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Justiça afasta prefeito de Itatiaia (RJ) por suspeitas de corrupção

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A Justiça do Rio determinou o afastamento do prefeito do município de Itatiaia (RJ), Imberê Moreira Alves, do seu chefe de gabinete e de três secretários municipais envolvidos em suposto esquema de corrupção. O pedido foi feito pelo Ministério Público do estado (MPRJ), que deflagrou, nesta terça-feira (8), a segunda fase da Operação Apanthropia, que investiga atos de improbidade administrativa ligados a ações no combate à covid-19 no município.

As ordens foram expedidas pela Vara Única de Itatiaia, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e nos gabinetes dos demais agentes públicos, bem como ordem de bloqueio de bens dos investigados.

A primeira fase da operação Apanthropia foi realizada em abril deste ano e prendeu o então secretário de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o Erário em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Os itens de combate à covid-19 foram comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos.

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Ainda naquela primeira fase, o MP conseguiu suspender na Justiça outros contratos relacionados à Secretaria de Saúde de Itatiaia, em razão de inúmeros indícios de fraudes. O MP estima que tenham sido evitados danos ao Erário no valor aproximado de R$ 25 milhões.

Com base nas informações apuradas no inquérito civil, foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa. Além da perda dos cargos, a ACP também requer a condenação dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa, impondo-lhes sanções como a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios, ressarcimento integral dos danos causados ao Erário, pagamento de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 10 milhões, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

A Vara Única de Itatiaia decretou a indisponibilidade de bens dos nove réus, no valor da multa civil requerida, de modo a reparar parte do prejuízo causado pela organização criminosa aos cofres públicos.

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A prefeitura de Itatiaia foi procurada para se manifestar sobre a operação, mas ainda não se pronunciou.

Edição: Lílian Beraldo

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Ministério da Justiça incinera mais de 200 toneladas de drogas

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Mais de 200 toneladas de drogas apreendidas pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram incineradas, nesta quinta-feira (24), em Volta Redonda (RJ). A ação faz parte da 23ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, acompanhou a destruição das drogas, em um dos fornos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

“A eficiência do trabalho policial tem aumentado. Temos atividades muito bem estruturadas em eixos de repressão, prevenção, uso de inteligência e tecnologia, descapitalização das organizações criminosas e venda dos bens apreendidos. Isso tem trazido ganhos e dias melhores para a sociedade brasileira”, afirma o ministro.

A destruição de entorpecentes é um dos eixos da Operação Narco Brasil, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), com a participação das Polícias Civis e Militares de todo o país. A ação também é realizada em conjunto com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). A Operação Narco Brasil, realizada durante todo o mês de junho, prendeu, até agora, mais de 8 mil pessoas e apreendeu cerca de 90 toneladas de drogas.

Leia Também:  RICARDO MELO: Se o Supremo Tribunal Federal pretende recuperar sua respeitabilidade, só há uma saída: refazer, do começo ao fim, o julgamento do chamado mensalão petista. A admissão, pelo presidente do STF, de que penas foram aumentadas artificialmente em prejuízo dos réus fez transbordar o copo de irregularidades da Ação Penal 470.

“A Seopi tem o papel de promover uma atuação conjunta com os órgãos de segurança pública. O trabalho integrado é primordial para prevenir e desarticular grupos criminosos”, destacou o secretário de Operações Integradas, Alfredo Carrijo.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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