(65) 99638-6107

CUIABÁ

Jogo do Poder

QUEM DISSE QUE É SÓ GERALDO RIVA QUE É ACUSADO DE ATACAR OS COFRES PÚBLICOS ? – Estado de Mato Grosso paga aposentadoria a 15 ex-governadores ou a suas viúvas; despesa anual é de R$ 2,6 milhões

Publicados

Jogo do Poder

Dos políticos contemporaneos que passaram pela Assembléia Legislativa ou pelo Governo do Estado, apenas quatro não se interessaram em faturar com espertas aposentadorias votadas e pagas pelos próprios políticos. Falo da senadora e ex-deputada Serys Slhessarenko, do ex-deputado e ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, do ex-deputado Gilney Viana e da ex-deputada Vera Araújo. Se alguém souber de outros mais, que me informe. No mais, esse espetáculo que se assemelha a um verdadeiro assalto aos cofres públicos, sob a forma das mais diversas aposentadorias e pensões, já se transformou em escândalo nacional, com MT contribuindo com toda força para o descrédito da classe política brasileira. Ainda bem que a OAB e o Ministério Público começam a se levantar contra esta patifaria – questionando a legalidade desta imoralidade tão evidente. Mas é preciso mais: é preciso que seja o povo a se rebelar e a cortar os espaços desses politicos espertalhões que , quando se trata de faturar uma graninha a mais dos cofres públicos, não vacilam um instante sequer. Confira o que a FOLHA DE S. PAULO publica hoje sobre o assunto.
  
 
      Governador por 10 dias, Bosaipo tem pensão vitalícia
   
      Estado de Mato Grosso paga aposentadoria a 15 ex-governadores ou a suas viúvas; despesa anual é de R$ 2,6 mi
  
      RODRIGO VARGAS
      FOLHA DE S. PAULO

      Mandatos-relâmpago foram suficientes para que políticos de Mato Grosso recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil mensais como ex-governadores do Estado.

      Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM) integra a lista de beneficiários.

Leia Também:  Conselho Nacional de Justiça determina que presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Cunha, deixe de pagar auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas

      Em 2002, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, ele assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB) ao exterior.

      Também na condição de presidente da Assembleia, o então deputado Moisés Feltrin (DEM) ocupou o cargo por 33 dias, entre 1990 e 1991.

      Desde então, está na folha de pagamento do Estado.

      Outra integrante da lista é a ex-vice-governadora Iracy França, que assumiu o governo de forma interina durante viagens do então governador Blairo Maggi em seu primeiro mandato (2003-2006).

      A lei estadual que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, assegurava o benefício até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia -desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental.

Atualmente, segundo o governo do Estado, são 15 as pensões pagas a ex-governadores -ou a suas viúvas. O benefício gera uma despesa anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.

      Desde 2007, o STF (Supremo Tribunal Federal) considera inconstitucional qualquer pagamento de pensão a ex-governadores.

      Entre outros beneficiários em Mato Grosso estão os deputados federais eleitos Júlio Campos (DEM) e Carlos Bezerra (PMDB), o senador Jayme Campos (DEM) e a deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB), viúva do governador Dante de Oliveira, morto em 2006.

      A OAB do Estado solicitou nesta semana à Secretaria Estadual da Administração um relatório detalhado sobre os pagamentos.

      Para Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, além de interromper o pagamentos das pensões vitalícias, o Estado precisa receber de volta o que já foi pago.

Leia Também:  MÉDICO SÁGUAS MORAES: 2018, ano em que a luta democrática será mais intensa

      "Não existe direito adquirido contra a Constituição e essas pensões são claramente inconstitucionais", disse.

      Outro lado

      O ex-prefeito de Cuiabá Roberto França, marido da ex-vice-governadora Iracy França, disse que ela não iria comentar o assunto.

      O senador Jayme Campos se disse favorável à revisão de pensões concedidas a políticos que assumiram por poucos dias. "Mas não se pode fazer a farra do boi. Recebo como ex-governador, mas não fui eu que criei a lei."

      Thelma de Oliveira disse que só recebe o que a lei determina. Júlio Campos disse que doa toda a pensão para uma instituição beneficente que leva seu nome.

      O advogado de Humberto Bosaipo disse que ele não poderia ser contatado. Também não foram encontrados Moisés Feltrin e Carlos Bezerra.

      Paraná

      No Paraná, o ex-governador João Mansur, 87, que governou o Estado de forma permanente por apenas 39 dias durante o regime militar, é outro que recebe a aposentadoria de R$ 24 mil. Ele foi governador interino em outras oportunidades.
      Em julho de 1973, como presidente da Assembleia Legislativa, Mansur assumiu o cargo após a morte do governador biônico Pedro Parigot.
      Pouco depois, foi substituído em uma eleição indireta.
      Mansur não foi encontrado ontem pela Folha.
      O benefício concedido a ex-governadores (eleitos ou interinos) consta na Constituição do Paraná.

     
fonte FOLHA DE S PAULO

COMENTE ABAIXO:

Propaganda
5 Comentários

5 Comments

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Brasil, mostra tua cara

Associação Juízes para Democracia cobra ação do MPF contra Bolsonaro.LEIA

Publicados

em

Por

Juíza Valdete Souto Severo, atual presidente da Associação Juízes pela Democracia


A Associação Juízes para a Democracia (AJD) entrou com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (26).
O documento critica a atuação do governo federal no combate à epidemia da Covid-19, classificando a condução da crise pelo presidente Bolsonaro de “desastrosa”. A entidade se baseará nos artigos 132, 257 e 268 do Código Penal.
“Na contramão da recomendação da OMS de adoção, pelos países, de ‘uma estratégia integral e combinada para prevenir infecções, salvar vidas e minimizar o impacto’ da crise, sua condução no Brasil, pelo atual ocupante do cargo de Presidente da República, tem ocorrido de maneira desastrosa”, diz o texto.
A associação também critica a “mais completa omissão do ocupante do cargo de Presidente da República” em solucionar o colapso do sistema de saúde na cidade de Manaus (AM).
“No dia 28/12/2020, Jair Bolsonaro, mesmo diante do prognóstico de agravamento da situação no Amazonas, declarou que ‘Nós não aguentamos mais o lockdown, mais medidas restritivas que quebram a economia’, enfatizando que ‘em Manaus o povo ignorou o decreto do governador’. No dia 29/12/2020, a cidade de Manaus bateu recorde de internações por Covid-19 desde o início da pandemia”, segue o texto.
“Paralelamente, perante a mais completa omissão do ocupante do cargo de Presidente da República, outros atores trabalhavam para a mitigação do problema, como artistas e o governo da Venezuela. No entanto, esse auxílio foi ironizado por Jair Bolsonaro”, continua o texto.
FONTE FOLHA DE PERNAMBUCO

Leia Também:  Conselho Nacional de Justiça determina que presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Cunha, deixe de pagar auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas

Associação Juízes para Democracia cobra ação do MPF contra Bolsonaro by Enock Cavalcanti on Scribd

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA