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GRANDE, COMO ELA É GRANDE – Eliana Calmon deixa o CNJ

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Eliana Calmon deixa CNJ sem conseguir julgar os processos que queria
Mas corregedora é elogiada por Ayres Britto por ter “o dom da indignação”
Luiz Orlando Carneiro, Brasília
JORNAL DO BRASIL
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, não conseguiu que fossem julgados na sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça – a última de que participou, pois o seu mandato chega ao fim nesta sexta-feira – as sindicâncias por ela promovidas para apurar casos de suposto enriquecimento ilícito de desembargadores do Tribunal de Mato Grosso do Sul. Os conselheiros Tourinho Neto e Bruno Dantas pediram vista dos autos de cinco desses processos.
Mas, no final da sessão, Eliana Calmon recebeu uma homenagem do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e dos seus pares, que a emocionou até as lágrimas. “Vossa excelência, mais do que pegar o touro à unha, monta relâmpago em pelo.
Tem coragem pessoal inquebrantável e o dom da indignação, como diria Bakunin” — afirmou Ayres Britto, que lhe entregou uma placa comemorativa de sua passagem pelo cargo de conselheira e corregedora nacional de Justiça.
Eliana Calmon: “Não tenho limites no uso da autoridade que a lei me dá” Eliana Calmon: “Não tenho limites no uso da autoridade que a lei me dá”
Incômoda e indiscreta
No seu discurso de improviso, de pouco mais de 10 minutos, a ministra-corregedora começou por dizer que “sou muito verdadeira, acredito no que faço, ponho todas as emoções no que faço, e não tenho limites no uso da autoridade que a lei me dá”. E afirmou: “Para se ser ético não se pode ter vida cômoda. Nestes dois anos, minha vida foi muito incômoda. Agora me retiro para dizer que fui feliz, não tenho mágoas, nem créditos nem débitos”.
A certa altura exclamou: “Foi o cargo mais maravilhoso que exerci como magistrada. Tive a oportunidade de conhecer as entranhas do Poder Judiciário. E vi que é possível mudar, e que nós, magistrados, podemos mudar o destino desta nação, sobretudo depois que a Constituição de 1988 nos fez o fiel da balança entre os poderes da República”.
Ela acrescentou que “chega de falar que o juiz tem de ser respeitado por que é juiz”, já que o magistrado “deve ser respeitado como prestador de serviços à sociedade”.
A ministra Eliana Calmon disse, ao se referir à inspeção que resolveu fazer no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, que todos falavam que ela não conseguiria “entrar em São Paulo”.
“Senti que precisava calçar as botas de soldado alemão. Fui lá. E depois disso, vi que as coisas começaram a mudar. Encontrei um tribunal muito diferente do que se falava. Encontrei um tribunal em reconstrução. E vi que todos empenhados em soerguer um tribunal agora em reconstrução. Me sinto feliz”, concluiu.
Pauta
Da pauta da 153ª sessão do CNJ, encerrada no início da noite desta terça-feira, constavam as sindicâncias requeridas pela corregedora nacional para a apuração de “suposta incompatibilidade entre os rendimentos e o patrimônio constituído” pelos seguintes integrantes do TJMS: Claudionor Miguel Abss Duarte, João Maria Lós, Divoncir Schreiner Maran e Marilza Lúcia Fortes.
A investigação sobre a evolução patrimonial desses magistrados começou no final do ano passado por iniciativa de Eliana Calmon. Na época, ela decidiu também fazer uma verificação nas folhas de pagamentos dos tribunais, já que muitos juízes e desembargadores recebiam valores acima do teto salarial do serviço público.
Os processos não foram julgados, por uma série de pedidos de vista. Mas, no fim da sessão, falando em nome dos integrantes do CNJ, o conselheiro Wellington Saraiva (representante do Ministério Público) afirmou que a ministra Calmon “levou a Corregedoria a novos patamares, dando nova visibilidade ao CNJ”. Segundo ele, a corregedora nacional “disse, ás vezes, palavras duras por que precisavam ser ditas”.
Caso Patrícia Acioli
Apesar do esforço de Eliana Calmon no sentido de que fossem julgados outros pedidos de sindicância ou de providências (10, no total), a maioria dos conselheiros também conseguiu retirar da pauta um pedido de providência que a corregedora nacional queria decisão urgente do colegiado: o processo em que o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zweiter e a juíza auxiliar Maria Sandra Rocha Kayat Direito.
O plenário deveria decidir se abriria ou não processo disciplinar para apurar se o desembargador Zveiter e a juíza teriam sido negligentes quanto à retirada do policial que escoltava a juíza Patrícia Acioli que, há um ano, acabou assassinada por integrantes da Polícia Militar.
Ocorre que, nesta segunda-feira, na véspera da sessão do CNJ, a ministra Eliana Calmon resolveu retirar do pedido de providências, por ela mesma requerido, a juíza auxiliar, por ter se convencido de que ela apenas tinha seguido recomendação da assessoria técnica da presidência do TJRJ. A maioria dos conselheiros ficou surpreendida com a decisão monocrática da corregedora, e queria ter acesso direto aos autos, tendo em vista o “fato novo”. Isso por que faltavam 10 dias para o término do prazo de defesa preliminar da juíza.
O advogado de Zveiter, Márcio Thomaz Bastos, requereu formalmente o adiamento do julgamento, e chegou a criticar o que seria um açodamento da corregedora nacional de Justiça. Eliana Calmon refutou a insinuação, dizendo que não poderia ser acusada de “maquiavelismo”, nem de ser autora de uma “manobra”. Explicou que resolveu deixar a juíza auxiliar fora do processo por ter se convencido de que ela não teve nenhuma culpa numa eventual constatação de negligência
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Calmon se emociona e diz que tentou fazer poder Judiciário respeitado
Ministra deixa corregedoria do CNJ e será substituída por Francisco Falcão.
Ela afirmou que sofreu ‘incompreensões’, mas não teve ‘derrota’.
Nathalia Passarinho e Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon afirmou nesta quinta-feira (6), ao deixar a Corregedoria Nacional de Justiça, que tentou “desesperadamente” fazer o poder Judiciário “conhecido” e “respeitado”. Após dois anos de gestão, ela foi substituída no Conselho Nacional de Justiça pelo ministro Francisco Falcão.
“Procurei desesperadamente fazer o poder judiciário conhecido e respeitado.[…] Na parte disciplinar, iniciei a prática das sindicâncias patrimoniais”, afirmou, destacando que 11 magistrados foram afastados de suas funções pelo CNJ por “faltas disciplinares graves.”
A ministra se emocionou na cerimônia de posse de Francisco Falcão, ao cumprimentar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Ela afirmou que sofreu “incompreensões” enquanto atuou como corregedora, mas não “derrotas”. No final do ano passado, a abertura de investigações patrimoniais de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo gerou uma crise no Poder Judiciário.
O então presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, chegou a dizer que o CNJ poderia estar “quebrando o sigilo” de juízes sem autorização judicial. Associações de magistrados entraram com pedido na Procuradoria Geral da República para que a corregedora fosse investigada, mas a representação foi arquivada por Roberto Gurgel.
“Não tive derrotas, tive atrapalhações e incompreensões”, disse Eliana Calmon. No discurso de despedida, a ministra destacou ainda que deixa o CNJ “com a sensação de dever cumprido.” “Acredito que o Judiciário pode fazer diferença nessa nação, para termos um Brasil melhor”, afirmou.

