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OAB muda comissão mas esconde impugnação feita por Moreno

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Por que a OAB de Cláudio Stábile e Maurício Aude esconde dos advogados que as mudanças na Comissão Eleitoral foram resultado de uma impugnação protocolada pela chapa 2, presidida pelo advogado José Moreno? Será que a OAB de Cláudio Stábile e Mauríco Aude pretende fazer da distorção da informação, da falta de transparência e mesmo da fraude, a marca de sua triste passagem pelo comando da OAB?

Uma importante mudança para a moralização do processo eleitoral na OAB de Mato Grosso foi conquistada, neste início de semana, pela chapa encabeçada pelo advogado José Moreno. Depois de um pedido de impugnação de três membros da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), por parte da Chapa 2, que apontou a relação direta desses três membros com integrantes da chapa do candidato Maurício Aude, os advogados impugnados acabaram pedindo afastamento da comissão.

Assim se preserva o mínimo de lisura na disputa. Mas esta PÁGINA DO E não pode deixar de registrar mais uma atitude da atual diretoria da OAB que desperta preocupação e temor.
É que, para confirmar o afastamento dos três membros da Comissão Eleitoral, nesta terça-feira (6), a diretoria da OAB emitiu a resolução nº 078, considerando os pedidos de desligamento dos membros da Comissão Eleitoral, sendo eles Jackson Mario de Souza (presidente da comissão), Luis Eduardo de Castro Nassif, e Jean Walter Wahlbrink, e nomeando os novos integrantes: Agnaldo Kawasaki (presidente), Ildo de Assis Macedo, e Alexandre do Couto Souza.
AContece que a OAB de Cláudio Stábile – aparentemente viciada no hábito da distorção das informações, conforme já reclamado pelo gruo OAB Jovem e Independente – informa, nesta nova resolução, que Jackson, Luis Eduardo e Jean pediram afastamento, escondendo do conjunto dos advogados inscritos na OAB de Mato Grosso que, na verdade, eles três membros da Comissão Eleitoral só se afastaram porque foram impugnados pela chapa de José Moreno. Por que não contar toda a história? Por que não divulgar o inteiro teor do pedido de impugnação protocolado pela chapa de José Moreno? Cláudio Stábile e sua diretoria tem medo de quê?
Resta sempre o consolo de que, no próximo dia 23, muito provavelmente, a maioria dos advogados inscritos na Ordem, em Mato Grosso, e que se preocupam com o bom nome e com uma prática de transparencia na OAB, devem colocar um ponto final nesta temporada de possíveis fraudes e evidentes distorções, na entidade máxima dos advogados, derrotando a chapa que tenta dar continuidade ao poder de Cláudio Stábile e que é encabeçada pelo advogado Maurício Aude.
E A FUNCIONÁRIA LIZETE?
Segundo o § 1º, artigo 3º do Provimento 146/11 do Conselho Federal da OAB, a relação direta com integrantes da chapa é terminantemente vedada: “Não pode ser composta por membro de quaisquer das chapas concorrentes, parentes até o terceiro grau, inclusive por afinidade, sócios, associados, empregados ou empregadores de candidatos, nem incorrer nas inelegibilidades previstas para estes”.
Conforme o pedido de impugnação da Chapa 1, o presidente da Comissão Eleitoral é sócio do advogado Nelson Gasparelo, tio do candidato à suplente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), José Antônio Gasparelo Júnior. Inclusive, Gasparelo Júnior é sócio de fato do membro Luis Eduardo de Castro Nassif. Já o suplente Jean Walter Wahlbrink é sócio do candidato à conselheiro estadual suplente Éder Roberto Pires de Freitas.
Além dos membros da Comissão Eleitoral, a funcionária da OAB/MT Lizete de Souza Martins também foi impugnada pela chapa presidida por José Moreno. O motivo é seu grau de parentesco com o mesmo Éder Roberto Pires de Freitas, sendo seu cunhado e a função de Lizete estar designada para acompanhar os trabalhos da Comissão Eleitoral, tendo acesso a documentação sigilosa, e não possuir a isenção necessária.
Os membros da comissão foram substituídos, conforme pedido na impugnação da Chapa 2, no entanto, a substituição da funcionária Lizete de Souza Martins das funções relativas as eleições da Ordem 2012 não consta na resolução assinada pela atual diretoria.

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CPI terá dia dedicado a ouvir parentes de vítimas da covid-19

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Às vésperas do fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, ganhou, nesta segunda-feira (18), um grande varal com 600 lenços brancos. A instalação, feita pela organização não governamental (ONG) Rio de Paz, simboliza os mais de 600 mil mortos pela covid-19 no Brasil. Os mesmos lenços foram expostos na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, no início deste mês.

Cronograma da CPI

Com uma nova mudança na programação do colegiado, a data escolhida para a ação coincide com o dia que será dedicado exclusivamente a depoimentos de sete vítimas diretas e indiretas da covid-19 no colegiado. Durante o fim de semana, os senadores decidiram cancelar a oitiva de Nelson Mussolini, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que seria ouvido hoje. Mussolini integra a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão consultivo do Ministério da Saúde. Ele seria cobrado a dar explicações sobre a última reunião da Conitec que retirou de pauta um documento que pretendia vetar o uso de medicamentos ineficazes no tratamento contra a covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

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A mudança na programação fez com que outro depoimento previsto para hoje, o de Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que também integra a Conitec, fosse reagendado para amanhã (19). Com isso, a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) passou para quarta-feira (20). Para evitar questionamentos na Justiça e garantir tempo suficiente para os senadores analisarem o texto, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), remarcou a votação do parecer para a próxima semana, na terça-feira (26).

Divergências

As alterações no calendário da CPI foram motivadas por divergências entre o chamado G7 – grupo de senadores independentes ou de oposição que tem maioria na comissão. As divergências são relacionadas a pedidos de indiciamentos no relatório. “Acho muito bom o adiamento, pois nós teremos mais tempo para discutir. A CPI foi uma investigação complexa, feita à luz do dia, com aderência social e que reuniu caminhões de provas. Preciso pacificar essas divergências no grupo após o vazamento [de informações do relatório]. Esse grupo é heterogêneo e é natural que haja divergência em algum ponto”, avaliou Calheiros.

Leia Também:  Empresário Marcelo Odebrecht garante que não há provas contra ele e pede para que seja absolvido pelo juiz Sérgio Moro. Na visão dos advogados Nabor Bulhões e José Carlos Porciúncula a instrução do processo demonstrou sua inocência. "Nenhum dos delatores apontou Marcelo Odebrecht como sendo autor de qualquer dos crimes relacionados nas investigações e na denúncia", diz o texto das alegações finais de Odebrecht, que registra ainda que diversos delatores o isentaram da prática dos crimes que revelaram. LEIA NA INTEGRA

Edição: Juliana Andrade

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