(65) 99638-6107

CUIABÁ

Alguma coisa está fora da ordem

PROFESSOR NAIME MARTINS: A mulher merece respeito. Ela foi criada para ser amada, cuidada, protegida

Publicados

Alguma coisa está fora da ordem

Professor Naime

DIREITOS DA MULHER: REALIDADE E TEORIA

POR NAIME MARTINS

Ex invade casa, estupra mulher e diz que ela só serve para isso. Juíza morta na Barra da Tijuca pelo ex-marido levou 16 facadas, diz laudo do IML. Exemplos de manchete dos jornais que circulalam quase todos os dias. 

Em 2006, no Brasil, entrou em vigor a Lei Maria da Penha, foi criada para coibir a violência doméstica contra a mulher, o propósito era de fazer valer o artigo 226 da Constituição da República para a eliminação de todas as formas de discriminação e violência, para prevenir e punir exemplarmente o agressor.

Em março de 2015, entrava em vigor a lei do feminicídio (Lei 13.104/15), o assassinato de mulheres por serem mulheres, quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

A luta das mulheres é muito antiga, por muitas gerações, elas têm “matado um Leão por dia” simplesmente para serem reconhecidas como iguais, como pessoas, como gente.

A disparidade no tratamento de gêneros, na contemporaneidade, no contexto social e na dinâmica organizacional da coletividade, mantém a mais gritante discrepância, que é o pensamento machista da sociedade. Em muitos países, as mulheres ainda são humilhadas e tratadas como inferiores aos homens, inclusive no Brasil, embora mais camuflado através de leis que somente igualam e protegem na teoria.

Nesta dicotomia dos gêneros, o lado feminino é deslealmente inferiorizado perante o lado masculino. Pois em todos os povos há o entendimento da fragilidade da mulher e implícito a sua submissão ao homem.

Antes, a mulher estava submetida ao poder patriarcal e posteriormente ao poder marital. Encontrando-se submergida as vontades masculinas, com sua voz calada e pensamentos suprimidos.

Nos tempos do trabalho braçal, o comunista Friedrich Engels (1820-1895) dizia que: “o trabalho forçado e duro no campo realizados pelo ser masculino tinha relevância para a sociedade, enquanto os afazeres domésticos ficavam encarregados do gênero feminino sendo considerado apenas uma contribuição”.

Nesse sentido, Marx e Engels (2001) “Para o burguês, a mulher nada mais é do que um instrumento de produção.”  

Leia Também:  Avança processo contra Júlio por assassinato

No Brasil, Clóvis Beviláqua, autor do Código Civil de 1916 seguiu a orientação do século XIX, que retratava uma sociedade, marcadamente conservadora e patriarcal, consagrando a superioridade masculina. A força física do homem foi convertida em poder pessoal, em autoridade, com o comando exclusivo da família. Diante disso, ao casar a mulher perdia sua plena capacidade, até para trabalhar precisava da autorização do marido.

Passados séculos, e contrariando a legislação vigente, esse infeliz pensamento continua presente, assombrando e aterrorizando as mulheres, que encobrem as brutalidades sofridas, psicológicas e fisícas, porque se encontram encapsuladas pelo medo e pela incerteza.

No Brasil atual, existem leis que garante a igualdade entre homens e mulheres, sim, é verdade, entretanto, não são suficientes para evitar a prática dos desatinos, dos crimes mais variados contra a mulher.

Há que se destacar que no momento atual, a falta de credibilidade dos órgãos de controle e do próprio Judiciário, em virtude das decisões polêmicas da Suprema Côrte, certamente contribuem para a insegurança da mulher em estado de vulnerabilidade, fazendo com que ela não acredite em uma solução definitiva para o seu caso. As varas especializadas, mormente os esforços de diligentes magistrados, magistradas e competentes asssessores, diante da sobrecarga de litígios nem sempre conseguem dar uma resposta eficiente a demanda pleiteada.

Ainda dentre as razões para não denunciar o criminoso, outros fatos podem justificar: a vergonha, a possiblidade de não serem acreditadas, o estado de pânico, temor e principamente por duvidar da eficácia de um processo. 

Em 2010, sucedeu a implantação da Lei 12.258, que regulamenta a utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado (tornozeleira eletrônica). Entretanto, tornou-se um adorno, enfeite que é exibido sem constrangimento pelos meliantes que uma vez soltos, mesmo com o instrumento de “controle” cometem crimes reiteradamente. O controle da tornozeleira eletronica é ficção, e com a tal prisão domiciliar, os marginais, “deitam e rolam”.

Apesar do papel de coadjuvante imposto pelo ser masculino, a mulher conseguiu ir além das fronteiras e ultrapassar muitas barreiras impostas a elas pelo gênero oposto, e conseguiu grandes vitórias em seu empoderamento.

Leia Também:  Juiza Emanuelle Navarro anula ação que condenara Oscar Bezerra à inelegibilidade. Marido da deputada Luciane Bezerra deixa de ser ficha suja e poderá assumir prefeitura de Juara

É preciso destacar que apesar da opressão e das aflições, a mulher tem ocupado ainda que timidamente lugares de destaque como resposta a sua luta diária.

O mês de dezembro foi de festa, de Natal, quando os cristãos comemoraram o nascimento de JESUS o filho de DEUS, que é a esperança de uma justiça eficaz, severa, contra os malfeitores. Um novo ano desabrocha, trazendo a esperança de mais respeito uns para com os outros.

As perguntas que precisam ser respondidas são: de onde vem tanta maldade? Será que a maior falha está na educação? Será que o problema é a certeza da impunidade?

Quanto a mulher, essa merece respeito e, já nos ensinamentos religiosos, ela foi criada para ser amada, cuidada, protegida.

