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Riva se destaca pela habilidade em escapar da Justiça

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José Geraldo Riva, um político com mais de 100 processos

  • Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso constrói uma biografia marcada pela habilidade em escapar da Justiça
José Geraldo Riva Foto: Maurício Barbant / ALMT/Agência O Globo

José Geraldo Riva Maurício Barbant / ALMT/Agência O Globo
Réu em mais de uma centena de processos nos âmbitos cível e criminal em função de suspeita de participação no desvio de R$ 65,2 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e outros crimes, José Geraldo Riva (PSD) sempre foi considerado um homem de sorte. Eleito deputado estadual em Mato Grosso pela primeira vez, em 1994, alterna há 18 anos o cargo de presidente e 1º secretário do Legislativo.
O alto posto serviu para articular, por exemplo, a aprovação de lei que tentava tirar da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá todos os processos por improbidade administrativa a que ele mesmo responde. Garantiu por um bom tempo a suplentes de deputados estaduais gabinete com quase duas dezenas de funcionários. Aprovou lei que autorizou a exploração de loteria por empresas privadas. Em dezembro, até o regimento interno da Casa foi alterado para que pudesse passar a ser conduzido continuamente à presidência do Legislativo.
Seja aliado ou adversário, no Mato Grosso todos veem no gesto o propósito de assumir em breve o governo do estado na condição de atual presidente da Assembleia. Isso ocorrerá caso o atual governador, Silval Barbosa (PMDB), deixe o posto para disputar uma vaga no Senado, e o vice, Chico Daltro (PSD), garanta vaga no Tribunal de Contas do Estado.
Mas, mesmo sem assumir o cargo de governador, a rede de influência construída pelo deputado ao longo dos anos já o torna o político mais habilidoso de Mato Grosso. Riva é unanimidade entre os parlamentares estaduais, que ignoram solenemente sua ficha judicial.
Com o governo estadual, ele mantém parceria estreita, cuida dos núcleos sistêmicos que concentram compras, indica postos-chave em secretarias e ainda garantiu um cargo para a mulher, Janete Riva, hoje secretária de Cultura e processada por crime ambiental.
O ex-chefe da Polícia Civil Paulo Rubens Vilela foi denunciado na Justiça Federal por quebra de segredo de Justiça e prevaricação ao avocar para si investigação de crime eleitoral em Campo Verde (MT) nas últimas eleições e beneficiar Riva. Vilela viajou em avião do parlamentar só para buscar documentos apreendidos pelo delegado local. Dois anos depois, na primeira eleição municipal do PSD, o deputado ajudaria a eleger 39 prefeitos no estado, o maior índice de Mato Grosso.
— José Riva funciona como um coração: bombeia sangue para todo o corpo. E em partes iguais — ironiza Gabriel Novais Neves, ex-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, ao ser perguntado sobre os motivos da força política de um parlamentar que enfrenta tantos problemas com a Justiça.
A maior parte desses problemas decorre do desvio de R$ 65,2 milhões da Assembleia entre 1999 e 2003, fraude realizada em parceria com João Arcanjo Ribeiro, “O Comendador”, principal líder do crime organizado e do jogo do bicho em Mato Grosso, atualmente detido em presídio federal.
Na condição de ordenadores de despesas da Assembleia, Riva e outro deputado, Humberto Bosaipo, usavam uma rede de empresas-fantasmas para forjar gastos com gráficas, serviços de limpeza e reparos, segundo o MP. Os cheques que pagavam as despesas eram “comprados” pela Confiança Factoring, empresa ligada a Arcanjo que liberava os recursos, em espécie, para os indicados pelos deputados.
Uma das empresas que receberam quase R$ 3 milhões tinha como objeto social a fabricação de calcinhas. Quando o escândalo veio à tona, o contrato já estava alterado para uma atividade bem distinta: locação de aviões. Em outro caso, a empresa contratada pertencia a Lucas Marques Almeida. Segundo documentos, ele assinou de próprio punho o contrato social da empresa e também rubricou os cheques descontados. Tudo certo, não fosse por um detalhe: Lucas morreu um mês antes da criação da empresa. Cheques da Assembleia foram usados até para comprar gado que foi entregue em fazendas de pessoas ligadas a Riva.
Todos os envolvidos viraram réus em 92 processos contra atos de improbidade ou reparação de danos ao Erário, cuja tramitação seguiu em ritmo lento até que caísse uma das principais bases da influência de Riva no Judiciário matogrossense: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente dez magistrados envolvidos em um escândalo de desvio de recursos para a maçonaria, em 2010.
“Uma ostra que não foi ferida não produz pérolas, as pérolas são produtos da dor”, discursou em 2004 o então presidente do TJMT, José Ferreira Leite, ao se referir ao “bombardeio de acusações” aos parlamentares. É um dos afastados atualmente do tribunal.
O Ministério Público não entendia como o parlamentar obtinha liminares que o reconduziam ao cargo de presidente da Assembleia, apesar de quatro condenações em primeira instância determinando o seu afastamento. O juiz responsável pelas condenações, Luís Aparecido Bertolucci, era alvo de processos com alegação de suspeição.
“O agravado está acintosamente a descumprir decisão judicial que já o afastou do exercício de funções na Mesa Diretora da Assembleia”, escreveu em 2012 o desembargador Luís Carlos Costa, responsável por condenar Riva por improbidade em segunda instância. Também por isso ele virou alvo de processos de suspeição do deputado, que o acusa de ser “avesso a políticos”, pelo fato de ter dispensado cumprimentos de autoridades ao fim de sua posse como desembargador.
Estimativas do Ministério Público apontam que desvios no início da década, em valores atualizados, podem chegar perto de meio bilhão de reais quando todos os processos forem julgados. Em 2010, ele declarou patrimônio de R$ 1,59 milhão, já bloqueado. Os promotores reconhecem se tratar de parte ínfima do que ele detém.
Sempre que solicitaram à Assembleia informações simples, como cópias de licitações realizadas, os promotores sempre receberam negativas. O mesmo ocorreu com os integrantes da ONG Moral, formada na esteira do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Eles buscaram a Justiça para obter dados sobre gasto com combustível.
Os números recebidos mostram que, apenas em 2010, ano em que foi comprado 1,7 milhão de litros de gasolina, seria possível rodar quase 14 milhões de quilômetros (se considerado um consumo médio de 8 km/l). Se cada veículo rodasse cem quilômetros por dia útil, seriam necessários quase 600 carros para consumir o que foi adquirido e pago a serviço de 24 deputados.
— Cobramos das instituições que elas funcionem. O movimento de controle social que se inicia tem possibilitado isso. Sem pressão, corre risco de tudo ir para a gaveta — lembra o advogado Bruno Boaventura, atual presidente da ONG, que encaminhou a denúncia ao MP.
Por meio de nota, Riva disse considerar as perguntas enviadas por O GLOBO “descabidas e recheadas de boatos” a seu respeito, por isso decidiu não responder. Sobre os gastos com combustível, argumentou que o estado tem municípios a até 1,5 mil quilômetros da capital. “Digo isso para mostrar o nosso gasto de combustível com veículos oficiais, pago integralmente pela Assembleia”, escreveu, recusando-se a informar quantos carros estão disponíveis aos parlamentares.
Nos últimos anos ele vem atribuindo as denúncias “à disputa política”. Já argumentou que trabalha muito e ganha pouco.
— Àqueles que tentam desconstruir a minha história política, digo apenas que um dia possam trilhar seus caminhos com suas próprias pernas, e não pisando sobre os que estão ao seu lado — diz.
Leia Também:  MIDIA JUR: Duas decisões concedidas pelo juiz Flávio Miraglia, na época juiz da 2ª Vara de Paranatinga, e pelo desembargador Juracy Persiani estão relacionadas à denúncia feita pelo Ministério Público contra o produtor rural José Pupin e o tabelião Antônio Francisco de Carvalho, de Paranatinga

