O GOLPISTA PARAGUAIO: Tentando diminuir impacto das informações do jornalista Luis Nassif – que caracterizou como a criação de "um golpe de impeachment paraguaio" -, ministro Gilmar Mendes, do TSE, que teve suas pretensas articulações golpistas expostas por Nassif, recua e aprova as contas da campanha de Dilma
“Essa gentalha que vive alimentando esse mundo de intrigas, usando de poder institucional para atacar essas pessoas”, disse Gilmar, nitidamente irritado
Jornal GGN – O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as contas de campanha de Dilma Rousseff, com ressalvas, por unanimidade. Depois de o vice-procurador-geral da República, Eugênio Aragão, e a defesa desbancarem as teorias dos técnicos da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), Gilmar Mendes defendeu que foram graves as irregularidades cometidas, criticou o MPE e o jornalista Luis Nassif, e defendeu os técnicos. Mas votou a favor da aprovação.
Antes de iniciar o julgamento das contas, ocorreu a discussão sobre o recurso de Aragão contra a redistribuição do processo ao ministro Gilmar Mendes. Neste momento, tanto o presidente do TSE, Dias Toffoli, quanto Gilmar, extrapolaram em críticas às informações de que o ministro teria sido beneficiado. Toffoli também criticou veementemente a falta de um ministro na sessão – uma vez que a presidente ainda não indicou o ministro substituto da Corte.
E pela postura de Gilmar, as colunas de Luis Nassif chegaram com maus olhos ao gabinete do ministro. “Certamente quem lucrou foram os blogs sujos, que ficaram prestando um tamanho deserviço. Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, que criou uma coluna ‘dinheiro vivo’. Chegou a se criar um golpe de impeachment paraguaio. Um blog financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma açao de improibidade, não solidariedade”, expressou, efusivo, Gilmar.
A referência ocorreu depois de o ministro direcionar as críticas a Aragão, sobre a sua iniciativa de entrar com pedido de que a redistribuição do processo a Gilmar fosse revista. “Também, como vossa Excelência, eu raramente vi tamanha propelia em matéria processual. Sem dúvida nenhuma leitura estravagante do regimento interno. Qualquer analfabeto jurídico sabe que há juizo. Falamos tanto em impeachment, deveriamos ter um impeachment contra a burrice”, jogou Gilmar a Aragão.
Com classe, o vice-procurador, por sua vez, apenas respondeu: “o Ministerio Público vai fazer uma muito breve exposição. Não dirá sobre o agravo regimental, porque foi desistido e, logo, não fará sustentação de um não agravo”, antes de defender seu voto.
Depois de quase duas horas de explanação, o ministro relator do processo de contas de campanha de Dilma Rousseff no TSE proferiu o seu voto: aprovou a contas de Dilma, com ressalvas. Como no início de seu discurso, Gilmar frisou a repercussão do noticiário das investigações da Operação Lava Jato.
“Em conclusão, estou me manifestando pela aprovação com ressalvas, considerando a porcentagem de irregularidades. Isso não confere chancela a eventuais ilícitos ligados a campanha eleitoral. Peço que sinalize bem, dentro dos limites constitucionais desta Corte, que foram verificados irregularidades que devem ser investigadas”, concluiu o ministro no voto.
Gilmar iniciou o seu voto, por volta das 20 horas da noite desta quarta-feira (10), frisando que a equipe técnica, por conta de sua estrutura, prazo curto e pequena quantidade de funcionários, não seria capaz de comprovar ilícitos, se eles existissem. “Algumas das possíveis fraudes dificilmente poderão ser identificadas, pelo requinte [das operações]”, disse. “Podem surgir falsidade ideológica, estelionato contra a campanha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Não estamos falando que houve, mas há o indicativo de irregularidades”.
Para argumentar, o ministro repassou as informações do pedido de impugnação solicitado pelo PSDB: o gasto que ultrapassou o limite, ainda que o PT tenha solicitado posteriormente para aumentar esse teto – “a Justica Eleitoral não pode transformar esse limite como mera modificacao formal”, disse Gilmar, criticando a manifestação do PGR; os erros para o uso do site Muda Mais; e os gastos com o uso do transporte oficial da aeronave para as campanhas.
Além disso, ressaltou, em diversos momentos, o trabalho “valorozo” da equipe de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, e retomou os argumentos utilizados pela Asepa, que sugeria a desaprovação contas de Dilma. Entre os pontos levantados no relatório estavam a utilização de gastos antes da primeira prestação de contas, mas com declaração ao final; a não prestação de contas pela presidente de doações dos diretórios regionais do PT e de parte de despesas; a falta de documentação fiscal necessária para parte das doações; divergências entre transferências diretas e o que foi declarado; e problemas referentes à prestação de contas com o transporte aéreo, como ausência de documentação.