Segundo o Rabino Chelbo, Talmude hebraico, Bava Metzia 59ª: DEUS conta as lágrimas das mulheres.

Cuida-te quando fazes chorar uma mulher, pois Deus conta as suas lágrimas. A mulher foi feita da costela do homem, não dos pés para ser pisada, nem da cabeça para ser superior, mas sim do lado para ser igual, debaixo do braço, para ser protegida e do lado do coração para ser amada.”

A escritora mineira Gabriela S. Caveira nos dá a seguinte lição: Não diga a seu filho: “Não se bate em mulher nem com uma flor. Diga: Não se bate em ninguém, nem com uma flor. Não precisamos que seja ensinado que mulheres são fracas, mesmo que você pense que é uma forma de proteção. O machismo vive nas entrelinhas e se fortifica a cada detalhe que não percebemos. 

O aumento siginificativo de violência doméstica e feminicidio merece uma reflexão, uma resposta, uma solução.

Diga você: Como coibir e minimizar essa covardia contra as mulheres?

FELIZ E ABENÇÕADO 2021 PARA TODOS COM MENOS VIOLÊNCIA E MUITA SAÚDE.

Naime Márcio Martins Moraes – advogado e professor universitário – [email protected]

 

COMENTE ABAIXO:

Propaganda
1 comentário

1 comentário

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Alguma coisa está fora da ordem

LÚDIO CABRAL: 5 mil vidas perdidas para a covid em Mato Grosso

Publicados

em

Por

CINCO MIL VIDAS

Lúdio Cabral*

Cinco mil vidas perdidas. Esse é o triste número que Mato Grosso alcança hoje, dia 26 de janeiro de 2021, em decorrência da pandemia da covid-19.

Cada um de nós, mato-grossenses, convivemos com a dor pela perda de alguém para essa doença. Todos nós perdemos pessoas conhecidas, amigos ou alguém da nossa família.

A pandemia em Mato Grosso foi mais dolorosa que na maioria dos estados brasileiros e o fato de termos uma população pequena dificulta enxergarmos com clareza a gravidade do que enfrentamos até aqui.

A taxa de mortalidade por covid-19 na população mato-grossense, de 141,6 mortes por 100 mil habitantes, é a 4ª maior entre os estados brasileiros, inferior apenas aos estados do Amazonas (171,9), Rio de Janeiro (166,2) e ao Distrito Federal (147,0). O número de mortes em Mato Grosso foi, proporcionalmente, quase 40% superior ao número de mortes em todo o Brasil. Significa dizer que se o Brasil apresentasse a taxa de mortalidade observada em Mato Grosso, alcançaríamos hoje a marca de 300.000 vidas perdidas para a covid-19 no país.

Lembram do discurso que ouvimos muito no início da pandemia? De que Mato Grosso tinha uma população pequena, uma densidade populacional baixa, era abençoado pelo clima quente e que, por isso, teríamos poucos casos de covid-19 entre nós?

Leia Também:  Nassif explica o jogo das elites e dos EUA para implantar o “capitalismo de desastre” no Brasil

Lembram do posicionamento oficial do governador de Mato Grosso no início da pandemia, de que o nosso estado não teria mais do que 4.000 pessoas infectadas pelo novo coronavírus?

Infelizmente, a realidade desmentiu o negacionismo oficial e oficioso em nosso estado. Não sem muita dor. O sistema estadual de saúde não foi preparado de forma adequada. Os governos negligenciaram a necessidade de isolamento social rigoroso em momentos cruciais e acabaram transmitindo uma mensagem irresponsável à população. O resultado disso tudo foram vidas perdidas.

Ao mesmo tempo, o Mato Grosso do sistema de saúde mal preparado para enfrentar a pandemia foi o estado campeão nacional em crescimento econômico no ano de 2020. Isso às custas de um modelo de desenvolvimento que concentra renda e riqueza, de um sistema tributário injusto que contribui ainda mais com essa concentração, e de um formato de gestão que nega recursos às políticas públicas, em especial ao SUS estadual, já que estamos falando em pandemia.

Dolorosa ironia do destino, um dos municípios símbolo desse modelo de desenvolvimento, Sinop, experimentou mortalidade de até 100% entre os pacientes internados em leitos públicos de UTI para adultos em seu hospital regional.

Nada acontece por acaso. Os números da covid-19 em Mato Grosso não são produto do acaso ou de mera fatalidade. Os números da covid-19 em Mato Grosso são produto de decisões governamentais, de escolhas políticas determinadas por interesses econômicos, não apenas agora na pandemia, mas por anos antes dela. E devemos ter consciência disso, do contrário, a história pode se repetir novamente como tragédia.

Leia Também:  Auditoria do TCE revela ausência de médicos em 51% dos postos visitados em Cuiabá

Temos que ter consciência dessas injustiças estruturais para que possamos lutar e acabar com elas. A dor que sofremos pelas pessoas que perdemos para a pandemia tem que nos mobilizar para essa luta.

Lutar por um modelo de desenvolvimento econômico que produza e distribua riqueza e renda com justiça, que coloque pão na mesa de todo o nosso povo e que proteja a nossa biodiversidade. Lutar por um sistema tributário que não sacrifique os pequenos para manter os privilégios dos muito ricos. Lutar por políticas e serviços públicos de qualidade para todos os mato-grossenses. Lutar pelo SUS, por um sistema público de saúde fortalecido e capaz de cuidar bem de toda a nossa população.

São essas algumas das lições que precisamos aprender e apreender depois de tantos meses de sofrimento e dor, até porque a tempestade ainda vai levar tempo para passar.

*Lúdio Cabral é médico sanitarista e deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA