizados especiais de todas as comarcas, bem como os embargos de declaração de suas próprias decisões.
Além disso, é competente para processar e julgar os mandados de segurança e os habeas corpus impetrados contra atos dos juízes de direito dos juizados especiais.
 
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Presidente visita Salão de Avicultura e Suinocultura em São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (9), da abertura do Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura, no complexo do Anhembi, zona norte paulistana.

Em discurso, o presidente lembrou medidas do governo federal no setor, como as negociações com a Rússia para fornecimento de fertilizantes ao Brasil. “Quando vimos no Brasil a possibilidade de faltar fertilizante, fomos à Rússia. Mesmo com pesadas críticas de grande parte da mídia, inclusive o mundo, contra a nossa ida à Rússia”, disse.

Boslonaro e o presidente russo, Vladimir Putin, mantiveram encontro, em fevereiro deste ano, e um dos principais assuntos foi o fornecimento de fertilizantes agrícolas ao Brasil.

Segundo o presidente, a expectativa agora é que a Rússia também forneça óleo diesel ao Brasil. “Chegaram os fertilizantes. Agora, estamos negociando também óleo diesel para o nosso Brasil”, disse.

Em julho, durante uma visita à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Estados Unidos), o ministro das Relações Exteriores, Carlos Franca, disse que negociava com os russos o fornecimento do combustível, especialmente para o agronegócio.

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Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política Nacional

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