Para Gilmar Mendes, o principal problema nas contas da candidata reeleita do PT foi a divergência entre as declarações feitas nas prestações de contas parciais e na final. “As contas prestadas parcialmente nao refletem o que foi gasto naquele momento”, disse o ministro, que caracterizou essa infração como grave.
A crítica ao vice-procurador-geral da República se manteve durante todo o voto de Gilmar Mendes. Criticou outros posicionamentos do representante do MPE, informando que o mesmo não seguiu os “princípios da proporcionalidade”.
Como se a crítica ao Blog do Nassif fosse parte da justificativa para o seu voto, Gilmar ainda concluiu: “[É preciso] sair dessa baixeza, dessa teorias conspiratórias, dessa gente atrasada, precisam olhar adiante. O Brasil não começou agora e nem termina agora. É preciso ter uma perspectiva histórica. E eu li horas e horas [os autos do processo], nem vou falar do meu trabalho, mas me reuni aos domingos com os tecnicos, horas e horas, para entender tudo. Essa gentalha que vive alimentando esse mundo de intrigas, usando de poder institucional para atacar essas pessoas”.
Mas, ao fim, aprovou com ressalvas. O voto foi seguido por todos os ministros
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Gilmar Mendes, ministro do STF, com o jornalista e blogueiro Luis Nassif
E SE O NASSIF TIVER RAZÃO?
POR MIGUEL DO ROSÁRIO, no BRASIL 247
Nassif especulou, com base na sua intuição mineira e quiçá em alguma informação mais sólida, que Toffoli entrou para o esquema da mídia e do golpe.
Há semanas que o blogueiro Luis Nassif, em geral um analista moderado e pacato, como convêm a um bom mineiro, tem martelado que a escolha de Gilmar Mendes para relatar as contas de campanha de Dilma Rousseff, não foi uma coincidência.
Aliás, duas coincidências: Gilmar foi “sorteado” para relatar as contas da campanha de Dilma e também do PT.
Reza a lenda que o raio da tempestade não cai jamais no mesmo lugar. Não foi o caso desta vez. O raio caiu três vezes no mesmo lugar.
Gilmar foi sorteado para relatar as contas de Dilma.
Gilmar foi sorteado para relatar as contas do PT.
Gilmar foi sorteado para relatar a interpelação que o PT decidiu fazer contra Aécio Neves, quando este disse que perdeu as eleições para uma “organização criminosa”.
Nassif especulou, com base na sua intuição mineira e quiçá em alguma informação mais sólida, que Toffoli entrou para o esquema da mídia e do golpe. E por isso teria fraudado o processo de escolha do relator das contas de campanha da Dilma duas vezes: 1) ao não esperar a nomeação de um novo ministro do TSE, aproveitando-se da viagem da presidenta para fora do país; 2) manipulando o sorteio para escolher Gilmar Mendes.
A teoria de conspiração de Nassif, apesar de irretocável, não fez muito sucesso.
Eu mesmo não acreditei.
Pois agora começo a acreditar.
No domingo, a Folha dá manchete dizendo que a maioria dos brasileiros culpa Dilma pela corrupção na Petrobrás. É uma manchete mentirosa. A Folha fraudou a própria pesquisa, ao somar o eleitorado tucano, que afirma, naturalmente, que Dilma tem “muita responsabilidade” nos escândalos da Petrobrás, aos que acham que a presidenta tem “pouca responsabilidade”. Juntou ambos os grupos como sendo um só, os que dizem “sim, a presidenta tem culpa”, e produziu um factoide pró-impeachment.
Hoje, segunda-feira, outra rede do golpe foi jogada sobre a opinião pública.
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http://youtu.be/x21xrzUUKgQ
A jogada é evidente. Como Gilmar é muito identificado como o principal e mais fiel quadro tucano dentro do Judiciário, eles armaram a rejeição como uma coisa “técnica”.Com isso, blindam a decisão de Gilmar Mendes de rejeitar as contas de campanha da presidenta.
A gente tem de tirar o chapéu. Eles estão se aperfeiçoando.
O governo não ficou atento aos movimentos da escolha do relator. Ao invés de nomear logo o novo nome para o TSE, Dilma viajou ao exterior, dando margem para a traição de Toffoli.
O golpismo está atento aos mínimos erros e distrações do governo.