FONTE O GLOBO

 
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Presidente diploma cadetes e fala sobre governo: “aqui é mais difícil”

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O presidente Jair Bolsonaro presidiu hoje (27) a cerimônia de formatura de 391 novos aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende sul do Rio de Janeiro. Bolsonaro fez um discurso de improviso à tropa e evitou falar de política. 

Durante a fala, o presidente relembrou os quatro anos necessários para a conclusão do curso e comparou a jornada à da presidência. “Eu até hoje guardo os ensinamentos que aqui aprendi. Nos momentos difíceis a frente da Presidência da República  eu vejo o que passei por aqui e me conformo dizendo: aqui foi mais difícil.” 

Bolsonaro também exaltou as 23 mulheres que integram a turma e que se formam “mostrando para todos nós que quem tem garra, determinação, força de vontade, coragem e fé consegue atingir os seus objetivos. Parabéns a vocês todas.”  

O presidente atribuiu ao Exército Brasileiro suas conquistas pessoais. “Esta formação marca a vida de todos nós. Essa formação nos fará vencer obstáculos. Lembrem-se de uma coisa: o que for possível nós faremos, o que não for, entregaremos nas mãos de Deus; Ele no dia a dia nos dá exemplos de superação”, afirmou.

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Jair Bolsonaro também afirmou que é papel dos formandos defender a democracia brasileira e a liberdade, além de frisar a necessidade de respeito pela Constituição. “Nós atingiremos o nosso objetivo, que é o bem estar de toda a nossa população.”

Além da defesa de valores, Bolsonaro também discursou sobre a amizade e o companheirismo entre integrantes das Forças Armadas. “Sem gratidão não chegaremos a lugar algum. Quem esquece o seu passado está condenado a não ter futuro”, frisou.

Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, também foi exaltado durante a fala. ”Um homem exemplo para todos nós. E digo a vocês: quem fará o futuro da nossa pátria não será um homem ou uma mulher. Seremos todos nós, 210 milhões de habitantes.”

Duração

Sob sol forte, a cerimônia de formatura dos 391 novos aspirantes a oficial do Exército durou aproximadamente 1h30. No moimento dos aspirantes receberem a espada de Duque de Caxias, Bolsonaro desceu do palanque das autoridades e foi cumprimentar e tirar fotos com familiares de formandos. Ele ficou cerca de 20 minutos no pátio.

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Na cerimônia também estavam presentes, o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto e os comandantes das três Forças, além de generais.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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