 

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“Será o paraíso se cumprir as metas”, diz Paes sobre leilão da Cedae

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O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta tarde (25) que o sucesso da concessão dos serviços de distribuição de água e de saneamento dependerá da capacidade de atuação das agências reguladoras. Segundo ele, o leilão foi bem conduzido, mas a fase de implementação precisa ser bem fiscalizada.

“Será o paraíso se cumprir as metas. Vamos ter as praias limpas, vamos ter as favelas com saneamento, vamos resgatar as lagoas e a Baía de Guanabara. É o que se deseja em uma cidade onde a questão ambiental representa um ativo econômico como é o caso do Rio de Janeiro”, disse. 

Por meio da concessão, os serviços de distribuição de água e saneamento na maioria dos municípios até então atendidos pela estatal Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foi repassada à iniciativa privada. O modelo de concessão foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os leilões ocorreram no ano passado. O grupo Águas do Brasil venceu a disputa pelos blocos 1, 3 e 4, que juntos abrangem 32 municípios e bairros do centro, da zona sul, da zona oeste e da zona norte da capital. O consórcio Iguá arrematou o bloco 2, que engloba outra parte da capital – Barra da Tijuca e Jacarepaguá – e mais dois municípios. 

As empresas vencedoras obtêm a concessão por 35 anos e precisam se comprometer com a meta da universalização dos serviços até 2033. A Cedae seguirá operando a Estação de Tratamento do Guandu e venderá água tratada para as novas concessionárias, que ficarão responsáveis pela distribuição, pela captação e pelo tratamento do esgoto.

Paes considerou que é preciso melhorar a eficiência na fiscalização desses serviços. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que atua na regulação do setor, não foi mencionada diretamente.

Leia Também:  Mulheres já são chefes de família em 37% dos lares brasileiros.A maioria ainda são mulheres sozinhas com filhos. Nos lares onde a presença feminina é a referência, só 46,4% são casadas.

“O grande desafio agora é ver como se controla isso. É ver se as agências reguladoras vão exigir o cumprimento das metas ali definidas. Se isso ocorrer, vai se comprovar um super caso de sucesso de uma concessão bem feita que deu uma bela outorga pro estado, que deu uma bela outorga pra cidade do Rio de Janeiro e que conseguiu de maneira inteligente abarcar municípios que não teriam sustentabilidade econômica se fossem fazer a concessão sozinhos”, avaliou.

O prefeito também elogiou o novo marco do saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020. Através dele, foram fixadas regras que devem nortear a concessão desses serviços. “Não sou contra empresas estatais. Mas o caso da Cedae é um caso típico de empresa que cobrava valores altos e que dava pouco retorno à cidade. O marco legal do saneamento é um avanço. Ele definiu prazos e permitiu que os gestores tomassem as decisões, no meu ponto de vista corretamente”.

Milícias

As declarações de Paes se deram durante participação no evento Brazil Forum UK, que ocorreu na Universidade de Oxford. Participaram estudantes e pesquisadores brasileiros que atuam em instituições de todo o Reino Unido. Os debates foram transmitidos pelas redes sociais. Além de Paes, outros políticos e também juristas estão entre os convidados. Mais cedo, mesas de debate contaram com a presença, por exemplo, do ex-governador de São Paulo, João Doria, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O prefeito da capital fluminense foi convidado para debater o papel das cidades como indutoras de desenvolvimento e inovação. Ele dividiu a mesa com a antropóloga Andreza Aruska, diretora do Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford. Foram discutidos assuntos variados como meio-ambiente, segurança pública, saúde e habitação.

Leia Também:  JANIO DE FREITAS SE ESPANTA - O que dizer da inclusão do dado inverídico, supõe-se que por falta de exame na acusação do relator, ministro Joaquim Barbosa, no julgamento do Mensalão?

Ao ser questionado sobre o avanço das milícias, Paes manifestou discordância com análises que tendem a relacionar o problema com a ausência de políticas públicas nos territórios dominados.

Segundo ele, criminosos atuam em comunidades atendidas pelo metrô, pelo trem, por postos de saúde, por escola, por mercado popular e por centros esportivos. O prefeito deu o exemplo Conjunto Esperança, localizado no Complexo da Maré. “É um conjunto habitacional perto do centro da cidade, na beira da Avenida Brasil, em frente à Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], com escola, posto de saúde, duas praças públicas e você entra lá e tem um sujeito de lança-chamas pra te receber”.

Paes disse ser preciso pensar políticas públicas com dados e evidências. “Na Vila Kennedy [comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro], todas as ruas são asfaltadas, todas têm esgoto, todas têm iluminação, a coleta de lixo são sete dias por semana. Temos 18 escolas municipais, não sei quantas praças, quatro clínicas da família, uma vila olímpica e para completar dois batalhões da Polícia Militar. Que conversa é essa de ausência do Estado? Não é o Leblon, mas o Estado está presente. O que justifica um lugar desse estar dominado? Ali acho que é tráfico, não sei se já juntou com milícia”, disse. “Queria eu ter a reposta. Não tenho”, acrescentou.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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