O jogo de xadrez atingiu um momento crítico.
A pesquisa Datafolha, apesar da manchete mentirosa da Folha, mostrou que a maioria da população começou a enxergar Dilma como alguém que luta contra a corrupção como nenhum outro presidente já fez.
Ou seja, a aprovação de Dilma está crescendo, e isso apavora a mídia e a oposição.
Segundo o Datafolha, popularidade da presidenta, miraculosamente, diante dos ataques incessantes da mídia e da oposição, se manteve estável, no mesmo nível da campanha eleitoral.
Quem sabe não está em curso uma movimentação totalmente orquestrada para, de fato, derrubar Dilma?
A Globo faz uma entrevista com Aécio, no programa do Roberto D’Ávila, em que não há nenhum questionamento sobre as suspeitas envolvendo o senador. Ao contrário, serve de palanque para Aécio lançar o conceito de uma campanha pelo impeachment: “fui vencido por uma organização criminosa.”
Ou seja, Aécio não foi vencido pelo voto. Não fomos eu, nós, vocês, todos, tentando convencer a maioria da população de que o PSDB não tem moral nenhuma para se arvorar em paladino da ética, e que Dilma, apesar de seus inúmeros defeitos, era, de longe, a melhor opção para o país.
Em seguida, Aécio, num movimento esperto para testar e exercitar suas forças, convoca manifestações de rua. Que foram um fiasco, mas contam sempre com a ajuda da grande mídia para reduzir o dano. As “dezenas” de participantes, segundo o portal Terra, se transformam em “milhares”, em matéria da Globo.
O Ministério Público e o procurador-geral já começam a sofrer pressões espúrias por parte da mídia.
Na alta cúpula do Judiciário, a única voz que se ouve, em entrevistas intermináveis, é a de Gilmar Mendes. Apesar de isolado tanto no TSE quanto no STF, ele parece pautar sozinho a agenda política dessas duas instituições. Como? Por causa do apoio incondicional da mídia.
Nunca um terceiro turno foi tão incendiário como agora. A oposição e a mídia ganharam experiência.
O erro fundamental do governo, por sua vez, é não sinalizar para as suas bases e não estruturar um sistema democrático de informação.
Não há necessidade de se fazer um comício na Central do Brasil, nem qualquer tipo de provocação “bolivariana”, mas poderia já ter definido os seus nomes políticos, o que lhe fortaleceria nesse momento crítico.
O governo, neste momento, está perigosamente fraco, porque grande parte dos ocupantes de ministérios vivem num limbo: não estão nem dentro nem fora da estrutura.
As bases sociais só recebem notícia ruim da grande mídia.
O próprio governo, repetindo o erro cometido em 2010, as negligencia.
Mercadante, o homem forte da Dilma, só dá entrevista para a Miriam Leitão, em tv fechada.
Miguel Rosseto não é empossado e, com isso, tem seus braços atados.
Enquanto isso, a mídia e seus aliados ampliam seu arsenal, de um lado, e aumentam a carga sobre seus críticos, de outro.
A Globo inaugura um novo telejornal na primeira hora da manhã.
Um tribunal do Distrito Federal aumenta a multa imposta à Carta Capital por matérias sobre Gilmar Mendes.
Matérias contra Lula, Dilma e qualquer nome da base aliada, podem ser publicadas à vontade.
Contra tucanos, não se pode falar nada.
Enquanto isso, o governo continua dando dinheiro para a Globo, a mesma empresa cujo diretor de jornalismo processa blogueiros, exigindo “indenização”.
É um jogo barra pesada.
E quanto tentamos nos convencer de que tudo vai terminar bem, que estamos sendo paranoicos, descobre-se que a esposa do juiz Sergio Moro, o novo Joaquim Barbosa da mídia, é advogada do PSDB.
Pior, o seu escritório de advocacia presta serviços para a Shell, principal concorrente da Petrobrás.
Mas eles tem um ponto fraco: não ganharam as eleições.
Não se conformam com isso.
Não se conformam que o povo, mesmo com 12 anos de ataques sistemáticos da mídia, tenha resistido às suas mentiras e manipulações.
E, apesar da truculência da mídia e da covardia do governo, seguirá resistindo…
Quem garante o mandato da doutora é a Constituição, mas o perigo mora nas malfeitorias de petistas
Referindo-se ao mandato de Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu uma frase oracular: “É indiscutível a legalidade da vitória, mas discutível sua legitimidade.” As pitonisas gregas também falavam de maneira obscura. O que vem a ser uma legitimidade discutível, não se sabe. Faz tempo, o juiz Antonin Scalia, baluarte do conservadorismo na Corte Suprema americana, visitou o Brasil e mostrou-se perplexo ao ouvir que a ditadura tinha instrumentos legais, mas eram ilegítimos. Quando lhe mostraram que as medidas praticadas com base nos atos institucionais não podiam ser apreciadas pelo Judiciário, encerrou a conversa e arquivou a perplexidade.
Admita-se que a doutora Dilma mentiu na busca pela reeleição. Ou, na expressão de FHC: “O que foi dito durante a campanha eleitoral não se compaginava com a realidade.” Não é a primeira vez que isso acontece. A diferença entre o que a doutora dizia e o que passou a fazer foi abissal, mas em setembro de 1998, a um mês da eleição, o candidato Fernando Henrique garantia que não mexeria no câmbio. Nas suas palavras: “Quando se desvaloriza o câmbio, quem paga é o povo, porque imediatamente quem sofre é o trabalhador. Meu dever como governante é defender a moeda.” Elegeu-se em outubro, desvalorizou a moeda em janeiro e em poucas semanas ela perdeu 27% do valor.
Em 1998 havia uma verdadeira crise financeira mundial; hoje, não. Mesmo assim, FHC sabia que a carta da desvalorização estava no baralho. Seu mandato continuou legal e legítimo.
A teoria da ilegitimidade desemboca num flerte catastrofista em cujo horizonte estaria o impedimento da doutora Dilma Rousseff. Não pelo que ela prometeu durante a campanha, mas pelo que vier a aparecer nas investigações das petrorroubalheiras e das suas conexões com as caixas petistas. Duas situações poderiam produzir esse desdobramento. Na primeira, ela estaria pessoalmente envolvida numa malfeitoria. Na segunda, partiria dela uma ação destinada a obstruir o trabalho do Ministério Público ou da Polícia Federal. Nos dois casos, será necessária a apresentação de fatos e provas ao Judiciário. Fora daí, é nhem-nhem-nhem.
A legalidade do mandato da doutora deriva da aritmética. Ela teve 54,5 milhões de votos e Aécio Neves, 51 milhões. Sua legitimidade ampara-se na Constituição. Bem outra coisa são as petrorroubalheiras e as finanças do Partido dos Trabalhadores, bem como a de alguns de seus comissários. Quando se vê que a empreiteira Camargo Corrêa pagou-lhe R$ 887 mil entre maio de de 2010 e fevereiro de 2011, por serviços de “análise de aspectos sociológicos e políticos do Brasil”, percebe-se que essa questão vai longe. Dirceu tivera seu mandato de deputado federal cassado cinco anos antes. O presidente da empreiteira e dois de seus diretores estão na cadeia. Ele está em regime de prisão domiciliar.
O PT nunca conseguiu se dissociar politicamente da corrupção mensaleira, um cascalho se comparado ao que está na mesa. A presidente da República cultiva um distanciamento em relação a esse fenômeno. É aí que mora o perigo. Não se pode saber como ela será capaz de mostrar que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Elio Gaspari é jornalista
O ministro da Cidadania, João Roma, aproveitará sua presença em Tóquio para estreitar diálogos entre os governos brasileiro e japonês. Roma viajou à capital japonesa para representar o governo brasileiro na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, ocorrida na manhã de hoje (23), no horário de Brasília, noite de ontem (22) no fuso japonês. Antes mesmo da solenidade, Roma se encontrou com o ministro da Educação do Japão.
“Temos uma programação intensa aqui no Japão, tanto no quesito esportivo quanto no institucional. Ontem mesmo estivemos com o ministro da Educação do Japão buscando fortalecer laços entre os dois países, que têm mais de 100 anos de tradição de interlocução diplomática”, disse Roma em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
O ministro disse que quer utilizar a Olimpíada para fortalecer os laços entre Brasil e Japão para que “possamos contribuir no desenvolvimento um do outro”. Além de encontros com o governo local, Roma também terá compromissos com grupos de investidores japoneses.
A pasta da Cidadania, além de cuidar de políticas de assistência social, também é responsável pelos programas de incentivo ao esporte. No grupo de 302 esportistas da delegação brasileira que está no Japão, 242 (80%) recebem o Bolsa Atleta. “O Bolsa Atleta atingiu número recorde, com mais de 7 mil beneficiados”, disse, destacando o desempenho dos atletas olímpicos. “O Brasil tem, cada vez mais, ocupado protagonismo maior nessa importante etapa de expressão do esporte mundial”.
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